PostQuando Hilton Rodrigues da Silva começou a trabalhar como motorista no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em 1994, a rotina, se comparada com os dias de hoje em meio à pandemia, era bem diferente. Naquela época, poucos carros circulavam pela Instituição e as medidas de segurança e higiene eram, basicamente, as adotadas individualmente. "Hoje, em razão do novo coronavírus, os veículos da Instituição têm álcool gel à disposição dos passageiros e todos utilizam máscaras", conta Hilton, que faz o transporte terrestre do chefe do MPSC, Fernando da Silva Comin.

O também motorista Victor Almeida de Souza, servidor do MPSC há cinco meses, destaca, ainda, a higienização de tudo que é manuseado dentro dos veículos. "São mudanças de grande valor para o rápido retorno às atividades", avalia. Apesar de as medidas agora adotadas serem mais rigorosas, ele acredita que as recomendações de higiene e o uso de máscaras permanecerão mesmo quando a pandemia passar. 

Na Gerência de Transportes (GETRAN), responsável pelo deslocamento terrestre de membros e servidores da instituição dentro do estado, ainda foram adotadas a redução do número de passageiros dos veículos e a recomendação para manter silêncio durante os trajetos percorridos. "Outra orientação é que agora os motoristas usem sempre o mesmo veículo e lavem as mãos ao final de cada saída. Nos automóveis também é efetuada a higienização das áreas compartilhadas pelos passageiros, como assentos, maçanetas e superfícies de apoio comuns", complementa a Gerente, Jacqueline Jeske.

O distanciamento mínimo entre as pessoas durante o trabalho é outra medida colocada em prática. Na Gerência de Patrimônio, o Gerente Ângelo Vitor Oliveira tem cobrado de sua equipe o cumprimento da orientação. "Mesmo já quase parecendo comum durante as atividades, frequentemente relembramos da necessidade desse distanciamento. Todos já o fazem com bastante normalidade", conta. 

A Instituição também está atenta à forma como deve realizar o atendimento ao público externo, por isso vem adequando suas instalações para evitar a proliferação da covid-19. No Setor de Atendimento ao Cidadão (SEAC), por exemplo, fez-se o isolamento dos espaços de acesso à recepção do Edifício Campos Salles, no Centro de Florianópolis, para que a distância mínima de 1,5m entre cidadãos e atendentes seja respeitada. O álcool em gel está disponível na entrada do prédio, sobre o balcão da recepção e sobre o telefone para surdos, usado para denúncias à Ouvidoria do MPSC pelo número 127. "Fitas demarcadoras foram colocadas no chão e os sofás do hall de entrada estão temporariamente interditados para evitar acúmulo de pessoas no local", explica a Chefe do SEAC, Kátia de Jesus Wermelinger.


PostProtocolo de medidas de segurança

Com a retomada gradual dos trabalhos presenciais no MPSC, a Instituição tem colocado em prática um protocolo de medidas de segurança que objetiva combater e prevenir a disseminação da covid-19. Estabelecido pela Portaria nº 1.295/2020/PGJ no início de maio, o documento define cuidados nas áreas comuns e no ambiente de trabalho em geral. 

Para o cumprimento das medidas essenciais de prevenção do contágio pelo novo coronavírus, estão sendo distribuídas máscaras de tecido aos integrantes do MPSC e instalados dispensers para álcool 70% em equipamentos de uso coletivo e nas unidades do MPSC em todo o estado, além de reforço da higienização dos ambientes por parte das equipes de limpeza e da massiva divulgação de procedimentos que levam a um maior cuidado durante o trabalho na Instituição. 

"Ainda no mês de março iniciamos a publicação de informativos que esclarecem sobre diversos temas relacionados à infecção causada pelo SARS-Cov2. Os temas abordados nesses periódicos estão sendo adequados conforme a evolução da pandemia e a necessidade institucional", conta a médica do trabalho a serviço do MPSC na Gerência de Atenção à Saúde (GESAU), Fernanda Lemes Ferreira. Ela lembra que em breve uma cartilha ilustrando o protocolo instituído pela Portaria nº 1.295/2020/PGJ será disponibilizada para membros e servidores do MPSC. 

A médica ainda explica que gerências cuja atuação exijam condutas específicas estão procurando a GESAU e, conforme solicitações de cada área, são orientadas especificamente para adequar as medidas de prevenção à realidade e necessidade das atividades desempenhadas.

Construção do protocolo

O Grupo de Trabalho Administrativo e de Tecnologia da Informação, um dos subgrupos do Gabinete Gestor de Crise do MPSC, discute o assunto desde os primeiros dias da declaração de pandemia.  A construção do documento buscou, primeiramente, assegurar o trabalho remoto com qualidade e a saúde física e mental dos integrantes da Instituição, e, num segundo momento, estudou as medidas necessárias para um retorno seguro ao trabalho presencial.

"Muitas medidas foram cogitadas e estudadas, para as mais diferentes atividades dentro do MPSC. Com a importante ajuda das profissionais da GESAU foi sendo formado o protocolo com aquelas que se mostraram as mais eficazes, adequadas para sua rápida implantação e compatíveis com a possibilidade financeira da Instituição. Ainda temos várias medidas sendo estudadas, de modo que o protocolo continua em evolução", salientou o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Coordenador do Grupo, Fábio Strecker Schmitt.

Segundo o Subprocurador-Geral, o protocolo é fundamental para orientar tanto as pessoas que trabalham no MPSC como aquelas que precisam de algum atendimento, para que o serviço possa ser prestado da forma mais segura possível para todos. "Com regras claras de segurança epidemiológica, que sejam bem difundidas de modo a serem observadas com atenção, as atividades presenciais poderão ser retomadas aos poucos e com segurança", finalizou.