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Gibi explica atuação do Ministério Público, do TCE e dos três Poderes

Gibi explica atuação do Ministério Público, do TCE e dos três Poderes

'A Turma da Cidadania' é um projeto do Grupo RIC e da Cacupé Editora que tem o apoio do MPSC, do TCE, do Executivo, do Legislativo e do Judiciário catarinenses. A primeira edição da revista em quadrinho, que foi apresentada na terça-feira (9/10), conta com os personagens Malu, Guto, Vaguinho e o cachorro Kiko para ensinar cidadania a crianças e adolescentes.

Dia do Consumo Consciente: veja dicas para melhorar suas relações de compra

Dia do Consumo Consciente: veja dicas para melhorar suas relações de compra

A data é celebrada no dia 15 de outubro e estimula a reflexão sobre os hábitos de consumo.

Muro que avança sobre calçada deverá ser demolido em Xaxim

Muro que avança sobre calçada deverá ser demolido em Xaxim

Lote acima do nível da rua não foi recuado para construção e torna inviável o tráfego de pedestres, em especial as pessoas com necessidades especiais.

Farmácia não pode funcionar sem presença de responsável técnico

Farmácia não pode funcionar sem presença de responsável técnico

Ministério Público obteve decisão para que uma farmácia em Porto Belo cumpra as exigência legais e funcione apenas no horário informado ao Conselho Regional de Farmácia e com a presença de farmacêutico.

Penas aplicadas a 19 integrantes de facção criminosa somam 338 anos de prisão

Penas aplicadas a 19 integrantes de facção criminosa somam 338 anos de prisão

A organização criminosa denunciada pelo MPSC dominava o tráfico de drogas no Loteamento jardim Progresso, em Tijucas, e disseminava o terror entre os moradores.

Promotor de Justiça aposentado João José Leal assume a cadeira 31 da Academia Catarinense de Letras

Promotor de Justiça aposentado João José Leal assume a cadeira 31 da Academia Catarinense de Letras

A cerimônia de posse foi realizada na sede da Academia, em Florianópolis.

Araranguá terá que licitar boxes do Comércio Popular Municipal

Araranguá terá que licitar boxes do Comércio Popular Municipal

Comerciantes ocupam o "camelódromo", instalado em área pública, amparados por um Decreto Municipal que contraria a Constituição Federal e a Lei de Licitações.

Os 30 anos da Constituição e o Ministério Público

Os 30 anos da Constituição e o Ministério Público

A Constituição Federal completa, nesta sexta-feira, 30 anos. Com ela, o Estado se transformou e, pela manifestação dos constituintes, o Ministério Público tornou-se uma instituição essencial à Justiça e à defesa dos direitos e interesses sociais mais relevantes, estabelecendo-se em verdadeiro detentor de parcela da soberania estatal.

Divulgada classificação das organizações civis aptas a captarem recursos do FRBL

Divulgada classificação das organizações civis aptas a captarem recursos do FRBL

O resultado definitivo da Fase de Seleção do Edital de Chamamento Público n. 001/2018/FRBL para captação de projetos do Terceiro Setor foi divulgado nesta quarta-feira e foi concluído com 23 Organizações da Sociedade Civil classificadas.

Alterado prazo para implantação de acessibilidade em imóveis de Abelardo Luz

Alterado prazo para implantação de acessibilidade em imóveis de Abelardo Luz

Prefeitura Municipal assinou um termo de aditamento que revê os prazos previstos em um TAC, assinado em 2017, que estabelecia adaptações em imóveis residenciais e comerciais.

Após intervenção do MPSC, Imaruí anula licitação de R$ 170 mil

Após intervenção do MPSC, Imaruí anula licitação de R$ 170 mil

O Ministério Público recomendou a revogação do contrato com a empresa vencedora devido a irregularidades no processo de licitação para serviço que poderia ser prestado por servidores do Município.

Consumidor pode rescindir contrato sem encargos por discordar da velocidade mínima do serviço NET Vírtua

Consumidor pode rescindir contrato sem encargos por discordar da velocidade mínima do serviço NET Vírtua

Como efeito do julgamento realizado em ação civil pública, a decisão tem validade em todo o território nacional.

Denunciados por corrupção, servidores da CELESC são afastados da função pública

Denunciados por corrupção, servidores da CELESC são afastados da função pública

Organização criminosa desbaratada pelo GAECO na operação On/Off cobrava propina para efetuar ligações elétricas em construções irregulares no Município de Arroio do Silva.

MPSC desenvolve painel de análise de dados dos bens tombados pelo Estado

MPSC desenvolve painel de análise de dados dos bens tombados pelo Estado

Painel é feito com base em dados da Fundação Catarinense de Cultura. Sistema foi apresentado durante reunião em que foram discutidas também medidas de proteção aos museus estaduais.

Determinada prisão preventiva de dois vereadores de Capivari de Baixo

Determinada prisão preventiva de dois vereadores de Capivari de Baixo

Denunciados por corrupção, peculato e concussão, entre outros crimes, Edison Cardoso Duarte e Jean Correia Rodrigues estavam coagindo testemunhas de acusação.

Determinada interdição de construção clandestina em Florianópolis

Determinada interdição de construção clandestina em Florianópolis

Prédio abriga mercado e pousada no bairro Ingleses e já sofreu incêndio que causou uma morte no início do ano

NISA promove integração entre famílias e escolas da rede pública na comarca de Meleiro

NISA promove integração entre famílias e escolas da rede pública na comarca de Meleiro

A ação envolvendo o Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA) integrou o II Seminário sobre Violência Doméstica, realizado no mês de setembro.

Por dois homicídios e uma tentativa, réu é condenado a 78 anos de prisão

Por dois homicídios e uma tentativa, réu é condenado a 78 anos de prisão

Genoir Dannenhauer tirou a vida da companheira e a enteada de seu pai, a quem também tentou matar sem sucesso, no crime que ficou conhecido como caso da Linha Lajeado Guaraipo.

Para o MPSC, adolescente deve receber indenização de pai adotivo que o rejeitou

Para o MPSC, adolescente deve receber indenização de pai adotivo que o rejeitou

Adotado aos onze anos, rotina de agressões e exclusão levavam garoto a fugir de casa para voltar às instituições de acolhimento.

Suspensas obras em áreas de preservação permanentes de Chapecó

Suspensas obras em áreas de preservação permanentes de Chapecó

As decisões liminares, concedidas a pedido do Ministério Público de Santa Catarina, também proíbem a construção ou a ampliação da edificação já existente sobre uma área de preservação permanente (APP) na cidade.