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Júri condena a 16 anos de prisão agricultor que matou outro produtor rural por causa de uma dívida

Júri condena a 16 anos de prisão agricultor que matou outro produtor rural por causa de uma dívida

Conselho de Sentença formado por homens e mulheres da Comarca de São Carlos, acolheu o pedido do Ministério Público e considerou o réu culpado por homicídio duplamente qualificado: motivo fútil - por ter matado devido a uma dívida - e sem chances de defesa à vítima - que foi surpreendida com um disparo na cabeça enquanto trabalhava em sua propriedade rural.

TJSC confirma sentença obtida pelo MPSC que obriga Estado a reformar escola em Itajaí

TJSC confirma sentença obtida pelo MPSC que obriga Estado a reformar escola em Itajaí

Em recurso interposto pelo Estado, a 5ª Câmara de Direito Público manteve a ordem judicial obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública que pedia providências urgentes para recuperar a estrutura da Escola de Educação Fundamental Francisco de Paula Seara, parcialmente interditada pelos Bombeiros devido aos riscos à segurança de alunos, servidores e professores.

Prisão preventiva de 12 integrantes de torcida organizada do JEC é decretada a pedido do MPSC por tentativa de homicídio contra torcedores de outros times

Prisão preventiva de 12 integrantes de torcida organizada do JEC é decretada a pedido do MPSC por tentativa de homicídio contra torcedores de outros times

Além de se manifestar favorável ao pedido de prisão preventiva de dois investigado feito pela Polícia Civil, a 22ª Promotoria de Justiça de Joinville pediu a prisão preventiva de outros 10 integrantes da torcida União Tricolor, após analisar imagens de câmeras de segurança que os identificaram como participantes das tentativas de homicídio praticadas em 20 de fevereiro contra torcedores que estavam em um bar vestindo camisas de times de fora da cidade.

MPSC sedia reunião plenária do Fórum Nacional de Combate aos Impactos de Agrotóxicos

MPSC sedia reunião plenária do Fórum Nacional de Combate aos Impactos de Agrotóxicos

O evento será realizado pela primeira vez em Santa Catarina e tem como objetivo discutir os impactos dos agrotóxicos e transgênicos no estado e no Brasil.

Ministério Público apura fechamento de creche municipal devido à venda do imóvel

Ministério Público apura fechamento de creche municipal devido à venda do imóvel

O prédio em que funciona a creche era alugado pelo Município de Florianópolis e o proprietário pediu a desocupação após ter vendido o imóvel. A 15ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou uma Notícia de Fato para apurar a situação e as eventuais responsabilidades, caso seja confirmado que pais e crianças tenham sido prejudicados

Ex-Secretário Regional de Brusque, ex-Prefeito de Canelinha e outros envolvidos são condenados por peculato e fraude à licitação

Ex-Secretário Regional de Brusque, ex-Prefeito de Canelinha e outros envolvidos são condenados por peculato e fraude à licitação

Licitação do Natal Luz de 2013 foi forjada a fim de permitir que parte do dinheiro fosse utilizada em evento para promoção pessoal dos dois agentes políticos.

Rio das Antas deverá garantir serviço de acolhimento para crianças em situação de risco

Rio das Antas deverá garantir serviço de acolhimento para crianças em situação de risco

MPSC obteve medida judicial para garantir o direito ao acolhimento institucional, seja diretamente ou por meio de convênio, ou mediante implementação do serviço na modalidade de família acolhedora.

Iniciativa educacional do Programa APOIA do MPSC é reconhecida nacionalmente

Iniciativa educacional do Programa APOIA do MPSC é reconhecida nacionalmente

Estratégia para garantir que alunos evadidos voltem às escolas por meio de busca ativa foi inserida como referência em documento que visa garantir aprendizagem de crianças e adolescentes no pós-pandemia.

Trabalho do MPSC para acabar com o lançamento de esgoto traz de volta peixes ao rio Criciúma

Trabalho do MPSC para acabar com o lançamento de esgoto traz de volta peixes ao rio Criciúma

Uma ação civil pública contra o Município de Criciúma em 2013 resultou em medidas para diminuir o lançamento de esgoto no rio, que era considerado um dos mais poluídos do país.

