Com o intuito de aproximar o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) dos estudantes de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), o Promotor de Justiça Paulo Roberto Colombo Junior ministrou uma palestra na instituição de ensino. O encontro ocorreu na última sexta-feira (5/9) e contou com a participação de mais de 30 alunos das turmas de estágio de prática jurídica. Os principais tópicos abordados pelo Promotor de Justiça foram as atribuições, atuação e estrutura do MPSC, inclusive em relação a outros órgãos e os outros poderes.
"Foi uma conversa bastante positiva, pois muitos alunos nunca tiveram um contato mais direto com o Ministério Público. Foi possível expor a amplitude das atribuições da instituição, o seu funcionamento e explicar aos alunos exatamente o que faz um Promotor de Justiça, bem como explicar as diferenças em relação às demais carreiras jurídicas, como a Advocacia e a Defensoria Pública", ressalta o integrante do MPSC.
Além disso, também abordou tópicos como o dever de atuação imparcial dos membros da instituição, cuja carreira é constitucionalmente equiparada à da Magistratura, e a sua independência funcional. Os diversos ramos de atuação do Ministério Público também foram tratados durante a palestra. O Promotor de Justiça citou o trabalho desempenhado na área criminal, do meio ambiente, do consumidor, saúde, educação, moralidade administrativa, patrimônio histórico e cultural e outros.
"O alunos também puderam conhecer a atuação do Ministério Público na proteção da infância e juventude e de populações em situação de potencial vulnerabilidade, tais como pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua e outras, além da tutela do regime democrático por meio da atuação eleitoral", disse.
Por fim, o membro do MPSC explicou como funcionam os instrumentos de atuação, tais como o inquérito civil, a ação civil pública, o termo de ajustamento de conduta e a recomendação. Ao final do encontro, o palestrante compartilhou informações sobre a trajetória de concursos públicos e os estudantes tiveram a oportunidade de tirar dúvidas.
