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Os Promotores de Justiça Analú Librelato Longo e João Luiz de Carvalho Botega apresentaram as iniciativas do Núcleo de Incentivo Permanente à Autocomposição (NUPIA) na sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) desta quarta-feira (16/11). A apresentação buscou promover a visibilidade institucional do núcleo e demonstrar o seu desempenho em ações de autocomposição, conforme a Recomendação n. 54/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Os Promotores de Justiça Analú Librelato Longo e João Luiz de Carvalho Botega apresentaram as iniciativas do Núcleo de Incentivo Permanente à Autocomposição (NUPIA) na sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) desta quarta-feira (16/11). A apresentação buscou promover a visibilidade institucional do núcleo e demonstrar o seu desempenho em ações de autocomposição, conforme a Recomendação n. 54/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A Coordenadora Operacional do NUPIA, Promotora de Justiça Analú Librelato Longo, apresentou os principais resultados do núcleo e reforçou a declaração do Coordenador-Geral, afirmando que "o CSMP, como órgão revisor, pode contribuir muito no estímulo da política da autocomposição a fim de que possamos definitivamente inserir a autocomposição e a negociação como uma ferramenta de trabalho no nosso dia a dia das Promotoria de Justiça". 

Analú mostrou, ainda, como funcionam as Câmaras Permanente de Prevenção e Resolução de Conflitos e as Câmaras Administrativas de Mediação de Conflitos. As primeiras se dedicam a casos que envolvem negociações com chefes de Poderes e a segunda é a grande "porta de entrada" dos trabalhos do NUPIA. "A negociação é feita de forma estruturada: Promotor de Justiça que atua no caso, Coordenador do Centro de Apoio da área e um representante do NUPIA, que domina as técnicas de negociação", explicou.   

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A capacitação dos integrantes do NUPIA também foi ressaltada pela Promotora de Justiça. "A capacitação se revela um pilar essencial nas negociações mais eficientes e menos amadoras, por isso é preciso dominar o procedimento negocial e dominar as técnicas adequadas", afirmou.

Os integrantes apresentaram um exemplo de êxito do núcleo. Em Catanduvas, um conflito que se estendia desde 2019 envolvendo uma instituição de acolhimento de crianças e adolescentes e três municípios foi resolvido por meio de um acordo proposto pela Promotoria de Justiça com o auxílio da Câmara de Mediação de Conflitos. O acordo estabeleceu garantias na continuidade do acolhimento e na qualidade do serviço (clique aqui e conheça o caso)

Próximos passos do NUPIA 

As boas conquistas do NUPIA já fazem com que o grupo planeje os próximos passos. Entre os objetivos estão aumentar a visibilidade do núcleo - para que os membros conheçam a estrutura e possam solicitar apoio sempre que necessário -, manter a capacidade contínua dos integrantes e melhorar o espaço físico. "Visamos ainda ter, em breve, um coordenador e servidores com atuação exclusiva junto ao NUPIA", pontuou a Promotora de Justiça.  

Avaliação dos Conselheiros 

Ao assumir a presidência da sessão, a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Gladys Afonso, parabenizou o NUPIA pelo trabalho realizado. "A importância que vejo no NUPIA, tanto a negociação como a mediação, são instrumentos que já vieram no Código do Processo Civil e vieram revitalizadas com uma força muito significativa na medida de incentivar esses instrumentos dentro do próprio Judiciário. Digo, ainda, que precisamos aprender a negociar, precisamos nos reinventar. Acho que o momento é esse. A negociação é muito melhor não só na conclusão como na execução de um acordo. O NUPIA terá um trabalho muito importante não só nas composições em si, mas também na medida em que todos nós possamos ter um novo olhar e realmente fazendo parte do nosso dia a dia", disse.

O presidente da Associação Catarinense do Ministério Público, Marcelo Gomes Silva, lembrou que viu o núcleo nascer. "Desde o início se vislumbrava a importância da autocomposição para a resolução dos nossos litígios. Sejam eles judiciais ou extrajudiciais, só aumentam. O colega não sente o volume de trabalho aumentando e não percebe que isso prejudica também sua saúde e, principalmente, não responde ao problema que chega à Promotoria. Desta forma, vejo que a negociação é inevitável para nosso futuro para tentar diminuir os litígios judiciais e resolver 'em casa' esses problemas", falou.  

