Chuvas em SC: Nota de Solidariedade e Suspensão dos Prazos no Âmbito do MPSC

Como sustentado pelo MPSC, Projeto Conservacionista da Araucária é inconstitucional

Apesar do nome, o projeto previsto no Código Estadual do Meio Ambiente permite a flexibilização das regras protetivas da Araucaria angustifolia, árvore incluída na Lista Oficial de Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção e símbolo do bioma Mata Atlântica.

Termina em Blumenau audiência de instrução e julgamento sobre o massacre à creche ocorrido em 5 de abril

MPSC, Justiça e defensor ouviram as 16 testemunhas nos dois dias da fase de depoimentos. Em seguida, a Juíza da 2ª Vara Criminal de Blumenau determinou a abertura de vistas ao processo para as alegações finais antes de proferir a sentença. Se a Justiça aceitar a acusação, o réu vai enfrentar o Tribunal do Júri.

No Oeste, Conselho Tutelar de Guarujá do Sul recebe equipamentos do MPSC

Os equipamentos são destinados à estruturação e à melhoria na operação dos órgãos de defesa da criança e do adolescente.

Em Rio do Oeste e Laurentino, MPSC expede recomendação para fiscalizar e recolher produtos impróprios para consumo nos abrigos montados por causa da enchente

O documento é dirigido às Vigilâncias Sanitárias dos dois municípios. A medida foi tomada porque chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Oeste a entrega de produtos de origem animal nos abrigos sem registro de inspeção sanitária. O consumo de produtos impróprios pode ser prejudicial à saúde.

Ministério Público recomenda que poder público de Mafra retifique e atualize o mapa municipal

De acordo com a recomendação da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mafra, os cidadãos mafrenses poderão ter problemas com o erro generalizado no mapeamento da cidade. Entre os prejuízos sociais estão a dificuldade na regularização de imóveis no Registro de Imóveis e a recusa na entrega de mercadorias e correspondências pelos Correios.

MPSC ultrapassa a marca de 70 mil seguidores no Instagram

Por meio da conhecida rede social de imagens o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove aos cidadãos notícias, campanhas e conteúdos relacionados a atuação da instituição.

Turmas revisoras já julgaram mais de 90% dos procedimentos extrajudiciais distribuídos nos últimos 12 meses

Foram distribuídos mais de 7 mil procedimentos. Quinze anos atrás, o Conselho Superior recebeu para análise 2.139 procedimentos, número inferior ao recebido individualmente por qualquer uma das três turmas revisoras.

MPSC propõe à Defesa Civil estadual e ao setor privado a criação de força-tarefa para mitigar efeitos das chuvas em Palmeira

Promotoria de Justiça da Comarca de Otacílio Costa emitiu recomendações à Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, às maiores empresas locais e à administração dos municípios de palmeira e Otacílio Costa, que estão em situação de emergência e com previsão de nova inundação gradual

Operação Mata Atlântica em Pé identifica 644 hectares de desmatamento ilegal em Santa Catarina

Realizada conjuntamente pelo MPSC e pela Polícia Militar Ambiental, operação fiscalizou alertas de desmatamento em 66 municípios catarinenses e resultou na aplicação de R$ 2,9 milhões em multas para os infratores.

Em função dos problemas causados pela chuva no Estado, MPSC suspende prazos extrajudiciais até domingo

Procuradoria-Geral de Justiça expediu, nesta sexta-feira (13/10), a Portaria n. 4.501/2023, que também orienta sobre os procedimentos e as formas de suspensão das atividades presenciais nas Coordenadorias Administrativas do MP em casos de necessidade.

Ex-diretores da Fesporte e empresários são condenados por contratação ilegal de palestra de Felipão

MPSC apontou atos de improbidade administrativa em ação civil pública. Além de restituir R$ 80 mil e pagar multa de igual valor, os réus foram condenados a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público.

No Dia das Crianças, MPSC ressalta a importância de proteger os direitos infanto-juvenis

Além de comemorar, a data é importante para refletir sobre os direitos das crianças e a importância de defendê-los

Gaeco deflagra operação "Intraneus" em investigação a crime de peculato

Mandados de busca e apreensão, ordem judicial de sequestro de bens móveis e imóveis e uma prisão preventiva estão em cumprimento na cidade de Rio Negrinho

Força-tarefa que apura rompimento de reservatório da Casan na Capital se reúne para compartilhamento de informações

Formada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a apuração já resultou no bloqueio de R$ 16,6 milhões da construtora responsável pela obra do reservatório. A reunião foi realizada na tarde desta quarta-feira (11/10), no TCE.

Aviso de pauta: MP Cultural promove II Festival Nacional de Teatro em Xanxerê

Evento ocorre de 16 a 20 de outubro e tem o objetivo de estimular a produção teatral e cultural no município.

