Promotor de Justiça do MPSC recebe título de amigo do Corpo de Bombeiros Militar
O Promotor de Justiça Fabiano Henrique Garcia, membro do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), recebeu o título amigo do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina em reconhecimento ao trabalho realizado à frente da 16ª Promotoria de Justiça da Capital. Em parceria com a 5ª Vara Criminal da Capital, o Promotor de Justiça destinou à corporação R$ 1.109.378,00, valores viabilizados por acordos de não persecução penal, de transações penais e de cláusulas de suspensão condicional do processo, que resultaram na aquisição de equipamentos que auxiliam na prestação de serviços de socorro à sociedade.
O Dr. Fabiano Henrique Garcia revelou-se um grande apoiador das causas do CBMSC. Sensível aos apelos da corporação e, sobretudo, aos clamores dos cidadãos por um melhor e mais qualificado atendimento de socorro público. Foi responsável pela destinação de recursos que se materializaram em investimentos cruciais para o aparato de resposta emergencial, declarou o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Fabiano de Souza, ao entregar a condecoração ao membro do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na tarde desta quinta-feira (21/12), em solenidade que marcou a abertura da Operação Veraneio e a Formatura do Curso de Guarda-Vidas Civil Voluntário.
Para o Promotor de Justiça a homenagem é o reconhecimento do Corpo de Bombeiros ao trabalho do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). É com muita honra que recebo essa condecoração de uma instituição tão valorosa e exemplar. Essa homenagem é o reconhecimento da parceria que o Ministério Público tem com o Corpo de Bombeiros. A 16ª Promotoria de Justiça junto com a 5ª Vara Criminal tem investido em destinar recursos oriundos de acordos com infratores que optam pela prestação pecuniária convertidos em prol da sociedade. É um trabalho de equipe feito com muita seriedade. Estou muito grato com essa homenagem, ressaltou Fabiano Henrique Garcia.
Nos últimos anos, o Promotor de Justiça, em parceria com a 5ª Vara Criminal da Capital, vem atuando para que recursos derivados de acordos em delitos com pouca gravidade sejam encaminhados para uma conta judicial. Esse dinheiro é direcionado a projetos em favor da sociedade. Uma vez por ano é aberto edital para que órgãos de segurança apresentem projetos. O Corpo de Bombeiros se interessou, fez o projeto e já recebeu os recursos e adquiriram os bens. Também já até prestou contas ao MPSC e ao Judiciário. A 5ª Vara Criminal também foi homenageada.
Comandante do 1º Batalhão de Bombeiros Militar (1º BBM), Tenente-Coronel Daniel, ressaltou que esses equipamentos são de extrema importância para a manutenção das atividades operacionais da corporação.
Equipamentos adquiridos com os recursos repassados
2 CONJUNTOS DE COMPRESSORES PARA RECARGA DE AR RESPIRÁVEL NOS CILINDROS UTILIZADOS EM OPERAÇÕES DE MERGULHO, INCÊNDIO CONFINADO
2 UNIDADES DE COMPRESSORES TORÁCICOS PARA OTIMIZAR AS MANOBRAS DE RCP E AUMENTAR A CHANCE DE SOBREVIDA DE PACIENTES VÍTIMAS DE PARADAS RESPIRATÓRIAS OU CARDIORRESPIRATÓRIAS;
3 KITS DE COMUNICAÇÃO SUBAQUÁTICA, PARA VIABILIZAR A COMUNICAÇÃO DOS MERGULHADORES NAS OPERAÇÕES DE BUSCA SUBAQUÁTICA;
1 CONJUNTO DE ALMOFADA PNEUMÁTICA, UTILIZADA PRIMORDIALMENTE NA ESTABILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS NAS OPERAÇÕES DE RESGATE VEICULAR;
2 CONJUNTOS DE CÂMERAS TERMOGRÁFICAS, AS QUAIS PERMITIRÃO UMA ATUAÇÃO MUITO MAIS TÉCNICA E ACURADA NAS OPERAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO;
1 VIATURA DO TIPO AUTO SOCORRO DE URGÊNCIA (AMBULÂNCIA), A QUAL SERÁ ATIVADA NO QUARTEL DO ESTREITO, RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DE TODA A ÁREA CONTINENTAL DO MUNICÍPIO;
CONSTRUÇÃO DA TORRE DE TREINAMENTO DO QUARTEL DO ESTREITO, FINALIZADA EM MEADOS DE 2023, E QUE VEM SENDO UTILIZADA OSTENSIVAMENTE NOS TREINAMENTOS E CURSOS DE SALVAMENTO EM ALTURA PROMOVIDOS PELA CORPORAÇÃO, NO VALOR INVESTIDO DE R$ 77.300,00.
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