Ministério Público de Santa Catarina denuncia homem preso em flagrante transportando maconha e cometendo crimes de trânsito em Lages

O réu cumpria penas em regime aberto por outros crimes no momento em que foi preso, e a reincidência pode agravar a sentença, conforme prevê o Código Penal. A denúncia da 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages cita o tráfico de drogas, a desobediência a ordem legal e a direção perigosa e sem permissão.

Júri condena a 18 anos de prisão homem que matou vizinho por causa de som alto em Gaspar

Julgamento ocorreu nove meses após o crime e condenação foi baseada na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina.

MPSC emite Nota de Solidariedade em razão das fortes chuvas que atingem cidades catarinenses

Suspenso atendimento presencial no edifício Campos Salles do MPSC e no Fórum Central em Florianópolis

O atendimento ao público será feito de forma virtual, pelos telefones e e-mails das respectivas Promotorias de Justiça.

MPSC dá continuidade a investigação sobre suposta negligência médica em Três Barras

Em despacho emitido em 15 de janeiro na Notícia de Fato n. 01.2024.00040750-5, a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas solicitou cópia do inquérito policial e os resultados da biópsia e exames realizados para identificar a causa das complicações na saúde da criança, após a suposta administração incorreta de um medicamento. As averiguações são da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas e começaram em 10 de setembro de 2024, com a instauração do procedimento administrativo.

MPSC suspende atendimento presencial em comarcas atingidas pelas fortes chuvas

Os prazos fixados no âmbito da Instituição também foram suspensos.

Atualização Operação Lance Final: MPSC recebe mais de 60 denúncias

As vítimas procuraram a Promotoria de Justiça, nesta quinta-feira (16/01), relatando e detalhando os crimes cometidos por uma digital influencer e seus associados.

Inscrições abertas para segunda edição de seminário sobre mudanças climáticas promovido pelo GEDCLIMA

Evento será realizado nos dias 13 e 14 de março na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Um dos principais focos do evento é mostrar na prática a importância de a Defesa Civil estar bem estruturada, atuando não só na resposta como também na prevenção dos desastres, por isso o MPSC convida especialmente os Prefeitos e representantes das Defesas Civis dos municípios.

APOIA mostra que bullying e cyberbullying estão entre as causas da evasão escolar, e Promotora de Justiça vai a escola de Bom Retiro para falar sobre o tema

A representante do MPSC relatou que alguns adolescentes perderam o interesse pelos estudos por medo de passar por situações constrangedoras, como humilhação, exclusão e agressão, e pediu que todos ajudem a mudar essa realidade. "Cada um tem o seu valor e merece ser respeitado", disse ela.

Após nova reunião com o MPSC, Federação Catarinense de Futebol transfere jogo entre Avaí e Figueirense para a Quarta-Feira de Cinzas

Por questões de segurança, a 29ª Promotoria de Justiça da Capital havia manifestado preocupação com a realização da partida no sábado de Carnaval, conforme teria decidido a Federação. Em nova conversa na manhã desta terça-feira (25/2), a entidade esportiva reconsiderou a decisão e definiu a nova data do jogo.

Mesmo após recurso da defesa, ex-Prefeito de Abelardo Luz segue condenado por improbidade administrativa

Ele foi denunciado pelo MPSC, com outros dois agentes públicos, porque, para conseguir votos para reeleição, eles incentivaram a ocupação de uma área do município, prometendo doações de terrenos e fornecendo infraestrutura precária. Eles devem ressarcir o dano causado aos cofres públicos e dois deles deverão pagar indenização por dano moral coletivo de R$ 20 mil.

Morador de Fraiburgo é condenado por descumprir medida protetiva e faltar às reuniões do Grupo Reflexivo para Autores de Violência Doméstica

Ele teria feito ameaças de morte à ex-companheira e não compareceu às reuniões para refletir sobre seus atos e buscar uma mudança de comportamento, descumprindo assim uma determinação judicial. A pena é de três meses de detenção.

Em Irani, dois empresários denunciados pelo MPSC são condenados por fraude em licitação

Eles participaram do certame apenas para simular uma disputa, garantindo que cada um ficasse com parte do contrato sem competição efetiva.

MPSC destina recursos de acordo de não persecução penal para compra de armas e munições à Polícia Militar em Balneário Camboriú

Termo de cooperação técnica com o MPSC possibilitou aquisição de fuzis, munições e espargidores de pimenta para o 12º BPM, fortalecendo a atuação operacional e o treinamento do efetivo.

