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Em Chapecó, projeto garante proteção de mais de 130 nascentes do Lajeado São José

O Projeto de Proteção de Nascentes do Lajeado São José integra um Inquérito Civil instaurado pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó. Verbas do Fundo Municipal para Restituição de Bens Lesados e Fundo Municipal de Meio Ambiente foram utilizadas para proteção de 138 nascentes.

20/04/2023 Veja Mais

Promotor de Justiça ministra palestra sobre segurança nas escolas em Itaiópolis

O objetivo da palestra foi fazer um panorama sobre a situação e abordar possíveis providências a serem adotadas nas escolas.

20/04/2023 Veja Mais

Subprocurador-Geral de Justiça do MPSC ministra palestra em evento nacional sobre meio ambiente

Procurador de Justiça Paulo Antonio Locatelli falou sobre a atuação do MPSC para potencializar a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de justiça territorial e socioecológica, em painel do 21º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente.

20/04/2023 Veja Mais

Grupo de trabalho envolvendo o Ministério Público e outros órgãos realiza ações para melhorar a segurança das escolas em Tangará

Força-tarefa envolve a Promotoria de Justiça da Comarca de Tangará, Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, o Gabinete do Prefeito e as Secretarias Municipais de Educação e obras. Pontos de vulnerabilidade foram identificados, e soluções estão sendo buscados. A ação engloba ainda treinamento e diálogo. Todo esse trabalho deve resultar em um protocolo de segurança escolar permanente.

20/04/2023 Veja Mais

Grupo de Trabalho Interinstitucional do Conselho Tutelar de Santa Catarina, coordenado pelo MPSC, divulga versão atualizada de cartilha com Orientações Técnicas para os Conselhos Tutelares

A cartilha tem como objetivo a qualificação dos Conselhos Tutelares para promover uma atuação resolutiva, preventiva e pautada nos princípios que regem os Direitos da Criança e do Adolescente, bem como auxiliar os demais atores do Sistema de Garantia de Direitos nas relações com o órgão

20/04/2023 Veja Mais

MPSC obtém condenação de membros de facção criminosa por homicídio no meio-oeste

Os três réus recém haviam saído da penitenciária, e cometeram o crime por conta de uma dívida de drogas. A vítima foi atraída para uma emboscada e acabou sendo atingida com pelo menos quatro tiros.

20/04/2023 Veja Mais

GAECO deflagra segunda fase da operação "Gabarito"

Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva e três de busca e apreensão. A operação ocorre em apoio à Promotoria de Justiça de Presidente Getúlio, que após analisar documentos e dados apreendidos identificou possível interferência dos investigados na instrução criminal.

20/04/2023 Veja Mais

Após receber inúmeras reclamações, MPSC vai apurar falhas no fornecimento de energia elétrica na virada do ano em Florianópolis

Segundo relatos de consumidores, os apagões tiveram início em 31 de dezembro, por volta das 21 horas, em ruas da região central da cidade, comprometendo o fornecimento de energia até as 2 horas do dia 1º de janeiro e causando prejuízos e transtornos na noite de réveillon. As reclamações continuaram no dia seguinte em razão de novas quedas de energia.

07/01/2025 Veja Mais

Aviso de pauta: seminário sobre violência obstétrica

Evento será realizado no Plenarinho da ALESC na próxima terça-feira (03/12) das 14h às 18h. Durante o seminário serão lançados o cartaz e a versão atualizada da Cartilha de "Violência Obstétrica: Informe-se e Diga Não".

02/12/2024 Veja Mais

"A desigualdade social compromete o cumprimento constitucional", defende Daniel Sarmento em evento sobre a Constituição

O Ex-Procurador da República e ex-Procurador da Fazenda Nacional encerrou a programação do evento que celebra os 30 anos da Constituição Federal tratando da eficácia dos direitos sociais à luz da dignidade da pessoa humana.

16/11/2018 Veja Mais

Nova sede administrativa do MPSC mais próxima do cidadão

Em ato público, o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, conduziu a inauguração do Edifício Ministério Público de Santa Catarina, no final da tarde de sexta-feira (7/12). O novo prédio, que também oferecerá para a sociedade um espaço de valorização à cultura, abriga os órgãos da PGJ, o Colégio de Procuradores de Justiça, o Conselho Superior, a Corregedoria-Geral do MPSC e as Procuradorias de Justiça.

07/12/2018 Veja Mais

MPSC institucionaliza programa "Educando Cidadãos" para promover educação e engajamento social contra a corrupção

O ato oficializando a adoção do programa pelo MPSC será assinado pela Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, no dia 7 de maio. Criado pelo Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, o programa "Educando Cidadãos" visa enfrentar a cultura do "jeitinho" e a falta de informação sobre mecanismos de controle social, preparando cidadãos desde a infância para entender a importância da ética e da proteção dos bens públicos

30/04/2025 Veja Mais

MPSC e FIESC se reúnem para planejar ações que preservem a economia e o setor produtivo

O PGJ, Fernando da Silva Comin, sugeriu a criação de um grupo de trabalho com diversos órgãos para debater medidas que compatibilizem a defesa da saúde pública com a manutenção do setor produtivo.

