Em um movimento estratégico para fortalecer o combate à criminalidade, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) renovaram parceria. O convênio consolida o acesso do MPSC ao Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP) e serviços de interoperabilidade. A iniciativa marca um passo significativo na colaboração entre as duas entidades.
O convênio foi assinado no final da tarde desta quarta-feira, 27/3, na sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Assinaram o documento o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e o Secretário de Estado da Segurança Pública, Sargento Lima. A iniciativa não só proporcionará aos membros, servidores e policiais do MPSC acesso mais amplo às funcionalidades do SISP, mas também garantirá a segurança dos dados e a transparência na gestão dos recursos.
Este acordo representa um avanço significativo para a segurança pública em Santa Catarina, prometendo impactos positivos na eficiência e eficácia das operações de segurança no estado. Para o Procurador-Geral de Justiça, esse momento é muito importante para a sociedade catarinense, para o Ministério Público e para os órgãos de segurança do estado.
"Um momento importante para a sociedade catarinense. Hoje o Ministério Público, a Secretaria de Segurança Pública e os órgãos de segurança do Estado chancelam esse importante convênio com algumas melhorias significativas. Com ele, atuaremos com ainda mais excelência. Agradecemos a disposição da Secretaria de Segurança e dos órgãos internos da SSP que propiciaram a assinatura dessa parceria", ressaltou Trajano, durante a assinatura do convênio.
Trajano enalteceu a parceria histórica com a Secretaria de Segurança Pública e as forças de segurança, destacando os investimentos de mais de R$ 60 milhões direcionados pelo Ministério Público por meio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) em 2023. E reconhece que os resultados obtidos pelas instituições não seriam possíveis sem essa sinergia e atuação integrada, por isso, reforça o compromisso do MPSC com o aparelhamento e desenvolvimento das forças de segurança.
Para o Secretário de Estado da Segurança Pública, esse convênio vem ao encontro da necessidade do catarinense, que é de assistir o Ministério Público e a Secretaria de Segurança Pública apresentando aquilo que há de melhor. "Estamos fazendo o dinheiro do contribuinte voltar para ele da melhor forma possível, que é através da prestação de serviço. Estamos mostrando de forma indiscutível preciosidade do trabalho feito pelo Ministério Público, pela Secretaria de Segurança Pública e pelo governo do estado, que agora trabalha de mãos dadas pelo catarinense", complementou
Além de ressaltar a importância do SISP nas atividades desempenhadas pelo MPSC, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT), Promotor de Justiça George André Franzoni Gil, destacou os avanços obtidos a partir do aperfeiçoamento inédito do convênio. Segundo ele, o MPSC passa a ter acesso a inúmeras funcionalidades e informações, como o acompanhamento dos processos desde a ocorrência policial, o acesso a laudos e a possibilidade de gerenciar perfis dentro do sistema.
"Vale destacar a excelente relação entre o MPSC e a SSP que culminou nesse novo formato de convênio, garantindo grandes avanços no combate a narco criminalidade. Sem dúvidas, essa integração e união de forças só produzem benefícios às instituições e, principalmente, à sociedade", reconhece Gil.
Participaram do ato de renovação do convênio o coordenador estadual o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), Promotor de Justiça Marcio André Zattar Cota; o Diretor de Inteligência da SSP-SC, Coronel Junio José de Oliveira; o Tenente-Coronel João Marcos Tanan Sales e o Sargento da Polícia Militar de SC, Armando Quadros da Silva Neto, ambos da SSP-SC.