Acusado de roubar celular de universitária em Joaçaba é condenado em ação penal do MPSC

Ele foi denunciado pela 3ª Promotoria de Justiça da comarca por subtrair o bem da vítima com violência física e ameaça. A pena de cinco anos e quatro meses será cumprida em regime inicial fechado, pois o réu é reincidente.

MPSC lança edital para selecionar 50 municípios que receberão kits de equipagem para Defesas Civis

A partir de projeto elaborado pelo GEDCLIMA e apresentado pela Procuradoria-Geral de Justiça, perto de R$ 10 milhões do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados serão investidos em 50 kits de equipagem para municípios mais suscetíveis aos efeitos dos desastres socioambientais e que não têm estrutura suficiente para o enfrentamento

MPSC reúne forças policiais, clubes de Florianópolis e torcidas organizadas para debater segurança no próximo clássico

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital organizou a reunião para analisar conjuntamente os incidentes violentos registrados no último jogo entre Avaí e Figueirense e adotar medidas preventivas para que esses episódios não voltem a acontecer no próximo jogo, marcado para a Quarta-Feira de Cinzas.

Em Xaxim, homem é condenado a mais de 46 anos de reclusão por matar rival a tiros

Ele também foi responsável por duas tentativas de homicídio e por corrupção de menores. Os crimes ocorreram em janeiro de 2020 e foram motivados por rivalidade entre facções criminosas.

Operação Mensageiro: ex-agentes políticos do Município de Lages são condenados por organização criminosa e corrupção

Três ex-integrantes da administração municipal de Lages e outras seis pessoas ligadas ao eixo empresarial foram condenadas pelo crime de corrupção. Essa é mais uma ação penal resultante da Operação Mensageiro julgada pelo TJSC. Outras quatro foram julgadas antes e resultaram na condenação de mais 19 réus a penas que, somadas, alcançaram mais de 846 anos de prisão

Programa de Inovação Aberta do MPSC conquista Prêmio Conexão Inova em votação popular

O projeto do MPSC venceu na categoria "Inovação aberta e contratação de soluções inovadoras: ações em andamento". A entrega da premiação aos vencedores será em junho em Minas Gerais.

Em Itajaí, MPSC inclui mais duas condutas criminosas em denúncia contra acusados de homicídio e feminicídio

Réu teria matado a própria mãe e o padrasto com ajuda de um cunhado. Furto e fraude processual entraram na denúncia depois que a investigação apurou que, após os homicídios, os réus teriam furtado celulares e alianças das vítimas e ainda modificado a cena do crime para tentar simular um assalto. Audiência de instrução e julgamento está marcada para o mês de março.

Capacitação do NAVIT Esporte alcança profissionais em Santa Catarina

Cerca de 350 integrantes das Federações de Handebol e de Futebol de Salão participaram, no sábado (22/2), de palestras sobre prevenção e combate ao assédio e à violência sexual no ambiente esportivo promovidas pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Em reunião com o MPSC, Federação Catarinense de Futebol confirma jogo entre Avaí e Figueirense para o sábado de Carnaval

Diante da decisão da Federação, a Polícia Militar de Santa Catarina fará uma força-tarefa para garantir efetivo suficiente para a cobertura do jogo de futebol e dos eventos que acontecem simultaneamente no Carnaval da cidade.

Homem é condenado a 16 anos de prisão por Tribunal do Júri em Brusque

Réu foi julgado por tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo em crime ligado a facção criminosa.

Em segundo julgamento, homem é condenado por homicídio qualificado em Chapecó

No primeiro Tribunal do Júri, o réu havia sido absolvido, mas o MPSC recorreu da sentença, resultando na anulação do veredito. O crime ocorreu em dezembro de 2016 no bairro Líder.

Tribunal do Júri de Caçador condena pai e filho que cometeram homicídio em sorveteria

Eles foram julgados, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, por imobilizar e matar a facadas o novo namorado da ex-companheira de um e mãe de outro. Penas são de 21 e 15 anos de reclusão. O motivo fútil e o recurso que dificultou a defesa da vítima foram reconhecidos como qualificadoras, agravando as penas.

NAVIT terá espaço para atendimentos a vítimas em Carnaval na passarela Nego Quirido, em Florianópolis

Na noite deste sábado (22/02), MPSC e integrantes do NAVIT participaram da bênção da passarela, cerimônia tradicional que antecede o início dos desfiles de Carnaval na Capital, com foco em paz e segurança.