STF dá razão ao MPSC e determina que Laguna promova o controle da população de animais de rua

Por quatro votos a um, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a um recurso interposto pelo MPSC e reconheceu a omissão do município em implantar políticas públicas de manejo de animais errantes

MPSC expede recomendação à Defesa Civil estadual para adoção de medidas de transparência e informação sobre as cheias em Taió

A Promotoria de Justiça da Comarca abriu procedimento administrativo e expediu recomendação ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil. O MPSC recomenda que a Defesa Civil estadual publicite de forma ampla os pareceres técnicos, principalmente das manobras de abertura e fechamento de comportas da barragem oeste de Taió. Os moradores vivem um cenário de incerteza diante da calamidade pública. O Promotor de Justiça Leonardo Lorenzzon também recomenda a divulgação dos dados e das medidas tomadas pela Defesa Civil no site e redes sociais oficiais do órgão e na imprensa local.

Homem é condenado após tentar matar ex-companheira com socos e chutes em Criciúma

A tentativa de feminicídio foi registrada no bairro Pio Corrêa, em 2021, e somente não se consumou porque a vítima conseguiu gritar por socorro. Após denúncia do MPSC, réu foi condenado a mais de dez anos de prisão em regime inicialmente fechado.

Dois réus que mataram homem por ter comprado as últimas cervejas geladas são condenados

O júri durou quase 18 horas. O Conselho de Sentença da Comarca de Ascurra acolheu todas as teses do Ministério Público.

Estado é condenado a indenizar município por erro judiciário ao permitir demolição de imóvel tombado em Jaraguá do Sul

Após a concessão de liminar obrigando o Município a emitir alvará de demolição de um imóvel tombado no Vale do Itapocu, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a sentença de primeiro grau, que reconheceu o erro judiciário e sentenciou o Estado a pagar indenização por danos morais coletivos.

Dois ex-diretores do SAMAE de Blumenau e cinco empresários são denunciados pelo MPSC por suposta fraude a licitação

O processo licitatório envolvia a contratação de mão de obra para a limpeza das áreas externas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Blumenau (SAMAE). A intenção do esquema seria direcionar a contratação em favor de uma única empresa.

1º Congresso Nacional dos Comunicadores do Ministério Público Brasileiro (CONACOMP) encerra com palestras sobre inovação e redes sociais

Os dois dias do evento, sediado no Ministério Público de Santa Catarina, tiveram a participação de assessores das 27 unidades federativas do Brasil e contou com palestras de profissionais de renome na área da comunicação

A pedido do MPSC, construtora de reservatório da CASAN que rompeu em Florianópolis tem R$ 16,6 milhões bloqueados

Objetivo do bloqueio de bens e valores, que alcança também os dois sócios-proprietários da empresa responsável pela construção suspeita de má execução, é garantir o futuro ressarcimento da CASAN e das pessoas atingidas.

"Por dentro do MPSC": estudantes de Direito da UniSociesc conhecem a sede da Instituição em Florianópolis

Acadêmicos do campus de Joinville participaram da visita guiada, que contou com uma palestra da coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting

SINTRASEM é condenado a pagar mais de dois milhões de reais em indenizações por danos morais e materiais decorrentes da greve da COMCAP

Decisão atende Ação Civil Pública ajuizada pelo MPSC. Greve realizada pela COMCAP em 2021 foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o sindicato deverá indenizar a sociedade por dano moral coletivo e o Município de Florianópolis por danos materiais. Serão pagos R$ 1.000.000,00 ao FRBL e R$ 1.570.900,00 ao erário público municipal de Florianópolis.

Liminar obriga Hospital de Caçador a afastar médico que teria cometido violência obstétrica e ginecológica

Ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina depois que a direção do hospital se recusou a acatar uma recomendação assinada pelas cinco Promotoras de Justiça da comarca para que o médico fosse afastado. A decisão liminar foi deferida nesta terça-feira (12).

MPSC e Câmara de São José celebram protocolo para implementação de políticas públicas de enfrentamento ao racismo

Parceria entre 40ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital e o Núcleo de Proteção e Combate ao Racismo da Câmara Municipal de São José foi assinada nesta quinta-feira (7/12). O documento visa a implantação de projetos, campanhas e ações conjuntas com o objetivo de garantir a defesa dos direitos das pessoas vítimas de racismo.

Dois homens são denunciados pelo Ministério Público por tráfico de drogas em Curitibanos

Investigações mostraram que eles utilizavam o sistema de delivery para entregar cocaína, levando os pacotes de carro para os usuários. Algumas entregas teriam sido realizadas próximo a escolas, o que pode aumentar a pena em caso de condenação.

