GAECO deflagra operação "Sodalitas Finis" para desarticular uma das maiores organizações criminosas em atividade no Estado

Neste momento, estão sendo cumpridos de 74 mandados de prisão preventiva, 5 mandados de prisão temporária e 97 mandados de busca e apreensão, em diversas cidades do Estado de SC e RS.

GNP realiza reunião nesta terça-feira em Brasília

O grupo abordará questões como o Tema n. 1.087/STF, que discute se a realização de novo júri, determinada por Tribunal de 2º grau em julgamento de recurso interposto contra a absolvição assentada no quesito genérico, ante a contrariedade à prova dos autos, viola a soberania dos veredictos.

Em São Lourenço do Oeste, réu que tentou matar ex-companheira asfixiada no meio da rua é condenado pelo Tribunal do Júri

Ele foi sentenciado a mais de 18 anos de reclusão por homicídio tentado triplamente qualificado e por roubo. Os crimes ocorreram em maio de 2022, no bairro Perpétuo Socorro.

Agosto Lilás: Estudantes de Navegantes participam de palestra do MPSC sobre violência doméstica contra a mulher

Promotora de Justiça falou sobre a Lei Maria da Penha e a espiral de violência contra mulheres, para que a sociedade compreenda os temas e as meninas não sejam vítimas de situações abusivas.

Agosto Lilás: Promotora de Justiça apresenta dados sobre violência de gênero em Urubici e reforça compromisso do MPSC na busca por justiça e acolhimento das vítimas

Na semana passada, a Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende dialogou com moradores de Urubici em uma palestra e uma roda de conversa. "Nosso papel é oferecer suporte às vítimas e pleitear a punição legal aos agressores", diz.

MPSC apura suposta prática irregular do iFood no cancelamento de pedidos pelos restaurantes credenciados

Inquérito civil foi instaurado pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital para esclarecer a permissão de cancelamento dos restaurantes em tempo superior ao prazo de entrega do alimento. Prática contraria normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

MPSC e TCE avançam na definição da equipe do Laboratório de Análises em Orçamentos e Políticas Públicas

Resultado de um termo de cooperação técnica firmado entre as instituições, o laboratório prestará suporte na fiscalização da execução orçamentária de municípios e do Estado.

Após recomendação do MPSC, projeto que autorizaria atividade portuária em área residencial de Imbituba não terá encaminhamento

Conselho da Cidade (ConCidade) retirou o Projeto Especial de pauta e Prefeitura consentiu em não o sancionar nem conceder alvarás. Porém, MPSC seguirá fiscalizando a tramitação de projetos especiais no ConCidade que venham a colidir com o Plano Diretor vigente e não observem a exigência constitucional de participação popular.

Tribunal do Júri de São Miguel do Oeste atende pedido do MPSC e condena homem que tentou matar ex-companheira causando acidente de trânsito

Réu foi condenado a mais de 16 anos de reclusão em regime inicial fechado. Em 2018, ele perseguiu a vítima na BR-163, em Guaraciaba, e causou um acidente de trânsito.

MPSC instaura procedimento para apurar a qualidade no atendimento a pessoas com autismo em Papanduva

A 1ª Promotoria de Justiça da comarca solicitou informações sobre o atendimento às pessoas com transtorno de espectro autista (TEA) no município de Papanduva às Secretarias Municipais de Educação e Saúde por meio de uma notícia de fato.

Nota Pública: sobre o atentado que vitimou o Promotor de Justiça do MPRS, Jair João Franz.

Operação Venefica: Dois novos mandados de prisão são cumpridos em Joinville

Após as prisões, as investigadas passaram por audiência de custódia.

Agosto Lilás: professores da rede estadual de Chapecó, Cordilheira Alta e Nova Erechim participam de formação sobre violência de gênero

Objetivo da capacitação, que é promovida pela Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (RAM), coordenada pela 14ª Promotoria de Justiça da comarca de Chapecó, é incentivar a reflexão dos educadores sobre o tema.

MPSC requer liminar para regularização dos CREAS da Capital

Motivo é a demora no atendimento de diversas requisições do MPSC, do Judiciário e do Conselho Tutelar para a inserção de famílias nos serviços prestados pelo órgão. Ministério Público requereu liminar para que o Município atenda a demanda em até 30 dias.

Em Chapecó, réu que tentou matar a família ateando fogo na casa é condenado pelo Tribunal do Júri

Ele foi denunciado pelo MPSC por sete tentativas de homicídio. Os crimes ocorreram em agosto de 2022.

MPSC denuncia três pessoas por suspeita de fraude a licitação no município de Papanduva

Conforme consta na denúncia do Ministério Público, os réus, proprietários de empresas do mesmo ramo madeireiro, acertavam antecipadamente o valor que iriam apresentar no certame para, assim, obter vantagens no resultado do processo licitatório.

Após decisão judicial em ação do MPSC, Estado inaugura ala psiquiátrica no Hospital Infantil Joana de Gusmão

Sentença proferida em 2019 em ação civil pública determinou a instalação de, no mínimo, nove leitos psiquiátricos no hospital em Florianópolis

Chapecoense acata recomendação do MPSC e tem 20 dias para fazer mudanças com relação às torcidas organizadas

Outra recomendação também foi expedida pelo MPSC para Prefeitura de Chapecó para que seja proibida a utilização pelas torcidas organizadas de uma sala localizada na Arena Condá.

Thais Cristina Scheffer é empossada como Procuradora de Justiça

Solenidade no Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC ocorreu nesta quinta-feira (17/8).

Programa Saúde Mental em Rede promove capacitação e faz vistoria em comunidade terapêutica de Palhoça

A capacitação no turno da manhã foi voltada para os agentes públicos que atuam em fiscalizações a tais instituições, como fiscais de vigilância sanitária e equipes das Promotorias de Justiça.