GAECO deflagra operação como desdobramento da 2ª fase da Operação Sodalitas Finis

Nesta fase da Operação Sodalitas Finis, o GAECO, em apoio à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xaxim, cumpriu nove mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Comarca de Xaxim e sete mandados de prisão preventiva em desfavor de investigados de integrarem uma organização criminosa. A operação tem o objetivo de desarticular facção criminosa com atuação no Estado de Santa Catarina.

Liminar obtida pelo MPSC determina que Balneário Piçarras forneça transporte gratuito a alunos da APAE

Prazo para atendimento ao comando judicial se encerrou em 30 de janeiro. A medida é válida para estudantes que frequentam o Atendimento Educacional Especializado e o Serviço de Estimulação Precoce, com o objetivo de garantir que eles tenham acesso pleno ao tratamento.

Promotora de Justiça ministra aula magna de curso de Direito em Caçador

Raíza Alves Rezende abordou o tema "Emergência climática e Direito do futuro" na palestra voltada aos estudantes da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

Genro que matou sogro por não gostar de mensagem enviada à esposa é condenado em Araranguá

A vítima foi morta de surpresa, com um tiro, ao ser chamada para conversar no portão de sua própria casa. A pena foi fixada em 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio, e 1 ano de detenção, em regime aberto, por posse ilegal de arma de fogo.

Tribunal do Júri condena integrantes de facção criminosa por homicídio planejado por meio de aplicativo de mensagens em Joinville

Réus receberam penas de até 16 anos e quatro meses de prisão. Sessão durou 15 horas.

Na FECAM, GEDCLIMA apresenta informações sobre edital que distribuirá kits de equipagem para Defesas Civis municipais

Com recursos de até R$ 10 milhões do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, estão previstos 50 kits de equipagem para municípios em áreas de risco de Santa Catarina que poderão participar do certame.

MPSC registra nova notícia de fato para avaliar indícios de irregularidades na merenda escolar de Blumenau

Depois que a 4ª Promotoria de Justiça (PJ) pediu esclarecimentos com relação à falta de insumos, à ausência de profissionais capacitados e à inadequação de condições estruturais, agora a 14ª PJ solicita respostas quanto aos contratos e à dispensa de licitação da nova empresa.

MPSC e Poder Judiciário destinam recursos para compra de cão à Polícia Civil de Xanxerê

Triniti é uma cadela da raça labrador que passou a integrar o Núcleo de Operações com Cães da Polícia Civil de Xanxerê. As verbas vêm de prestações pecuniárias obtidas em acordos de não persecução penal.

Definida lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPSC

O atual Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, obteve 292 votos e figura na lista como o mais votado, seguido pela Promotora de Justiça Vanessa Wendhausen Cavallazzi, que obteve 261 votos.

Júri condena homem a 29 anos e nove meses de prisão por feminicídio em Florianópolis

Tribunal do Júri reconheceu qualificadoras de motivo torpe e meio cruel em crime cometido na frente dos filhos menores.

Homem que atacou ex-companheira a facadas em Bocaina do Sul é condenado a mais de 18 anos de prisão

Ele foi julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Lages com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e voltou para o presídio assim que a sessão terminou. Os jurados acolheram integralmente a denúncia, reconhecendo o feminicídio, o motivo torpe e o recurso que dificultou a defesa da vítima como qualificadoras.

No Oeste, padrasto que abusou da enteada de cinco anos é condenado por estupro de vulnerável

Ele foi sentenciado pela Justiça a mais de 13 anos de reclusão em regime inicial fechado.

MPSC, Polícia Civil e Polícia Militar deflagram operação em Itapoá contra grupo suspeito de furtos de automóveis

Os investigados teriam furtado 27 caminhonetes de luxo em apenas um mês.

Dois candidatos concorrem à lista tríplice para o cargo de PGJ nesta sexta-feira

A lista com os mais votados à chefia do MPSC será encaminhada ao Governador do Estado para nomeação do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2025/2027.

Homem que matou, queimou e enterrou ex-companheira é condenado pelo Tribunal do Júri em Tubarão

Crime brutal ocorreu em setembro de 2022, e os restos mortais da vítima só foram localizados em julho de 2023. Após sessão do Tribunal do Júri, réu foi condenado a mais de 16 anos de prisão.

GAECO deflagra Operação Mística no Oeste catarinense

Em apoio à investigação da Promotoria de Justiça de Itapiranga, o GAECO cumpriu na manhã desta quinta-feira (27/02) nove mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Única da Comarca de Itapiranga/SC.

AVISO DE PAUTA: NAVIT estará de plantão para atendimentos na passarela Nego Quirido, em Florianópolis

MPSC e instituições parceiras reforçarão o acolhimento a vítimas de crimes, além de promover a conscientização sobre racismo, homofobia, assédio e violência sexual.

