Em 2024 os cidadãos de todo o País poderão novamente participar do processo democrático de escolha de seus representantes nos poderes Executivo e Legislativo de suas cidades. E pela quinta eleição municipal consecutiva, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com apoio de órgãos parceiros, realiza os Seminários Eleitorais, ciclo de palestras que visa contribuir para o aperfeiçoamento e a lisura das eleições.
Nesta terça-feira (19/3), a fim de alinhar detalhes dos Seminários Eleitorais, que serão realizados entre maio e julho deste ano, representantes do MPSC - o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antônio Locatelli; o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA), Promotor de Justiça André Teixeira Milioli, e o servidor do Núcleo de Apoio Eleitoral (NAE), Luciano Maurício - visitaram, em companhia do Procurador Regional Eleitoral, Cláudio Valentim Cristani, a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC).
O grupo do Ministério Público foi recebido pela Presidente do TRE, Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, acompanhada pelo Diretor-Geral do TRE, Gonsalo Ribeiro e o Secretário Judiciário, Maximiniano Sobral.
Entre os temas da reunião estava a cessão de servidores do TRE para palestrarem nos seminários sobre "financiamento de campanha e prestação de contas" e "convenções e registros de candidatura". Também foi abordada a questão da Violência Política de Gênero e da Representação Feminina nas eleições municipais de 2024.
"A renovação dessa parceria entre Ministério Público e TRE-SC mostra-se de suma importância para a disseminação de informações de qualidade para todos os atores do processo eleitoral, contribuindo para realização de eleições limpas e democráticas", considera o Coordenador do CMA.
"A integração do MPSC, com o MPE e o TRE é fundamental para o bom andamento das eleições, desde a participação conjunta nos eventos regionais, cujos seminários serão realizados nos meses de maio, junho e julho deste ano", completa Locatelli.