Foram encontrados 15815 resultado(s).

Júri acata tese do MPSC e condena réu que tentou matar amigo após brincadeira em festa no município de Meleiro

Júri acata tese do MPSC e condena réu que tentou matar amigo após brincadeira em festa no município de Meleiro

Acusado foi sentenciado por tentativa de homicídio com a incidência de duas qualificadoras, por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa da vítima, atingida a facadas.

A pedido do MPSC, mãe e padrasto de uma adolescente são condenados por estupro qualificado

A pedido do MPSC, mãe e padrasto de uma adolescente são condenados por estupro qualificado

Ele foi sentenciado a mais de 30 anos de reclusão e ela a mais de 20 anos. O crime foi praticado de forma reiterada entre janeiro e novembro de 2022 em um município do Oeste.

Primeiro projeto de câmara técnica formada por UFSC e MPSC estudará sobrecarga na rede de saúde

Primeiro projeto de câmara técnica formada por UFSC e MPSC estudará sobrecarga na rede de saúde

Formado para contribuir com a efetividade do direito fundamental à saúde, grupo interinstitucional definiu prioridades iniciais em reunião nesta segunda-feira (19).

TJSC julga nesta quarta-feira mandado de segurança do MPSC contra decisão que suspendeu demolição em Naufragados determinada por sentença transitada em julgado

TJSC julga nesta quarta-feira mandado de segurança do MPSC contra decisão que suspendeu demolição em Naufragados determinada por sentença transitada em julgado

Lei federal não permite que sentença transitado em julgado seja suspensa. A ação do Ministério Público visando à demolição do imóvel - que nem mesmo serve como moradia - teve sentença favorável em 2008 e transitou em julgado em 2010, tendo o mandado de desocupação e demolição do imóvel sido expedido.

Representantes de veículos de imprensa da região Oeste recebem orientações sobre cobertura de ataques a escolas

Representantes de veículos de imprensa da região Oeste recebem orientações sobre cobertura de ataques a escolas

O Promotor de Justiça Simão Baran Júnior, titular da 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó conversou com representantes da imprensa de 14 comarcas. Os profissionais de comunicação foram orientados a evitar a identificação do suposto autor por meio de imagens, nome e biografia, prevenindo o estímulo para novos ataques.

MPSC promove reuniões e visitas institucionais para tratar de ações preventivas na área da saúde em Joinville

MPSC promove reuniões e visitas institucionais para tratar de ações preventivas na área da saúde em Joinville

Com o objetivo de acompanhar o que os setores estaduais e municipais de saúde estão fazendo para bem atender a população em Joinville, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou, no primeiro semestre, mais de uma dezena de visitas e encontros em hospitais e órgãos da área.

Está preso preventivamente homem investigado por pedofilia e tráfico de drogas em Balneário Piçarras

Está preso preventivamente homem investigado por pedofilia e tráfico de drogas em Balneário Piçarras

A Polícia Civil fez o pedido à Justiça e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se manifestou favorável à prisão preventiva. Ele é investigado por importunação sexual, armazenamento de material pornográfico infantil e tráfico de drogas. A 2ª Promotoria de Justiça reforça a importância de que outras possíveis vítimas do homem denunciem o fato à Polícia ou ao MPSC.

Naufragados: após sustentação oral e com cinco votos favoráveis ao MPSC, julgamento de mandado de segurança é suspenso por pedido de vista

Naufragados: após sustentação oral e com cinco votos favoráveis ao MPSC, julgamento de mandado de segurança é suspenso por pedido de vista

O mandado de segurança foi impetrado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra uma decisão de 2º Grau que suspendeu liminarmente o cumprimento de uma sentença e a ordem de demolição de um imóvel clandestino de veraneio na Praia de Naufragados. O julgamento foi interrompido após um pedido de vista e voto de quatro Desembargadores acompanhando o relator pela procedência do pedido do MPSC

10 anos do Assento n. 001/2013/CSMP: diretriz institucional busca reparação do dano e fixa critérios para compensação

10 anos do Assento n. 001/2013/CSMP: diretriz institucional busca reparação do dano e fixa critérios para compensação

Para além de combater a impunidade e punir o infrator, o Ministério Público de Santa Catarina quer devolver para a sociedade o bem no estado anterior ao prejuízo. Há exatamente uma década, o pleno do Conselho Superior do MPSC sistematizou uma série de critérios para estipular medidas compensatórias em acordos extrajudiciais em todas as áreas de interesse difuso e coletivo.

