Um homem que matou uma adolescente no bairro Ingleses, na Capital, foi condenado pelo Tribunal do Júri por homicídio triplamente qualificado. Marcos Damião da Silva Matos cumprirá 18 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado. O júri aconteceu nesta terça-feira (12/11), depois que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a anulação do julgamento anterior, que havia condenado o réu apenas pelo delito de integrar organização criminosa e o absolvido pelo homicídio qualificado.
O crime aconteceu na madrugada de 24 de novembro de 2019. Naquela noite, o réu atraiu a vítima para uma festa que acontecia em um estabelecimento do bairro Canasvieiras. Marcos capturou a adolescente e a executou com um disparo de arma de fogo nas dunas da Comunidade do Siri, onde o corpo da vítima foi encontrado carbonizado.
Segundo a denúncia apresentada pelo Promotor de Justiça André Otávio Vieira de Mello, titular da 36ª Promotoria de Justiça da Capital, a motivação do crime foi uma disputa envolvendo facções criminosas. Além disso, o réu foi condenado por ter cometido o homicídio por dissimulação e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Cabe recurso da decisão, mas o réu não poderá recorrer em liberdade. Ele segue preso preventivamente.
O resultado representa a reversão de uma decisão anterior do Tribunal do Júri, que havia absolvido o réu do crime de homicídio e que foi anulada a pedido do MPSC. A anulação foi deferida por unanimidade pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que deu provimento ao recurso apresentado pelo MPSC, entendendo que a decisão dos jurados no primeiro júri foi totalmente contrária às provas produzidas durante o processo.
"As consequências do homicídio sem uma punição exemplar, vão muito além da perda de vidas, criando um clima social de medo e insegurança, causando um impacto negativo profundo e prejudicando o desenvolvimento e o bem-estar das comunidades de nossa bela cidade, sobretudo no norte da ilha de Florianópolis, onde sinto que hoje se concentram estatisticamente o maior numero de crimes truculentos contra a vida. O homicídio, em particular, é uma das formas mais extremas de violência e tem reflexos devastadores. Fico muito feliz em obter mais este resultado positivo frente ao Tribunal Popular do Juri. Somente assim, defendendo com firmeza a Vida, poderemos construir uma sociedade mais segura e harmoniosa para todos", comentou o Promotor de Justiça.