Desde o ano passado a Subprocuradoria-Geral para Assuntos Administrativos (SubAdm) está implementando projetos dentro das práticas ESG, que visam buscar maneiras de minimizar impactos no meio ambiente, de construir um mundo mais justo e responsável e de manter os melhores processos de administração.
As práticas ESG abordam três áreas essenciais: ambiental, em que a instituição implementa soluções para conservação e diminuição de danos ao meio ambiente; social, com foco nas melhorias para o bem-estar dos colaboradores e a atuação integrada com a comunidade; e a governança, que está relacionada à conduta de gerenciamento, com foco na adoção de política para controle dos processos, transparência e responsabilidade corporativa.
De acordo com a Subprocuradora-Geral para Assuntos Administrativos (SubAdm), Ariadne Klein Sartori essas práticas são determinantes para estender o trabalho que já é desempenhado pelos órgãos de execução do Ministério Público de Santa Catarina nas esferas social, ambiental e de governança, também às áreas administrativas da nossa Instituição, assegurando o alinhamento do MPSC a esses valores.
Acompanhe algumas iniciativas que já vem sendo desenvolvidas:
Cessão de usina de energia fotovoltaica:
Em novembro de 2023 o MPSC e a CELESC assinaram convênio para implantação de uma usina solar para geração de energia para os prédios próprios do MPSC, o que trará uma economia aproximada de 10%, veja mais aqui.
Substituição progressiva por veículos elétricos:
Ainda no mês de março, o primeiro carro elétrico será usado como projeto-piloto na Capital. A proposta é avaliar a possibilidade da substituição progressiva de toda a frota.
Substituição progressiva das garrafas de água mineral:
Os novos prédios em construção (Chapecó, Joinville, Porto União e Casa do Barão), estão sendo construídos para comportar abastecimento de água por meio de filtros, com fornecimento de garrafas individuais de inox para uso pessoal de cada um dos colaboradores.
Assegurar percentual dos postos de serviços terceirizados para mulheres vítimas de violência doméstica:
O MPSC assegura a reserva de 5% dos postos de serviços terceirizados para mulheres que se encontrem em vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar. A primeira contratação nesse modelo decorreu do Edital n. 43/2023, lançado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de encarregados de limpeza, office-boy, telefonista, recepcionista, auxiliar de almoxarifado, entre outros. A empresa vencedora da licitação deverá contratar mulheres atendidas pelos serviços de proteção especial de alta complexidade do sistema único de assistência social.
Ampliação do Programa de Compliance:
Em 2020 o MPSC lançou seu programa de integridade e compliance e criou a comissão de compliance.Como evolução das iniciativas da comissão, em 2024 foi criada a unidade de gestão de integridade, vinculada diretamente ao gabinete do PGJ. A unidade deverá articular com outras áreas; reportar-se à administração; coordenar campanhas de comunicação sobre o tema; realizar treinamentos; orientar servidores; fornecer informações para a CGMP, CSMP, CP e PGJ.
Rede Caixa Solidária:
Durante o evento do GEDDCLIMA, o MPSC assinará convênio com a Rede Caixa Solidária, associação sem fins lucrativos que promove a coleta seletiva de têxteis pós-consumo. As caixas coletoras serão instaladas nos prédios próprios do MPSC para recebimento de roupas, calçados, acessórios, meias, bonés, gorros, toalhas, lençóis e outros tipos de tecidos. A Rede Caixa Solidária se responsabiliza pelo recolhimento e destinação a projetos sociais locais ou reciclagem das peças. A iniciativa se integra às praticas ESG sob duas perspectivas: social, com a destinação de roupas e calçados a pessoas em situação de vulnerabilidade social; ambiental, com o adequado manejo dos resíduos sólidos têxteis, evitando que sejam despejados no meio ambiente.