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Dez anos depois de tentar matar a ex-companheira, morador de Bocaina do Sul é condenado pelo Tribunal do Júri

Dez anos depois de tentar matar a ex-companheira, morador de Bocaina do Sul é condenado pelo Tribunal do Júri

O julgamento aconteceu em Lages, município-sede da comarca, e a pena foi fixada em quatro anos e nove meses de reclusão em regime semiaberto. Assim, ele poderá sair para trabalhar, mas terá que passar as noites no presídio até progredir para o regime aberto.

MPSC recorre e punição a colégio de Balneário Camboriú por propaganda enganosa é aumentada

MPSC recorre e punição a colégio de Balneário Camboriú por propaganda enganosa é aumentada

TJSC atendeu a recurso do Ministério Público e majorou de R$ 10 mil para R$ 30 mil indenização por danos morais coletivos.

Homem que ateou fogo na esposa após briga por ciúmes é condenado pelo Tribunal do Júri em Araranguá

Homem que ateou fogo na esposa após briga por ciúmes é condenado pelo Tribunal do Júri em Araranguá

Vítima sofreu queimaduras graves em 40% do corpo e ficou internada por dois meses; caso é o primeiro julgado na comarca sob a nova legislação que trata o feminicídio como crime autônomo.

Promotora de Justiça recebe moção de aplauso e reconhecimento em Abelardo Luz

Promotora de Justiça recebe moção de aplauso e reconhecimento em Abelardo Luz

Vanessa Cristine da Silva de Oliveira atuou durante um ano e meio na cidade e recebeu a homenagem da Câmara de Vereadores.

Chapecó sedia encontro do Programa

Chapecó sedia encontro do Programa "Legislativo em Ação" com foco na ética pública e fortalecimento dos mandatos

Com foco na moralidade pública e no planejamento de mandatos, evento promovido pela Alesc em parceria com o MPSC fortalece o diálogo entre o Ministério Público e as câmaras municipais.

Acordo firmado entre MPSC e empresa pela degradação de área de preservação permanente em Bom Retiro traz R$ 1,5 milhão para a sociedade como medida compensatória

Acordo firmado entre MPSC e empresa pela degradação de área de preservação permanente em Bom Retiro traz R$ 1,5 milhão para a sociedade como medida compensatória

Parte do montante, ou seja, R$ 500 mil, foi destinada à 2ª Companhia da Polícia Militar Ambiental (PMA) de Lages para a compra de uma viatura 4x4 e de diversos equipamentos de proteção individual e materiais operacionais. O restante do valor foi aplicado em saneamento básico, projetos do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados e em ajuda humanitária ao Rio Grande do Sul.

Após ação do MPSC, Justiça assegura atendimento 24 horas na Delegacia de Proteção à Mulher de Joinville

Após ação do MPSC, Justiça assegura atendimento 24 horas na Delegacia de Proteção à Mulher de Joinville

O Estado tem 18 meses para implementar o serviço de forma ininterrupta, inclusive aos finais de semana, sob pena de multa em caso de descumprimento.

Promotora de Justiça destaca uso da tecnologia para ampliar acesso à educação

Promotora de Justiça destaca uso da tecnologia para ampliar acesso à educação

Palestra de Aline Boschi Moreira fez parte do lançamento da ferramenta "Pré-Matrícula Digital", que busca tornar a solicitação de vagas escolares prática e acessível nos municípios brasileiros. Ferramenta foi desenvolvida a partir do Programa de Inovação Aberta do MPSC.

Trio é condenado por tentativa de homicídio com crueldade em Florianópolis

Trio é condenado por tentativa de homicídio com crueldade em Florianópolis

Ataque aconteceu na casa da vítima, que, após discussão, foi agredida e esfaqueada pelos três homens. Penas variam de 10 a 13 anos de prisão.

Em Chapecó, ex-presidente de partido deverá devolver mais de R$ 80 mil aos cofres públicos e pagar multa de mais de R$ 155 mil

Em Chapecó, ex-presidente de partido deverá devolver mais de R$ 80 mil aos cofres públicos e pagar multa de mais de R$ 155 mil

O réu foi condenado por atuar como "servidor fantasma" entre 2014 e 2015 - ele recebeu salários de cargos comissionados na estrutura da Prefeitura sem exercer qualquer função pública. Além da devolução das verbas recebidas, ele deverá pagar multa civil e terá seus direitos políticos suspensos por oito anos.