Idoso é condenado por abusar sexualmente de adolescente contratada informalmente para realizar serviços domésticos na região serrana

O caso foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages. O réu foi sentenciado a mais de 22 anos de prisão em regime inicial fechado pelo crime de estupro de vulnerável e terá que pagar R$ 100 mil à vítima por danos morais. O processo está em segredo de justiça.

Acusados de matar integrante de facção criminosa rival são condenados em Joinville

Segundo relata a ação penal pública ajuizada pelo MPSC, o homicídio está diretamente ligado à disputa territorial e de poder entre facções criminosas na região. Os réus foram condenados a penas que, somadas, ultrapassam 107 anos de reclusão em regime fechado.

MPSC promove capacitação conjunta com servidores da Assistência Social de Criciúma

Encontro realizado pelo NAVIT e pela 5ª e 12ª Promotorias de Justiça na última segunda-feira (24/2), fortaleceu a parceria entre Ministério Público e setor social do Município, esclarecendo dúvidas e alinhando estratégias para atuação conjunta.

Ex-Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Irani é condenado por crime contra a administração pública

Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado pela Justiça por peculato. Ele utilizou sua posição para se apropriar indevidamente de bens públicos.

Não é Não

6º Encontro Nacional do Serviço Social no Ministério Público - ENSSMP

O tema da sexta edição é "A Atuação do Serviço Social do Ministério Público no Assessoramento Técnico na Perspectiva dos Direitos Difusos e Coletivos visando a Defesa e Garantia dos Direitos Humanos".

MPSC abre diálogo com lideranças do agronegócio para fortalecer ações conjuntas em SC

Encontro, conduzido pela PGJ, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, teve como objetivo estimular o diálogo interinstitucional e ações conjuntas voltadas à regulação, fiscalização e ao desenvolvimento sustentável do agronegócio catarinense.

MPSC discute avanço na repressão de violência nos estádios

Novo TAC para responsabilização individual de torcedores envolvidos em situações de hostilidade é estudado após reunião.

MPSC promove terceiro encontro virtual nacional sobre práticas de autocomposição

Evento será transmitido on-line, nesta terça-feira, para membros e servidores dos MPs de todo o Brasil.

Em Brusque, esposa é condenada a 37 anos de prisão por mandar matar marido

Tribunal do Júri acatou as teses do Ministério Público de Santa Catarina e a mulher e dois outros réus foram condenados por homicídio qualificado (motivo torpe e recurso que tornou impossível a defesa da vítima), ocultação de cadáver, porte ilegal de arma de fogo e furto.

Homem que estuprou irmã, filmou os atos e compartilhou o conteúdo é condenado no Sul do estado

Após atuação do MPSC, o réu foi condenado a 44 anos de reclusão em regime inicial fechado, além do pagamento de indenização de R$ 30 mil. A vítima tinha sete anos e os abusos ocorriam dentro da casa da família.

Três pessoas são denunciadas pelo MPSC por tentativa de fraude na licitação do transporte escolar em Ouro

A situação ocorreu em novembro de 2023, quando elas teriam confabulado para que a empresa pertencente a uma delas vencesse três dos sete itens da licitação do transporte escolar, "combinando preços e agindo para afastar a concorrência do processo licitatório na fase de lances verbais", conforme narra a denúncia da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Capinzal.

Ministério Público de Santa Catarina e Poder Judiciário lançam Programa de Apadrinhamento em Taió

Evento no dia 23 de setembro, às 19h, na Câmara de Vereadores, apresentará à comunidade as três modalidades de participação no programa: afetivo, prestador de serviços e provedor.

Réu é condenado por tirar a vida de um homem após briga em clube social de Porto União

O Tribunal do Júri condenou o autor dos atos criminosos a 19 anos de prisão por homicídio qualificado e porte ilegal de arma.

Golpistas se passam por autoridades: MPSC alerta para tentativas de fraude

Golpes exploram a confiança nas instituições para enganar vítimas por telefone e mensagens. MPSC recomenda registro de boletim de ocorrência.

Caminhada em Florianópolis mantém viva a memória de Marcelo Câmara, que foi Promotor de Justiça do MPSC e está em processo de beatificação

Fiéis se reuniram para o percurso de 21 quilômetros da Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe, em Canasvieiras, até o memorial em homenagem a Marcelo Câmara, no Santuário Sagrado Coração de Jesus, em Ingleses do Rio Vermelho, rota oficialmente reconhecida como Caminho de Santiago de Compostela no Brasil.