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Homem que se passou por médium para manipular e abusar de uma adolescente é condenado a seis anos de reclusão em Criciúma

Homem que se passou por médium para manipular e abusar de uma adolescente é condenado a seis anos de reclusão em Criciúma

Réu de 18 anos abusou inúmeras vezes da vítima, que era menor de idade, alegando precisar das práticas sexuais para não morrer e relacionando a justificativa a aspectos religiosos.

Grupo de trabalho vai fiscalizar uso e manejo de agrotóxicos nas lavouras da bacia do rio Camboriú

Grupo de trabalho vai fiscalizar uso e manejo de agrotóxicos nas lavouras da bacia do rio Camboriú

Essa é uma das primeiras diretrizes após uma reunião promovida pelo MPSC para discutir estratégias de prevenção e combate à contaminação dos mananciais com resíduos de agrotóxicos na bacia hidrográfica do rio Camboriú. A proposta de fiscalização nas áreas rurais do município foi feita pela 3ª Promotoria de Justiça da comarca aos órgãos fiscalizadores.

GEDCLIMA debate importância de mapeamento prévio de áreas inundáveis para planejamento e zoneamento urbano

GEDCLIMA debate importância de mapeamento prévio de áreas inundáveis para planejamento e zoneamento urbano

Professores da UFSC foram convidados para a reunião nesta segunda-feira (19/8), quando foi decidido que um enunciado será elaborado com as principais ideias defendidas no encontro.

MPSC ajuíza ação e Justiça concede liminar obrigando Município de Urussanga a diminuir fila de espera de crianças e adolescentes por consultas com fonoaudiólogo

MPSC ajuíza ação e Justiça concede liminar obrigando Município de Urussanga a diminuir fila de espera de crianças e adolescentes por consultas com fonoaudiólogo

Após apresentação de um plano de ação por parte da Prefeitura, o prazo de espera por um atendimento não poderá ser superior a dez dias para os casos classificados como urgentes e a 30 dias para os demais. A multa diária prevista em caso de descumprimento é de R$ 1.000,00.

Em Chapecó, MPSC ajuíza ação civil pública contra empresa que não teria respeitado Lei da Meia-Entrada para show de Roberto Carlos

Em Chapecó, MPSC ajuíza ação civil pública contra empresa que não teria respeitado Lei da Meia-Entrada para show de Roberto Carlos

O ingresso solidário foi posto à venda em valor igual ao dos ingressos de meia-entrada, o que iria contra leis federais. Na ação, a 5ª Promotoria de Justiça da comarca requer que a empresa devolva em dobro os valores pagos pelos beneficiários da meia-entrada e que pague R$ 300 mil de danos morais em favor da coletividade.

No Oeste, trio que transportou mais de 700 quilos de maconha é condenado por tráfico de drogas

No Oeste, trio que transportou mais de 700 quilos de maconha é condenado por tráfico de drogas

Os três também foram sentenciados por associação para o tráfico de drogas. As penas variam de 11 a 13 anos de reclusão. O crime foi registrado em abril na SC-160, em Bom Jesus do Oeste.

AVISO DE PAUTA: MPSC promove discussão sobre possíveis soluções para rodovia SC-401, em Florianópolis

AVISO DE PAUTA: MPSC promove discussão sobre possíveis soluções para rodovia SC-401, em Florianópolis

Encontro nesta quarta-feira (21/8) visa apurar as políticas públicas destinadas à melhoria da mobilidade urbana na principal via de acesso ao Norte da Capital. Estado e Município irão detalhar seus projetos.

FRBL aprova projeto do MPSC e do GEDCLIMA para equipagem de defesas civis de municípios com maior risco de desastres climáticos

FRBL aprova projeto do MPSC e do GEDCLIMA para equipagem de defesas civis de municípios com maior risco de desastres climáticos

O Projeto irá investir R$ 10 milhões na aquisição de 50 kits - um para cada município contemplado - contendo automóvel, computador, impressora, radiocomunicadores, refrigerador, celular, estação pluviométrica autônoma, equipamentos de proteção individual, central telefônica e telefone fixo. Na mesma sessão do Conselho Gestor do FRBL foi aprovada a destinação de verba para projeto educacional da Polícia Militar Ambiental

Representante do MPSC fala em Guabiruba sobre violência contra a mulher

Representante do MPSC fala em Guabiruba sobre violência contra a mulher

A palestra teve como objetivo esclarecer, a aproximadamente 160 estudantes do ensino médio, os diferentes tipos de violência contra a mulher e apresentar o Termômetro da Violência Doméstica.

