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No Dia Estadual de Combate à Corrupção, celebrado nesta quarta-feira, 27 de agosto, em Santa Catarina, um painel reuniu especialistas, estudantes e servidores para discutir iniciativas que promovem a cidadania ativa em diversas esferas, como esportiva, social, institucional e privada. A atividade integrou a Semana Estadual de Combate à Corrupção e reforçou a ideia de que a educação, em suas múltiplas formas, é o caminho essencial para transformar a sociedade, bem como prevenir e enfrentar a corrupção de maneira estruturada e duradoura. 

Com o tema "Criando cidadanias", o painel, realizado à tarde no plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), fez parte do calendário do evento, uma parceria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do programa "Educando Cidadãos", com a ALESC, por meio da Controladoria-Geral do Legislativo. O dia também foi considerado simbólico, porque 27 de agosto marca o lançamento da campanha "O que você tem a ver com a corrupção" no ano de 2004, em Chapecó. A campanha foi idealizada pelo Promotor de Justiça e Coordenador do Educando Cidadãos, Affonso Ghizzo Neto, e agora foi homenageada no Dia Estadual de Combate à Corrupção. 

Os debates reuniram o Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e Vice-Coordenador do Educando Cidadãos no MPSC, Promotor de Justiça Stefano Garcia da Silveira, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e membro auxiliar da presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Júlia Flores Schütt, e o treinador de basquete e esportista Alberto Bial. A mediação ficou a cargo da Secretária Executiva da Fundação Univali, Luciana Merlin Bervian. 

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O Promotor de Justiça Stefano Garcia da Silveira fez uma apresentação intitulada "Por uma cultura ética: da banalidade do mal à responsabilidade cidadã", na qual abordou a importância e o papel da sociedade em debater o tema, principalmente com crianças e adolescentes. Stefano trouxe uma reflexão em torno da cultura da vantagem, conceitos de como trabalhar mudanças nas pessoas e citou exemplos de práticas como os Programas Escola Restaurativa e Jovem Aprendiz, com resultados sociais impactantes. Por fim, explicou a missão e o funcionamento do Educando Cidadãos, com o objetivo de replicar boas ações desde a base. 

"Partimos do pressuposto de que não temos todas as respostas e de que o Ministério Público precisa da construção coletiva das nossas iniciativas. Então, a cultura de conseguirmos educar desde a base, uma cultura ética e cidadã, fazendo projetos pedagógicos criativos, com iniciativas inovadoras, acaba por construir uma sociedade ética desde o início. Nossa ideia no programa `Educando Cidadãos¿ é justamente essa, de pegar as boas iniciativas, aquelas iniciativas às vezes isoladas que praticamos há muito tempo e podemos disseminar de acordo com as particularidades de cada um dos locais e em outros locais", disse. 

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Colaboração pública e privada 

A Promotora de Justiça Júlia Flores Schütt, do MPRS, começou a apresentação indagando os participantes sobre o propósito de estarem assistindo ao painel, pois entende que saber o que se está se fazendo é fundamental. Em seguida, relatou a experiência que teve no GAECO do MPRS, na coordenação de um grupo que atuava contra a lavagem de dinheiro, e situações em que a corrupção atinge todas as áreas, como saúde e segurança. Doutora em Compliance Criminal pela Universidade de Salamanca, na Espanha, Julia defendeu a colaboração pública e privada para mitigar as formas de corrupção no país. 

"Não que seja a solução para todos os nossos problemas, mas creio muito na colaboração pública e privada para buscarmos mitigar as formas de corrupção no nosso país", afirmou. Ao final, Júlia defendeu também a educação como aposta em transformação, seja pelo esporte - é praticante de triathlon -, pela família e por iniciativas como a do Educando Cidadãos. 

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Educação esportiva 

O painel se encerrou com a apresentação de Alberto Bial, que fez uma homenagem à mãe, falecida recentemente, aos 101 anos. Segundo Bial, foi ela quem o fez entrar no esporte ainda criança. Com a experiência de 60 anos na área esportiva, Alberto Bial tratou do tema "Jogo limpo", relatando a trajetória em que logo aos 18 anos já atuava como treinador de basquete. Para Bial, o esporte deve ser fixado como um dos segmentos da educação, pois é responsável por transformação de vidas. Ele apontou também a educação humanista, com questionamentos morais, buscando sempre fazer o melhor para o coletivo. 

"Não adianta só uma educação acadêmica, uma educação familiar, uma educação relacional, uma educação voltada para outros tipos de atividade, se não houver uma educação esportiva. A educação esportiva melhora a convivência, a comunhão e o coletivo. O esporte, ainda com muitas mazelas, é a principal ferramenta para combater a corrupção", declarou. 

O painel buscou promover a educação cidadã acerca da importância da ética da transparência, da integridade na gestão pública, mobilizando a sociedade e os servidores públicos no enfrentamento da corrupção e no fortalecimento dos valores democráticos. 

Nesta quinta-feira (28), a Semana Estadual de Combate à Corrupção prosseguirá na ALESC com a Feira da Rede de Controle, em que os órgãos envolvidos vão expor trabalhos e iniciativas ao público. A atividade ocorrerá na laje da ALESC a partir das 14h. 

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A Semana Estadual de Combate à Corrupção 

A Lei Estadual n. 19.050/2024 prevê que durante a Semana Estadual de Combate à Corrupção instituições públicas promoverão uma série de atividades como palestras, debates e campanhas, em parceria com entidades privadas.  

Entre os objetivos estão aproximar o poder público da sociedade, divulgar o papel do cidadão no enfrentamento à corrupção, apresentar medidas práticas de combate, incentivar a cidadania e a interação política, além de mobilizar comunidades escolares da rede pública estadual em ações educativas voltadas ao tema. A lei prevê, ainda, que o Dia Estadual de Combate à Corrupção deve ser celebrado em 27 de agosto.  

O Educando Cidadãos    

O programa "Educando Cidadãos" é uma iniciativa catarinense que busca promover uma cultura de integridade e cooperação social por meio da educação, incentivando a participação ativa dos cidadãos na construção de uma sociedade mais ética e responsável no combate à corrupção. Foi lançado em maio de 2024 e conta com 61 apoiadores engajados, entre órgãos e entidades parceiras. O MPSC aderiu ao programa em maio deste ano.