MPSC oferece denúncia e pede prisão preventiva de homem que teria praticado estupro, roubo e ameaça a mulheres em Itapoá

MPSC oferece denúncia e pede prisão preventiva de homem que teria praticado estupro, roubo e ameaça a mulheres em Itapoá

A denúncia da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapoá descreve que os crimes ocorreram em abril de 2022. O suposto autor anunciava os assaltos às mulheres quando estavam em seus veículos. Duas delas teriam sido amarradas e estupradas.

Após recomendação do MPSC, nome e cargo de agente público de Caçador são retirados do material de divulgação de evento associado ao Município

Após recomendação do MPSC, nome e cargo de agente público de Caçador são retirados do material de divulgação de evento associado ao Município

Material de divulgação de evento em festa oficial do Município incluiu o nome de um Secretário Municipal e a menção ao cargo público ocupado por ele no rol de patrocinadores, o que caracterizou a quebra do princípio constitucional da impessoalidade. A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador recomendou que infração fosse reparada, e o nome do agente público foi retirado.

MPSC apresenta denúncia contra acusado de matar companheira e atacar a sogra em Forquilhinha

MPSC apresenta denúncia contra acusado de matar companheira e atacar a sogra em Forquilhinha

Agora réu, ele responde por homicídio triplamente qualificado, por feminicídio, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, atingida com 29 facadas.

A pedido do MPSC, réu que tentou matar ex-companheira a facadas é condenado pelo Tribunal do Júri de Chapecó

A pedido do MPSC, réu que tentou matar ex-companheira a facadas é condenado pelo Tribunal do Júri de Chapecó

O homem terá de cumprir mais de 14 anos de reclusão. O crime foi registrado em julho de 2022 em Caxambu do Sul.

Após dois dias de júri, réus são condenados por homicídio e participação em organização criminosa em Criciúma

Após dois dias de júri, réus são condenados por homicídio e participação em organização criminosa em Criciúma

As penas aplicadas foram de 20 e 26 anos de prisão. O crime, registrado em 2019, teve como vítima um jovem de 23 anos, à época.

Homem que matou duas pessoas e feriu outras seis ao dirigir embriagado em Rio Negrinho é condenado

Homem que matou duas pessoas e feriu outras seis ao dirigir embriagado em Rio Negrinho é condenado

Em dezembro de 2021, um motorista embriagado invadiu a pista contrária e bateu de frente com outro veículo. Com o choque, duas pessoas perderam a vida e outras seis ficaram feridas. Após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, o réu foi condenado pelo Conselho de Sentença a 20 anos de prisão por dois homicídios com dolo eventual, embriaguez ao volante e lesão corporal em seis vítimas

A pedido do MPSC, Justiça estabelece prazos para Estado fornecer exames e tratamento para pacientes com câncer

A pedido do MPSC, Justiça estabelece prazos para Estado fornecer exames e tratamento para pacientes com câncer

Liminar foi requerida em ação civil pública pela 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital ajuizada após Estado de Santa Catarina não atender à recomendação para que cumprisse a legislação que define o limite de 30 dias para realização do exame para confirmar o diagnóstico de câncer e 60 dias para o início do tratamento

Caçador: Ministério Público entra com recurso, e réu acusado de feminicídio retorna ao presídio para aguardar novo julgamento

Caçador: Ministério Público entra com recurso, e réu acusado de feminicídio retorna ao presídio para aguardar novo julgamento

Ele havia conseguido o livramento condicional, ganhando o direito de cumprir a pena em casa, mas retornou à prisão preventiva graças a um recurso interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O réu já foi julgado pela morte da ex-companheira, mas a decisão dos jurados contrariou a prova dos autos, e um novo Tribunal do Júri será marcado.

Homem em situação de rua é condenado a mais de 16 anos por homicídio após briga por cachorro

Homem em situação de rua é condenado a mais de 16 anos por homicídio após briga por cachorro

Réu e vítima tinham discutido momentos antes do crime por causa de suposta agressão aos cães que acompanhavam o condenado. Na época do homicídio houve repercussão, porque o réu era conhecido na cidade por sempre estar na companhia de três cachorros. O crime ocorreu em Balneário Camboriú e o júri foi nesta quinta-feira (15/6).

Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPSC é apresentado em encontro nacional do projeto Rede Autocompositiva do MP

Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPSC é apresentado em encontro nacional do projeto Rede Autocompositiva do MP

Coordenadora do núcleo falou sobre história e estrutura física e organizacional da iniciativa no MP catarinense.

MPSC obtém condenação em primeiro grau de acusado de promover assaltos no comércio de Braço do Norte

MPSC obtém condenação em primeiro grau de acusado de promover assaltos no comércio de Braço do Norte

Crimes foram registrados no final de 2022, logo após o Natal, tendo como alvos um posto de combustíveis e uma farmácia.