Homem é condenado a 34 anos de prisão em Florianópolis

Homem é condenado a 34 anos de prisão em Florianópolis

Réu foi condenado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, corrupção de menores e participação em organização criminosa.

MPSC e Secretaria de Segurança Pública alinham estratégia para cumprimento de acordo de cooperação técnica

MPSC e Secretaria de Segurança Pública alinham estratégia para cumprimento de acordo de cooperação técnica

O acordo estabelece o intercâmbio de dados entre MPSC e Governo do Estado para o mapeamento de ocorrências criminais.

Em acordos com o MPSC, empresário devolve R$ 1 milhão para a ALESC e destina mais R$ 200 mil à sociedade

Em acordos com o MPSC, empresário devolve R$ 1 milhão para a ALESC e destina mais R$ 200 mil à sociedade

Os acordos foram firmados para evitar processos cíveis e penal por ilegalidades em contrato para locação de veículos ao Legislativo estadual, comunicadas ao Ministério Público pela Corregedoria-Geral da ALESC. Procedimentos continuam ativos para buscar a penalização dos servidores supostamente envolvidos.

Lançamento da Estratégia Digital consolida política de inovação do MPSC

Lançamento da Estratégia Digital consolida política de inovação do MPSC

Ato assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, estrutura e define os objetivos e as regras de governança da nova era digital da instituição.

MPSC lança ferramenta de inteligência artificial para transcrição de audiências e depoimentos

MPSC lança ferramenta de inteligência artificial para transcrição de audiências e depoimentos

O Escriba já está em funcionamento em quatro Promotorias de Justiça. A ferramenta foi anunciada durante o lançamento da Estratégia Digital do MPSC.

Homem é condenado a 14 anos de prisão por violência doméstica e tentativa de homicídio em Agrolândia

Homem é condenado a 14 anos de prisão por violência doméstica e tentativa de homicídio em Agrolândia

Tribunal do Júri sentenciou o réu por ataque a facadas contra a ex-companheira. O criminoso agiu por não aceitar o término do relacionamento.

Homem é condenado a 15 anos de prisão por feminicídio em Capinzal

Homem é condenado a 15 anos de prisão por feminicídio em Capinzal

Além de matar a companheira por asfixia, ele também foi condenado por ocultação e destruição de cadáver.

Em Itapiranga, réu que se passou por advogado é condenado a mais de 18 anos de reclusão

Em Itapiranga, réu que se passou por advogado é condenado a mais de 18 anos de reclusão

Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado pela Justiça por estelionato e exercício ilegal da profissão. A esposa dele e um comparsa foram condenados por estelionato. Dezesseis pessoas foram enganadas pelos condenados, os quais causaram um prejuízo total de mais de R$ 16 mil.

Em Papanduva, loteamento clandestino deverá ser regularizado após acordo com o MPSC

Em Papanduva, loteamento clandestino deverá ser regularizado após acordo com o MPSC

No acordo firmado com a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Papanduva, os proprietários do imóvel e o Município de Papanduva se comprometem a readequar o procedimento de regularização fundiária da área.

MPSC e PRF renovam convênio para fortalecer combate ao crime organizado no estado

MPSC e PRF renovam convênio para fortalecer combate ao crime organizado no estado

O acordo, assinado em Florianópolis, reforça o pioneirismo de Santa Catarina no modelo integrado de atuação e a parceria de mais de 23 anos.

Proposta de parametrização de núcleos de incentivo à autocomposição é aprovada em reunião do CNPG

Proposta de parametrização de núcleos de incentivo à autocomposição é aprovada em reunião do CNPG

O PGJ, Fábio de Souza Trajano, participou da reunião e reforçou a importância da autocomposição e discorreu sobre a atuação do NUPIA no MPSC. A proposta foi aprovada por unanimidade e agora será encaminhado para o plenário do CNMP.