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A Procuradora de Justiça Sonia Maria Demeda Groisman Piardi evidenciou as recentes negociações promovidas pela Promotora de Justiça Analú Longo. "Vale lembrar que, enquanto estava na Promotoria de Justiça da área do consumidor, inquéritos civis muito antigos foram negociados e a Promotora de Justiça conseguiu realizar vários acordos, mostrando a eficiência da negociação. Sempre fui favorável à negociação. O protagonismo do MP deve ser sempre evidenciado e praticado", disse Sonia.

"Os coordenadores que estão agora à frente do NUPIA são pessoas que têm amor pelo que fazem, sempre acompanhados da inteligência emocional que lhes é peculiar. Esse pensamento progressista que a administração tem em relação à autocomposição vai ao encontro do sentimento da classe e nos traz segurança para travarmos algumas discussões em prol da melhor prestação do serviço do MP", salientou o Procurador de Justiça Marcelo Truppel Coutinho.

O Procurador de Justiça Paulo Antonio Locatelli seguiu na mesma linha dos colegas e lembrou que um dos melhores momentos na Promotoria de Justiça é a negociação. "É neste momento que o Promotor de Justiça pode ser mais resolutivo, solidário e fazer que é a nossa função: ajudar as pessoas", disse. "[Devemos] trazer os exemplos e mostrar o que deu certo, compartilhar as experiências para que os colegas possam caminhar neste sentido e possam optar por qual o melhor instrumento para colocar em prática".

O Corregedor-Geral Fábio Strecker Schmitt aproveitou a oportunidade para parabenizar o grupo de membros e servidores que integram o NUPIA e ainda falou sobre a importância de disseminar essa cultura. "É preciso quebrar alguns paradigmas e desfazer alguns preconceitos em relação às técnicas de autocomposição. Imagino que o NUPIA seja um daqueles órgãos que veio para ficar, mas o primeiro passo que precisamos dar é fazer a disseminação da importância do órgão", ressaltou Strecker.

Os cumprimentos pelo trabalho também vieram na fala do Procurador de Justiça Onofre José Carvalho Agostini. "Nós não aprendemos sobre negociação. Não existe Justiça sem bom senso. A aplicação do Direito em si, às vezes, não representa justiça, mas, no bom senso, normalmente a taxa de sucesso é muito maior", afirmou. "Negociar é conhecer o outro, é conhecer o espaço. Precisamos nos sentir o outro. A sociedade está cansada da judicialização. O NUPIA é a semente de uma nova perspectiva de uma nova atuação funcional", destacou.

Para finalizar as manifestações, o Procurador de Justiça Cid Luiz Ribeiro Schmitz reforçou a importância do diálogo. "Acredito que o NUPIA vai abrir um diálogo muito forte com a sociedade. Essa iniciativa é o futuro do MPSC - um MP mais moderno, resolutivo", afirmou.   

Incentivo à autocomposição 

A autocomposição é um método de solução de conflitos entre pessoas. Desde que foi criado, em 2017, o NUPIA tem promovido projetos e incentivado a resolução de conflitos por meio de instrumentos como a negociação, a mediação, a conciliação e o processo restaurativo, conforme as diretrizes do Novo Código de Processo Civil e da Resolução n. 118 do CNMP. 

Quer saber mais? 

O NUPIA promove, no dia 22 de novembro, o evento "Justiça Restaurativa: um novo olhar para o conflito". O encontro acontecerá das 14h às 19h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, Santa Catarina.  

O objetivo da capacitação, que é organizada pelo Grupo Gestor de Justiça Restaurativa do Estado de Santa Catarina (GGJR-SC) e promovida pelo NUPIA, é refletir sobre a Justiça Restaurativa e dialogar a respeito de iniciativas e boas práticas restaurativas. 

Para aqueles que não puderem participar presencialmente, a capacitação será transmitida ao vivo no canal do MPSC no YouTube.