Foram encontrados 15815 resultado(s).

São Joaquim: cinco pessoas são denunciadas pelo MPSC por suposto golpe que persuadia vítimas a compartilharem fotos íntimas para depois extorqui-las

São Joaquim: cinco pessoas são denunciadas pelo MPSC por suposto golpe que persuadia vítimas a compartilharem fotos íntimas para depois extorqui-las

Um homem teria depositado R$ 1,4 mil em uma conta bancária após ser informado de que poderia ser preso por ter mandado imagens íntimas para uma falsa adolescente. Ele relatou o caso aos órgãos competentes, desencadeando as investigações. Denúncia cita os crimes de extorsão, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Após recomendação do MPSC, Município de Mafra não deve repassar recursos da Lei Paulo Gustavo a candidato não habilitado em edital de produtos audiovisuais

Após recomendação do MPSC, Município de Mafra não deve repassar recursos da Lei Paulo Gustavo a candidato não habilitado em edital de produtos audiovisuais

De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), um dos candidatos foi contemplado sem ter seu nome na lista dos concorrentes habilitados no edital. Essa condição impede o repasse de recursos.

Decisão liminar obriga Município de Timbó Grande a resolver problema de falta de água na localidade de Vaca Branca em cinco dias

Decisão liminar obriga Município de Timbó Grande a resolver problema de falta de água na localidade de Vaca Branca em cinco dias

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou uma ação civil diante da constatação de que grande parte dos moradores da localidade não têm acesso a água potável. Promotoria de Justiça de Santa Cecília tentou resolver a situação extrajudicialmente, mas o Município não cumpriu uma recomendação que ele próprio acatou.

Como sustenta MPSC, não há princípio da insignificância em crime ambiental

Como sustenta MPSC, não há princípio da insignificância em crime ambiental

Após recurso do MPSC, Justiça aceita denúncia e réu será julgado pela prática de crime ambiental. A 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma havia recorrido às Turmas Recursais contra decisão de primeiro grau que tinha rejeitado a denúncia com base no princípio da insignificância. O acusado mantinha espécime de ave silvestre em cativeiro e a transportava, sem a devida permissão.

Precisamos falar sobre ELA: Evento que discutiu esclerose lateral amiotrófica reuniu especialistas no MPSC

Precisamos falar sobre ELA: Evento que discutiu esclerose lateral amiotrófica reuniu especialistas no MPSC

Durante todo o sábado, a ARELA/SC promoveu palestras em alusão ao Dia Estadual da Conscientização da ELA (esclerose lateral amiotrófica).

Em Joaçaba, homem é condenado por matar o primo com um canivete e tentar simular legítima defesa

Em Joaçaba, homem é condenado por matar o primo com um canivete e tentar simular legítima defesa

Crime foi praticado porque a vítima se recusou a deixar uma casa. Teses do Ministério Público foram reconhecidas integralmente pelos jurados, e réu foi sentenciado a mais de 19 anos de reclusão por homicídio com três qualificadoras e a seis meses de detenção tentar confundir a perícia.

Motorista de aplicativo suspeito de estupros e roubos é preso preventivamente em São José

Motorista de aplicativo suspeito de estupros e roubos é preso preventivamente em São José

Crimes teriam sido cometidos usando nome falso no cadastro do aplicativo. O Ministério Público já ajuizou ações penais contra o motorista por um estupro consumado e um estupro tentado em São José e dois roubos de aparelhos celulares em Florianópolis

Prefeitura de Barra Velha se compromete com a Promotoria de Justiça a regularizar serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes

Prefeitura de Barra Velha se compromete com a Promotoria de Justiça a regularizar serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes

O acordo inclui a celebração de um termo de colaboração com entidade especializada para o gerenciamento e administração do serviço de acolhimento e a finalização da obra da nova sede.

Avanço feminino no MPSC: mulheres lideram crescimento e protagonismo

Avanço feminino no MPSC: mulheres lideram crescimento e protagonismo

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o MPSC destaca o avanço das mulheres na instituição, evidenciando um aumento significativo na representação feminina em todos os níveis de atuação.

Promotor de Justiça da infância e juventude de Curitibanos fala a estudantes na Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência

Promotor de Justiça da infância e juventude de Curitibanos fala a estudantes na Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência

Cerca de 900 alunos participaram do ciclo de palestras, organizado pelos órgãos da rede de proteção. Objetivo foi mostrar as consequências que as relações na adolescência podem gerar e incentivar os jovens a viverem essa fase da maneira apropriada.