Divulgados os temas que serão prioridade para o MPSC no próximo biênio

Os temas prioritários compõem o Plano Geral de Atuação 2024-2025, um documento que orienta o trabalho dos órgãos de execução do Ministério Público.

Em evento comemorativo ao Dia do MP, Procurador-Geral de Justiça destaca atuação com foco na resolutividade

Nesta quinta-feira (14/12), Dia Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, falou sobre as conquistas da instituição e evidenciou a atuação focada em resultados efetivos para a sociedade. Na cerimônia foi revelado o vencedor do Prêmio José Daura e foram apresentados os temas que vão compor o Plano Geral de Atuação 2024-2025.

Promotores de Justiça recebem Prêmio Pata Dourada

Douglas Roberto Martins e João Luiz de Carvalho Botega foram homenageados pela atuação na garantia dos direitos da pessoa com deficiência.

Gaeco cumpre mandados de busca e apreensão em município da região Oeste

Os fatos são investigados pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, que busca apurar a ocorrência de possíveis crimes contra a administração pública e atos de improbidade administrativa.

Promotorias de Justiça de Caçador recomendam que hospital afaste médico investigado por suposta violência obstétrica e ginecológica

Unidade hospitalar deve responder em cinco dias, a partir desta sexta-feira (17/11), sobre o acatamento da recomendação. Os autos tramitam em sigilo.

Cidadãos têm até dia 24 para votar e ajudar a definir as prioridades do MPSC

O Plano Geral de Atuação (PGA) é o documento que define as diretrizes do MPSC para os próximos dois anos. Nesta fase todo cidadão pode contribuir votando em até três prioridades em cada área de atuação da instituição.

Trabalho integrado entre GAECO, Polícia Federal e SAER-FRON garante cumprimento de mandado de prisão em Chapecó

Alvo da ação foi um homem de 28 anos, condenado em sentença definitiva pelo crime de roubo.

Promotor de Justiça do MPSC recebe título de amigo do Corpo de Bombeiros Militar

Titular da 16ª Promotoria de Justiça da Capital, Fabiano Henrique Garcia foi homenageado em reconhecimento à atuação, em parceria com a 5ª Vara Criminal, que viabilizou a destinação de mais de R$ 1 milhão à corporação. Os recursos são oriundos de acordos em delitos com pouca gravidade

Em Garuva, homem é condenado a 83 anos de prisão por abusar sexualmente das duas sobrinhas

Segundo a ação penal ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Garuva, os abusos sexuais contra as duas sobrinhas aconteceram em dois períodos distintos: entre os anos de 2014 e 2015, quando tinham nove e cinco anos, e posteriormente entre 2022 e 2023. O réu recebeu a pena de 83 anos e quatro meses de reclusão.

Aviso de pauta: MPSC lança serviço de atendimento psicanalítico para vítimas de violência em Chapecó

O lançamento ocorrerá na próxima sexta-feira (24/11), às 18h, no auditório da Prefeitura de Chapecó. O serviço é uma parceria com a Escola de Estudos Psicanalíticos.

1º Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa discute a cultura da paz na educação escolar

Programação acontece na próxima sexta-feira (24), na ALESC, e é promovida pelo Grupo Gestor da Justiça Restaurativa em SC.

Caso Luna: em Timbó, padrasto é condenado a 56 anos e mãe da menina a 14 anos de prisão

O júri durou 16 horas. Denunciados pelo MPSC, o padrasto foi condenado por feminicídio, tortura continuada, estupro de vulnerável, cárcere privado e fraude processual. A mãe de Luna foi sentenciada por omitir o estupro de vulnerável e por fraude processual. A menina vinha sofrendo um histórico de violência física e psicológica continuada por parte do casal, o que culminou em sua morte com a brutalidade da ação dos criminosos contra a vítima.

Comarca de Orleans direciona mais de R$ 83 mil para entidades executarem projetos

Valores são de acordos de não persecução penal, suspensões condicionais do processo e transações penais definidos em ações do MPSC. Cinco entidades foram contempladas, além do Conselho da Comunidade da Comarca de Orleans.

Regional do GAECO de Joinville homenageia órgãos de segurança

A iniciativa foi uma maneira de agradecer os serviços prestados nas operações deflagradas pelo GAECO em 2023

FRBL: MPSC entrega viatura a Corpo de Bombeiros que passa a se chamar Auto-resgate 204

O veículo será alocado no quartel operacional de Canasvieiras, no Norte da Ilha, para atividades de resposta emergencial durante a operação Veraneio. O FRBL é o Fundo de Reaparelhamento de Bens Lesados. O conselho gestor do fundo é presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina.

MPSC destina mais de R$ 70 mil para projetos e atividades de proteção ao meio ambiente e defesa dos direitos dos animais na Comarca de Canoinhas

Os recursos foram aplicados em parceria com o Conselho da Comunidade de Canoinhas e resultam de prestação pecuniária obtidas após realização de 63 acordos de não persecução penal em crimes ambientais.

