O Ministério Público de Santa Catarina lançou o edital referente ao 44º Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). As inscrições iniciam às 16h do dia 9 de janeiro e seguem até às 19 horas do dia 7 de fevereiro (horário oficial de Brasília/DF).

Poderão se inscrever bacharéis em Direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica, condição que deverá ser comprovada quando da inscrição definitiva, após a realização das provas objetivas e discursivas.   

• O edital completo pode ser acessado aqui.

De acordo com o Edital do Concurso n. 2/2023/PGJ, divulgado no Diário Oficial do MPSC publicado nesta terça-feira (19/12), as inscrições deverão ser feitas pela internet por meio do site do Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social, no endereço eletrônico https://institutoconsulplan.org.br/getConc.aspx?key=CTFWrhqcg3U=, organização contratada para receber as inscrições e operacionalizar a primeira etapa do concurso. 

O concurso é destinado à formação de cadastro de reserva para os cargos de Promotor de Justiça Substituto, visando ao preenchimento de vacâncias que ocorrerem durante o prazo de validade do certame, garantido 5% (cinco por cento) do total de vagas a serem preenchidas pelos candidatos com deficiência, e 20% (vinte por cento) do total das vagas a serem preenchidas pelos candidatos negros, em atendimento às determinações legais e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 

O valor da taxa de inscrição é de R$ 350,00. Doadores de sangue ou de medula óssea, membros de família de baixa renda, além de outros casos previstos no Edital, poderão requerer a isenção da taxa até o dia 15 de janeiro. Encerrado o prazo das inscrições provisórias, a relação dos candidatos admitidos ao processo seletivo preambular objetivo será homologada e publicada na página www.institutoconsulplan.org.br/mpsc_44concurso e no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. 

As provas serão escritas, de tribuna, orais e de títulos. A primeira delas será o processo seletivo preambular objetivo, de caráter eliminatório, prevista para ocorrer no dia 17 de março. A conclusão de todas as etapas do certame está prevista para novembro de 2024.