Caso Mariane: os três réus denunciados pelo MPSC foram condenados pelo crime que chocou a comunidade de Itajaí

Caso Mariane: os três réus denunciados pelo MPSC foram condenados pelo crime que chocou a comunidade de Itajaí

O marido, a amante e o genro desta à época dos fatos foram condenados pelo homicídio de Mariane. O crime ocorreu em 8 abril de 2021, quando, ao sair do serviço, a vítima pegou carona com a ré, que ela considerava amiga. No veículo, ela foi surpreendida pelo genro da amante do marido e por um menor de idade, sobrinho da amante. Enquanto a amiga dirigia, o genro e o adolescente seguraram a vítima e desferiram 24 golpes de faca. O marido da vítima foi o idealizador e o mandante do crime, com o objetivo de se livrar de Mariane para assumir o caso com a amante. Enquanto os três executaram o crime, ele coordenava a ação dos demais réus pelo telefone. A fim de despistar a polícia e o seu envolvimento, afirmava ele que Mariane, antes de desaparecer, havia pegado um Uber.

Aviso de pauta: Em Xaxim, réu acusado de matar rapaz que trabalhava como Homem-Aranha na Carreta da Alegria vai a júri popular

Aviso de pauta: Em Xaxim, réu acusado de matar rapaz que trabalhava como Homem-Aranha na Carreta da Alegria vai a júri popular

A sessão do Tribunal do Júri está agendada para a próxima segunda-feira (11/3), às 12h, no Fórum da Comarca de Xaxim. O réu foi denunciado pelo MPSC pela prática de um homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.

MPSC em Ação: Conheça o seminário sobre mudanças climáticas e futuro sustentável

MPSC em Ação: Conheça o seminário sobre mudanças climáticas e futuro sustentável

Nos dias 14 e 15 de março, cientistas, gestores e especialistas debatem no seminário "Mudanças climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável", promovido pelo MPSC.

MPSC celebra protagonismo feminino e o mundo digital em evento especial

MPSC celebra protagonismo feminino e o mundo digital em evento especial

O encontro promoveu reflexões sobre a busca da equidade na era digital e destacou a importância do uso da tecnologia. Na abertura do evento, uma homenagem às mulheres foi apresentada pelo Procurador-Geral de Justiça.

Comarca de Lages terá Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes no prédio do Ministério Público

Comarca de Lages terá Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes no prédio do Ministério Público

Projeto foi apresentado aos municípios pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, Promotora de Justiça Luciana Uller Marin, e pelo coordenador do NAVIT em Lages, Promotor de Justiça Fernando Wiggers. Serviço está sendo estruturado e entrará em funcionamento nos próximos meses.

Secretaria de Assistência Social de Florianópolis aceita recomendação do MPSC para que não separe irmãos no momento do acolhimento

Secretaria de Assistência Social de Florianópolis aceita recomendação do MPSC para que não separe irmãos no momento do acolhimento

A recomendação expedida pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital e aceita pelo Secretário de Assistência Social e pela Gerência de Alta Complexidade da pasta tem origem em um inquérito civil instaurado para apurar casos de desmembramento de grupos de irmãos durante o acolhimento institucional nas entidades que atuam do município.

Em Blumenau, ré que matou mulher trans é condenada a 14 anos de reclusão

Em Blumenau, ré que matou mulher trans é condenada a 14 anos de reclusão

Denunciada pelo MPSC, a ré já havia sido julgada pelo Conselho de Sentença no ano passado, porém o júri foi anulado. Em novo julgamento, na quinta-feira (7/3), ela foi condenada a 14 anos de reclusão.

Adolescente que praticou ato infracional análogo a homicídio em Chapecó terá de cumprir medida socioeducativa de internação

Adolescente que praticou ato infracional análogo a homicídio em Chapecó terá de cumprir medida socioeducativa de internação

O ato infracional foi praticado contra um homem no terminal urbano do município em janeiro deste ano.

Acusado de atentar contra a vida de pastor em Joinville é condenado pelo Tribunal do Júri

Acusado de atentar contra a vida de pastor em Joinville é condenado pelo Tribunal do Júri

Conforme consta na denúncia, o réu atacou a vítima pelas costas em uma loja de conveniência. Ele teria agido motivado por ciúmes da esposa. Ele foi sentenciado a mais de seis anos de reclusão.