A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas concluiu uma série de inspeções em órgãos de segurança pública e no Presídio Regional, abrangendo os municípios de Bela Vista do Toldo, Canoinhas, Major Vieira e Três Barras. As visitas ocorreram de 08 a 24 de setembro de 2025 e tiveram como objetivo avaliar, em conjunto com os órgãos, as condições de funcionamento e a qualidade do serviço prestado à população.
As vistorias fazem parte de um programa regulamentado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que estabelece a função fiscalizatória do MPSC e o acompanhamento das instituições voltadas à atividade policial e ao sistema prisional.
Em Canoinhas, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) visitou a Delegacia de Investigação Criminal (DIC), a Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI), a Delegacia de Polícia da Comarca (DPCO), além das delegacias municipais de Bela Vista do Toldo, Três Barras e Major Vieira. Também esteve no Instituto Médico Legal (IML), no Núcleo Regional de Polícia Científica e no Presídio Regional. Além das unidades da Polícia Civil, o Promotor de Justiça realizou vistorias no 3º Batalhão de Polícia Militar de Canoinhas, com visitas também aos destacamentos de bombeiros e da PM nos municípios da comarca.
Para o Promotor de Justiça Albert Medeiros Karl, responsável pelas inspeções, elas têm caráter preventivo e visam garantir a eficiência do serviço público. "Nosso objetivo é verificar as condições estruturais, os recursos disponíveis e as dificuldades enfrentadas por cada órgão, assegurando que a sociedade receba um serviço de qualidade. No caso das unidades prisionais, também observamos o respeito aos direitos humanos, as condições de cumprimento da pena e a dignidade dos reeducandos", explicou.
O resultado das visitas foi considerado positivo pela Promotoria de Justiça. "Constatamos que, apesar das dificuldades inerentes à função, os órgãos inspecionados demonstram comprometimento e eficiência. Isso se reflete diretamente na atuação processual acompanhada pela Promotoria de Justiça, garantindo à sociedade um serviço público de qualidade", afirmou.
Ele apontou ainda que cada inspeção gerará um relatório individual, que será encaminhado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Caso sejam identificadas situações que demandem apuração, a Promotoria de Justiça também poderá instaurar procedimentos específicos. "As visitas também fortalecem os laços institucionais, valorizando o trabalho dos servidores e promovendo melhorias contínuas", avaliou.