21/03/2020 Veja Mais

Ministros do TRE e STF abrem Seminários Regionais Eleições 2016, em Florianópolis

Primeiro seminário regional ocorreu em Florianópolis, com a presença do Ministro do STF Teori Zavaski e a Ministra do TSE Luciana Lóssio.

01/04/2016 Veja Mais

Chega ao fim discussão sobre recuperação de APP em Criciúma

A empresa Santos Guglielmi Agropecuária e Imóveis Ltda. tentou, sem sucesso, no Superior Tribunal de Justiça, reduzir a multa pelo atraso na recuperação de uma Área de Preservação Permanente em Criciúma. Com a decisão do STJ, o caso, que teve início em 1994 e intervenção do Ministério Público de Santa Catarina, chega ao fim.

03/03/2015 Veja Mais

Justiça decide por inversão do ônus da prova em caso ambiental

O Ministério Público de Santa Catarina obteve vitória em uma discussão sobre quem seria responsável pelo pagamento de um laudo pericial em Joinville. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que o laudo deveria ser pago pelos réus, já que lhes dá a oportunidade de demonstrar que não praticaram o delito apontado na ação civil pública.

05/03/2015 Veja Mais

Vencimentos de servidor público não podem ser indexados pelo salário mínimo

Transitou em julgado a decisão que declarou a inconstitucionalidade de artigo da Lei Orgânica do Município de Mafra que fixava o piso dos vencimentos dos servidores municipais em dois salários mínimos.

09/03/2015 Veja Mais

Canelinha acata pedido para regularização de Fundo da Criança e do Adolescente

O Ministério Público de Santa Catarina fez uma recomendação ao Município de Canelinha para garantir o funcionamento do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente de acordo com o disposto na lei e demonstrar o máximo de transparência pública na seleção de projetos a serem realizados com o uso de recursos públicos.

12/03/2015 Veja Mais

STF determina afastamento de Secretário de Administração e Finanças de Celso Ramos

O Supremo Tribunal Federal concedeu liminar ao Ministério Público de Santa Catarina para determinar o afastamento do Secretário de Administração e Finanças do Município de Celso Ramos, Roberson Pelozato, que é sobrinho do vice-prefeito, Ildo Pelozato, situação que configura nepotismo.

12/03/2015 Veja Mais

Consumidor não pode ser responsabilizado por conta de água de antigo proprietário

Foi confirmada em segundo grau a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina determinando que a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento não interrompa o fornecimento de água de qualquer consumidor em razão de débitos de antigos proprietários do imóvel.

13/03/2015 Veja Mais

Mantida condenação por improbidade de ex-prefeito de Santa Terezinha do Progresso

Foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça a condenação de Itacir Detofol, ex-prefeito de Santa Terezinha do Progresso, por ato de improbidade administrativa. O ex-prefeito foi condenado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina em virtude do desvio de verbas públicas.

16/03/2015 Veja Mais

Botuverá é obrigado a implantar medidas socioeducativas

Foi confirmada em segundo grau a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina que determinou ao município de Botuverá a implantação, em 90 dias, dos programas relacionados à execução de medidas socioeducativas em meio aberto para adolescentes em conflito com a lei.

19/03/2015 Veja Mais

Mantida decisão que obriga Joinville a oferecer residência terapêutica

Foi mantida em segundo grau a sentença obtida em ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina que obriga o município de Joinville a fornecer Serviço Residencial Terapêutico a todos os pacientes acometidos por transtorno mental que necessitem desse modelo de tratamento.

20/03/2015 Veja Mais

STF mantém condenação de ex-prefeito de Vidal Ramos e sua esposa

O Supremo Tribunal Federal negou recurso do ex-prefeito de Vidal Ramos Heinz Stoltemberg e de sua esposa, Ilca Leonor Stoltemberg, processados pelo Ministério Público de Santa Catarina por ato de improbidade administrativa.

25/03/2015 Veja Mais

Mercados devem regularizar comércio de alimentos de origem animal

A 1ª Promotoria de Justiça de Ituporanga firmou Termos de Ajustamento de Conduta para adequação de diversos mercados nos municípios de Vidal Ramos, Imbuia e Petrolândia por possuírem irregularidades em alimentos de origem animal.

26/03/2015 Veja Mais

Câmara de Jaraguá do Sul está impedida de prorrogar contrato com escritório de advocacia

Foi mantida em segundo grau a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que proibiu a Câmara Municipal de Vereadores de Jaraguá do Sul de prorrogar o contrato de assessoria jurídica com o escritório Floriani Advogados Associados.