Projeto do MPSC recebe moção de aplausos da Câmara de Vereadores de Xanxerê

O reconhecimento foi entregue ao MP Cultural, projeto que em 2023 realizou a Semana Literária, o Festival de Teatro e o Festival de Dança no município.

Em Indaial, homem que matou namorada é condenado a 15 anos de reclusão

O réu cometeu o homicídio para ocultar um furto. A vítima estava tentando reunir provas sobre a suspeita de o condenado ter se apropriado de uma quantia em dinheiro de um conhecido.Foi então que o réu planejou o crime, foi à residência da namorada e a asfixiou até a morte.

Prêmio Lume: Seis escolas municipais de Santa Catarina recebem reconhecimento por boas práticas na gestão

A entrega do prêmio ocorreu no 6º Fórum TCE Educação, na última terça-feira (17/10), em Chapecó. A iniciativa é organizada pelo Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, do qual o MPSC é um dos coordenadores. Uma escola de cada mesorregião do estado foi premiada.

CSMP homologa resultado do 43º Concurso de Ingresso na Carreira

Trinta e um candidatos foram aprovados.

No Meio-Oeste, homem é condenado a 50 anos de prisão por abusar sexualmente das duas sobrinhas

Fatos se iniciaram em 2017 e só terminaram em 2022, quando uma das meninas contou à médica o que vinha sofrendo. Réu foi condenado pelo crime de estupro de vulnerável contra duas menores de 14 anos.

Mulher é condenada a oito anos por matar marido com equipamento de academia

Depois de 20 horas de Júri, Tânia Zapelline Ribeiro foi condenada por homicídio qualificado. Em 2019 ela matou o marido com um golpe de halter de academia, e ainda, cortou o punho direito e o pescoço da vítima com uma faca.

MP Cultural: Muita interação e diversão durante o primeiro espetáculo do II Festival Nacional de Teatro de Xanxerê

A programação teve início nesta segunda-feira (16/10) e segue até sexta-feira (20/10). Diversos alunos puderam assistir à apresentação do espetáculo "Bombalhaço", que ocorreu na arena da praça Tiradentes, no Centro do município.

Inscrições abertas para vagas de estágio e residência no MPSC em diversas áreas do conhecimento

Cadastro na lista inicial, que dá prioridade na convocação, está aberto até 20 de novembro. Há vagas para estudantes de ensino médio, técnico e de graduação, recém-formados ou cursando pós-graduação.

Empresas aderem a força-tarefa recomendada pelo MPSC e trabalharão em conjunto para desobstruir estradas rurais de Palmeira

Trabalhos serão intensificados à medida que o tempo melhorar. Ação consiste na doação de insumos e na cessão de funcionários e máquinas.

MPSC requer que réu pague indenização definida em sentença por danos animais em Joinville

O crime de maus-tratos aconteceu em 2020. Após ação penal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu foi condenado no início deste ano. A sentença transitou em julgado e, com isso, a 21ª Promotoria de Justiça entrou com pedido para que o acusado pague pelos danos animais causados.

Réu estrangeiro que matou companheira e depois cortou as pernas dela é condenado pelo Tribunal do Júri de Chapecó

O Conselho de Sentença acatou a tese do MPSC e o condenou por homicídio com quatro qualificadoras e por vilipendiar cadáver. O crime ocorreu no bairro Bom Pastor em novembro de 2022.

MPSC busca cumprimento de leis para garantir habitação a mais de 50 famílias que perderam casas na enchente de 2022 em Tubarão

São aproximadamente 50 famílias que aguardam há um ano e cinco meses pelo cumprimento das leis que garantem a compra de terrenos e construção de novas residências aos afetados pelas inundações do ano de 2022.

Projeto Escola Restaurativa chega a São João do Rio Vermelho, em Florianópolis

Iniciativa coordenada pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) esteve nesta sexta-feira (13) na Escola de Educação Básica de Muquém, onde professores e servidores participaram de atividades inspiradas nos princípios da Justiça Restaurativa.

Mulher é denunciada pelo Ministério Público por matar o marido com uma facada em Curitibanos

Crime aconteceu em abril. Segundo consta nos autos, a ré saiu para procurar o marido com uma faca, encontrou-o em um bar e o golpeou na volta para casa, atingindo a região do tórax.

Integrantes de facção criminosa que mataram rival a tiros são condenados em júri que encerrou mutirão na Capital

Os réus deverão cumprir penas de 35 e 22 anos de prisão, respectivamente. Eles foram sentenciados pelos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe, dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima; por corrupção de menores; e por integrarem organização criminosa armada