O Ministério Público de Santa Catarina instaurou inquérito civil para apurar as condições de funcionamento e de manutenção dos sistemas elétrico e preventivo de incêndio do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, de Joinville.

O inquérito foi instaurado pela 15ª promotoria de Justiça da Comarca de Joinville a partir da veiculação de notícias pela mídia dando conta de que em duas ocasiões, nos dias 27 e 29 de maio deste ano, houve falta de energia no hospital que comprometeu as atividades do hospital.

Para o Promotor de Justiça Anderson Adilson de Souza, apesar do gestor do hospital já ter adotado providências que resultaram no restabelecimento do serviço, é recomendável a apuração das reais condições de funcionamento e de manutenção dos sistemas elétrico e preventivo de incêndio, uma vez que eventual repetição do episódio pode afetar novamente a prestação do serviço público de saúde.

Assim, a Promotoria de Justiça expedidos ofício à Secretaria de Estado da Saúde para que informe as causa da falta de energia e as providências tomadas; que apresente cópia dos projetos de instalação elétrica e preventivo contra incêndio; que informe a forma e a periodicidades da manutenção dos sistemas e as medidas adotadas a fim de prevenir novas interrupções no fornecimento de energia.

O Ministério Público requereu, ainda, que o Corpo de Bombeiros Militar realize uma completa vistoria nos sistemas de energia elétrica e preventivo contra incêndio, a fim de verificar se as condições de funcionamento e segurança são adequadas. Os ofícios foram encaminhados no dia 30 de maio, com prazo de 20 dias para resposta, contados a partir do recebimento.