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Outubro Rosa: MPSC destaca o papel das leis no apoio a pacientes com câncer

Diversas leis garantem serviços gratuitos às mulheres no sistema público de saúde, cobrindo a realização de exames de detecção, acesso rápido a tratamento e cirurgia de reconstrução mamária.

Formulário PISC agora está na Plataforma Solar: veja o que muda e como acessar

A partir de 7 de outubro, profissionais das redes de atendimento à pessoa idosa devem acessar o formulário pela nova plataforma, com login e senha. Veja o passo a passo.

Projeto Escola Restaurativa celebra três anos de fortalecimento de diálogo e escuta ativa no ambiente escolar

A iniciativa apresenta outra forma de olhar o conflito, demonstrando como a Justiça Restaurativa pode contribuir para a melhoria dos ambientes educacionais e o fortalecimento dos laços interpessoais em Santa Catarina.

GAECO catarinense apoia MPBA na 3ª Fase da Operação "Premium Mandatum"

Estão em cumprimento dois mandados de prisão temporária e um mandado de busca e apreensão nas cidades de Lages, Bom Retiro e Ituporanga. A Operação investiga organizações criminosas que atuam no tráfico de drogas.

Segundo episódio do podcast Educando Cidadãos debate combate à corrupção e formação de cidadãos mais éticos

Neste episódio, o podcast discute "como a banalidade do mal impacta nossas vidas", com a participação do idealizador do programa, Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, e do Deputado Estadual Mário Motta. A iniciativa é resultado da parceria entre o MPSC e a Alesc.

Coordenador do GAECO recebe título de Amigo do 4º Batalhão de Polícia Militar

Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto foi homenageado pelo suporte e apoio as ações planejadas pelo Comando do batalhão e pela parceria forte e consistente

Operação Mata Atlântica em Pé 2025 identifica 192 hectares de desmatamento irregular em Santa Catarina

A ação nacional teve como foco coibir o desmatamento ilegal e promover a recuperação de áreas degradadas do bioma. No estado, os trabalhos foram coordenados pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC e pela Polícia Militar Ambiental.

O MPSC e a Polícia Militar Ambiental estarão disponíveis para entrevista na segunda-feira (29) a partir das 9h.

Moradores de Lages já podem se inscrever para apadrinhar crianças e adolescentes acolhidas no Município

O serviço de apadrinhamento em Lages foi impulsionado pelo Ministério Público de Santa Catarina, por meio de um procedimento administrativo da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da comarca, e foi apresentado à comunidade depois de se tornar lei.

Integrante de facção criminosa é condenado a mais de 33 anos de prisão por homicídio e outros crimes em Barra Velha

Denunciado pelo MPSC, réu também foi condenado pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas. Pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado

Municípios da Comarca de Videira firmam acordo com o MPSC para a regionalização dos serviços de acolhimento institucional e familiar de crianças e adolescentes

O compromisso foi proposto pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira. Os Municípios da comarca, por meio de um consórcio público, prestarão os serviços de acolhimento institucional e familiar de forma regionalizada, com duas equipes técnicas distintas para cada serviço.

AVISO DE PAUTA: Homem acusado de matar ex-companheira e enterrar o corpo sob o piso da casa será julgado nesta terça-feira em Palhoça

Caso de feminicídio com tortura e ocultação de cadáver vai a júri popular.

Integrantes de organização criminosa são condenados a penas que somam mais de 100 anos por homicídio em Palhoça

Homem foi morto dentro do carro com mais de uma centena de tiros.

Ministério Público presente na solenidade de 99 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina

Evento contou com homenagens e com a formatura de novos oficiais, celebrando quase um século de serviços prestados à sociedade catarinense. O Coordenador do GAECO representou a Procuradora-Geral de Justiça na solenidade.

CyberGAECO deflagra Operação Expurgo III para o combate da produção e armazenamento de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil

Foram cumpridos um mandado de busca e apreensão e um de prisão no município de Florianópolis.

MPSC participa de audiência de conciliação sobre a suspensão do uso de câmeras corporais por policiais militares

Programa foi implementado em 2019, porém está suspenso desde setembro de 2024.

Júlio Fumo Fernandes recebe certificado por ação conjunta com Delegacia Regional da Polícia de Palhoça

Reconhecimento evidencia a importância do trabalho em rede e da união de forças no enfrentamento da violência contra mulheres e crianças.

Com recurso do MPSC, homem condenado por tentativa de homicídio em São Lourenço do Oeste tem pena praticamente dobrada

Na condenação em primeiro grau, o réu havia sido condenado a cinco anos e dez meses de reclusão. A Promotoria de Justiça recorreu para que a sentença considerasse as consequências enfrentadas pela vítima.

Capacitação nacional sobre práticas de autocomposição ocorre nesta quarta-feira

Capacitação nacional sobre práticas de autocomposição ocorre nesta quarta-feira

Quarto encontro do ciclo "Soluções Dialogadas" será realizado na quarta-feira, 1º de outubro, às 10h, com palestra do Promotor de Justiça do MPES Hermes Zaneti Jr.

Atuação do MPSC resulta em Centro de Bem-Estar Animal para a comunidade de Porto Belo

Espaço entregue em setembro de 2025 é resultado de dois acordos judiciais firmados pela Promotoria de Justiça que estruturaram a política pública de proteção animal no município.

MPSC denuncia grupo por homicídio quádruplo e ocultação de cadáver em São João Batista

Os crimes ocorreram em maio e chocaram a comunidade local pela brutalidade dos executores, que após matarem as vítimas com extrema crueldade carbonizaram um veículo com os quatro corpos dentro.