MPSC firma acordo com Itapema para reestruturar política pública de proteção animal e combater maus-tratos

MPSC firma acordo com Itapema para reestruturar política pública de proteção animal e combater maus-tratos

Termo de ajustamento de conduta firmado pela 3ª Promotoria de Justiça garante atendimento 24 horas, fiscalização rigorosa e educação sobre guarda responsável na cidade.

MPSC ajuíza ação contra o Município de Criciúma e empresa por irregularidades na expansão do estacionamento rotativo

MPSC ajuíza ação contra o Município de Criciúma e empresa por irregularidades na expansão do estacionamento rotativo

Ação da 11ª Promotoria de Justiça de Criciúma aponta expansão irregular sem respaldo técnico e cobra ressarcimento de mais de R$ 1 milhão por inadimplência da empresa gestora das vagas.

Capacitação ''Legislativo em Ação'' reúne vereadores e servidores em São Lourenço do Oeste

Capacitação ''Legislativo em Ação'' reúne vereadores e servidores em São Lourenço do Oeste

Com foco na moralidade pública e no planejamento de mandatos, evento promovido pela Alesc em parceria com o MPSC fortalece o diálogo entre o Ministério Público e as câmaras municipais.

MPSC obtém condenação de dois homens por roubo armado em residência de Braço do Norte

MPSC obtém condenação de dois homens por roubo armado em residência de Braço do Norte

Réus planejaram o crime previamente, invadindo o local armados e rendendo adolescentes que estavam na casa. Assaltantes levaram dólares, joias, eletrônicos e bebidas alcoólicas.

Em Concórdia, homem acusado de matar companheira e tentar matar amigo de infância é condenado a mais de 37 anos de reclusão

Em Concórdia, homem acusado de matar companheira e tentar matar amigo de infância é condenado a mais de 37 anos de reclusão

Ele também deverá pagar R$ 35 mil em favor dos herdeiros da mulher e R$ 5 mil em favor do amigo. O caso foi registrado em junho de 2024 no bairro Petrópolis. A filha do casal, que tinha sete meses na época, estava nos braços do autor no momento do crime.

MPSC ajuíza ação civil pública contra Município de Videira para que déficit de vagas na educação infantil seja sanado

MPSC ajuíza ação civil pública contra Município de Videira para que déficit de vagas na educação infantil seja sanado

Atualmente, aproximadamente 120 crianças videirenses estão na fila de espera. Ação civil pública foi ajuizada depois que o Município se recusou a firmar um termo de ajustamento de conduta com a obrigação de apresentar e executar um plano de ação para o enfrentamento do problema.

Em São Miguel do Oeste, Legislativo em Ação tem palestras sobre moralidade pública e planejamento de mandato

Em São Miguel do Oeste, Legislativo em Ação tem palestras sobre moralidade pública e planejamento de mandato

Programa Legislativo em Ação reuniu vereadores e assessores parlamentares na Câmara Municipal de São Miguel do Oeste nesta terça-feira e proporcionou reflexões e orientações voltadas ao fortalecimento dos mandatos legislativos municipais.

Educando Cidadãos: Estagiários da ALESC participam de palestras sobre ética e combate à corrupção

Educando Cidadãos: Estagiários da ALESC participam de palestras sobre ética e combate à corrupção

Coordenadores do programa "Educando Cidadãos" no MPSC levaram reflexão sobre integridade no serviço público e atitudes cotidianas que fortalecem a cidadania, as escolhas conscientes e o combate à corrupção.

Homem é condenado por dupla tentativa de homicídio e corrupção de menor em Concórdia

Homem é condenado por dupla tentativa de homicídio e corrupção de menor em Concórdia

Com uso de arma de fogo e ajuda do filho, réu foi sentenciado a mais de sete anos de prisão.

Com atuação do MPSC, Santa Catarina lidera avanço nacional na gestão democrática da educação

Com atuação do MPSC, Santa Catarina lidera avanço nacional na gestão democrática da educação

Em dois anos, municípios catarinenses saltaram de 2% para 25% no cumprimento da Meta 19 do Plano Nacional da Educação, que pretende assegurar a gestão democrática da educação nas escolas públicas.