Integrante de facção é condenado em Criciúma a mais de 22 anos por homicídio e por integrar organização criminosa

Integrante de facção é condenado em Criciúma a mais de 22 anos por homicídio e por integrar organização criminosa

Na mesma sessão do Tribunal do Júri outro homem foi condenado a quatro anos de prisão por integrar a facção criminosa, mas absolvido do homicídio

Pioneiro na gestão guiada por dados, MPSC amplia modernização e transparência

Pioneiro na gestão guiada por dados, MPSC amplia modernização e transparência

Plataforma MP em Dados reúne importantes informações de maneira a facilitar visualização e permitirá acesso a membros e servidores.

Homem acusado pelo MPSC de matar a esposa e suposto amante é condenado a 26 anos de prisão

Homem acusado pelo MPSC de matar a esposa e suposto amante é condenado a 26 anos de prisão

Desconfiado da traição, o réu primeiro matou o suposto amante, que era seu primo, e depois assassinou a esposa. Crimes ocorreram em maio de 2018, em Garopaba

Secretária de Saúde que furou fila da vacina contra covid entra em acordo com o MPSC para encerrar ação

Secretária de Saúde que furou fila da vacina contra covid entra em acordo com o MPSC para encerrar ação

A Secretária Municipal foi processada por ato de improbidade administrativa depois de tomar a vacina que era destinada a uma enfermeira do Município. O acordo, que prevê o pagamento de multas e o pedido de exoneração do cargo público, foi homologado pelo Poder Judiciário.

Pena de mais de 13 anos de prisão para detento que matou colega de presídio em Joinville

Pena de mais de 13 anos de prisão para detento que matou colega de presídio em Joinville

O acusado pelo MPSC matou a vítima com mais de 100 golpes com um espeto de ferro, em crime motivado pela disputa envolvendo o comando da galeria do presídio regional de Joinville.

Proprietário de granja faz acordo com o MPSC para se regularizar e recuperar área degradada em Chapecó

Proprietário de granja faz acordo com o MPSC para se regularizar e recuperar área degradada em Chapecó

Acordo de não persecução penal também prevê o pagamento de multa de R$ 21 mil.

NIDI encaminha atividades de 2022 na primeira reunião do ano

NIDI encaminha atividades de 2022 na primeira reunião do ano

O Núcleo Intersetorial em Defesa da Inclusão (NIDI), coordenado pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital, trabalha pelos direitos das pessoas com deficiência em Florianópolis

Três homens são condenados por homicídio na Praia da Vila, em Imbituba

Três homens são condenados por homicídio na Praia da Vila, em Imbituba

Após desentendimento por conta de bebida alcoólica, três homens em situação de rua mataram um colega. Um dos acusados recebeu pena de 24 anos de prisão e os outros dois penas de 21 anos e 4 meses de reclusão

Ouvidoria do MP é o principal canal de diálogo com os cidadãos e cidadãs catarinenses

Ouvidoria do MP é o principal canal de diálogo com os cidadãos e cidadãs catarinenses

No Dia Nacional do Ouvidor, o Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira detalha o funcionamento da Ouvidoria do Ministério Público. Enfatiza a relevância da Ouvidoria da Mulher, criada em dezembro para acolher com um atendimento especializado mulheres vítimas de violência doméstica.

"Oi, meu nome é Maria": escolas de Ituporanga e Florianópolis recebem palestras da campanha do MPSC de combate à violência contra a mulher

Alunos receberam informações sobre o combate à violência contra as mulheres e questões relacionadas à Lei Maria da Penha, como direitos, garantias e medidas de proteção.

MPSC obtém liminar para conservação de prédio modernista histórico em Florianópolis

MPSC obtém liminar para conservação de prédio modernista histórico em Florianópolis

Em processo de tombamento pelo Município de Florianópolis, Edifício Normandie, no bairro Coqueiros, deixou de receber a devida manutenção pelo Condomínio, ocasionando riscos para a estrutura da edificação.