O Governador Jorginho Mello anunciou, na manhã desta sexta-feira (17/3), que irá nomear Fábio de Souza Trajano como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Trajano foi o mais votado na lista tríplice, com 268 votos. A posse do novo PGJ deve acontecer no início de abril.
O anúncio foi feito em reunião com o Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, o atual Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e com os três candidatos a PGJ que integram a lista tríplice, na Casa D' Agronômica. A eleição para o cargo de PGJ ocorreu no dia 3 de março e foi homologada no dia 6 de março pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça.
A lista com os três mais votados pelos membros da Instituição foi entregue ao Governador do Estado no mesmo dia da homologação. Por força constitucional, o governador do Estado é quem escolhe um dos três integrantes da lista tríplice para conduzir o MPSC. Integraram a lista tríplice Fábio de Souza Trajano, mais votado, com 268 votos; Marcelo Gomes Silva, que recebeu 259 votos; e Gladys Afonso, que ganhou 250 votos.
A função do Procurador-Geral de Justiça é de extrema importância para a sociedade. É ele quem estabelece as diretrizes prioritárias e estratégicas para a condução da Instituição, objetivando maximizar os recursos disponíveis para prestar à sociedade o melhor serviço público possível e defender, com maior efetividade, a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis.
Para o atual chefe do MPSC, Fernando da Silva Comin, o gesto do Governador do Estado em anunciar que irá nomear o candidato mais votado ao cargo de PGJ atende um pleito que lhe fizemos anteriormente e mantém uma tradição de mais de 25 anos. "É também uma clara demonstração de respeito à democracia interna e a autonomia do Ministério Público de Santa Catarina", ressalta Comin.
QUEM É O NOVO PGJ QUE ASSUME EM ABRIL A CHEFIA DO MPSC
Fábio de Souza Trajano ingressou no Ministério Público de Santa Catarina em janeiro de 1990. Atuou na Comarca de Itajaí como Promotor de Justiça Substituto e como titular nas Comarcas de São Domingos, Trombudo Central, Orleans, São Francisco do Sul, Joinville e Florianópolis. Assumiu, em 2010, o cargo de Procurador de Justiça.
Na administração superior, foi Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos; Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais; e Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos. Foi, também, Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público, como representante do Primeiro Grau, por cinco mandatos; Coordenador de Recursos Cíveis, Presidente do Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados e do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Ministério Público; Coordenador-Geral dos Centros de Apoio; Coordenador-Geral do GAECO e do GEAC; Presidente do Conselho Consultivo de Defesa Institucional; Coordenador do NUPIA; integrante de banca de concurso para a carreira do MP; Presidente do Conselho Fiscal da ACMP; Estagiário do Ministério Público; Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon); e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor (Brasilcon).
Atualmente, o Procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano é o Suprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) é Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Joinville. Foi professor da Escola da Associação Catarinense do Ministério Público, da Universidade do Vale do Itajaí e da Universidade do Sul de Santa Catarina (UniSul) e da Faculdade de direito de Joinville. Foi autor de artigos em revistas especializadas e palestrante em eventos nacionais na área do Direito do Consumidor.