27/03/2015 Veja Mais

Justiça proíbe cobranças indevidas da Brasil Telecom S/A

A Justiça catarinense manteve a decisão que impede a Brasil Telecom S/A de realizar cobranças indevidas de seus consumidores na assinatura de contratos para prestação de serviços de internet.

30/03/2015 Veja Mais

Homem é condenado por dupla tentativa de homicídio e corrupção de menor em Concórdia

Com uso de arma de fogo e ajuda do filho, réu foi sentenciado a mais de sete anos de prisão.

30/06/2025 Veja Mais

Herval d'Oeste: Homem é condenado por tentativa de homicídio, apropriação de coisa alheia e dano ao patrimônio público

Os crimes aconteceram em 2019, em uma praça. O réu tentou matar um homem, foi preso em flagrante e, no caminho para a delegacia, danificou a viatura. Ele estava cumprindo pena em regime aberto na época dos fatos.

11/11/2022 Veja Mais

A pedido do MPSC, Justiça suspende nomeações em concurso da CASAN

A 12ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital sustenta que, de acordo com as descrições dos cargos de Agente Administrativo Operacional, Operador de ETA/ETE e Instalador Hidráulico Sanitário, não haveria justificativa para teste de aptidão física exigido no concurso

28/02/2023 Veja Mais

Trinta anos de prisão para homem que matou para roubar fiação pública em Florianópolis

A ação penal do MPSC demonstrou a prática do crime de latrocínio. A pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado

28/02/2023 Veja Mais

MPSC realiza visita periódica na penitenciária de Florianópolis

A visita realizada na manhã desta segunda-feira (27/2) atende à Resolução n. 120, de 24 de fevereiro de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público e foi realizada pela Promotoria de Justiça da Execução Penal da Comarca da Capital e pelo Centro de Apoio Operacional Criminal do MPSC (CCR)

27/02/2023 Veja Mais

Esposa de empresário criciumense é denunciada por desvio de R$ 25 milhões

Sogra do empresário também foi denunciada após utilizar cartão da vítima para compras em benefício próprio de mais de R$ 20 mil; dupla teria se aproveitado do estado de saúde do homem.

24/02/2023 Veja Mais

Homem é condenado a quase 16 anos de reclusão por tentativa de homicídio qualificado, lesão corporal, ameaça e furto em Tijucas

Inconformado com o término do relacionamento, ele praticou lesão corporal e tentou matar a ex-companheira. O réu ainda agrediu a mãe da ex-mulher e ameaçou a filha dela.

24/02/2023 Veja Mais

Município de Concórdia deverá apresentar plano emergencial para solucionar falta de acessibilidade na Escola Básica Municipal Imigrantes

Justiça atendeu ao pedido liminar do Ministério Público de Santa Catarina. A Administração Municipal tem 30 dias para apresentar um relatório fotográfico da atual situação e, posteriormente, 45 dias para apresentar o plano emergencial.

24/02/2023 Veja Mais

MPSC apura suposto envolvimento de servidor público na cobrança indevida de taxas e simulação de venda de lotes no Cemitério Municipal de Indaial

A 2ª Promotoria de Justiça de Indaial instaurou uma Notícia de Fato para verificar denúncias feitas por familiares que teriam sido enganados pelo servidor quando precisaram sepultar seus entes queridos. O suspeito teria praticado, supostamente, peculato - o desvio de dinheiro público para proveito próprio-, e enriquecimento ilícito, por usar a vantagem de servidor para cobrança ilegal.

24/02/2023 Veja Mais

MPSC realiza visita na penitenciária de Florianópolis na segunda-feira

Trata-se de visita periódica prevista na Resolução n. 120, de 24 de fevereiro de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público e será realizada pela Promotoria de Justiça da Execução Penal da Comarca da Capital e pelo Centro de Apoio Operacional Criminal do MPSC (CCR).

24/02/2023 Veja Mais

Em menos de 12h, CyberGAECO identifica autor de perfil que ameaçava massacres em escolas de São Bento do Sul

O Grupo de Investigação de Crimes Cibernéticos do Ministério Público de Santa Catarina (CyberGAECO) atuou em apoio à Polícia Civil de São Bento do Sul

24/02/2023 Veja Mais

Homem é condenado após tentar matar companheira por ciúmes na frente dos filhos em Criciúma

Crime foi praticado em abril de 2022. Réu foi julgado por ter tentado cometer um homicídio duplamente qualificado: motivo fútil, pois tentou matar a companheira por causa de ciúmes; e feminicídio, já que a vítima era sua companheira e a tentativa de homicídio ocorreu no contexto da violência doméstica contra a mulher.

24/02/2023 Veja Mais

Após recomendação do MPSC, Município de Rancho Queimado anula contrato com a empresa Rhema Concursos Públicos Ltda

Por conta de decisão liminar da Comarca de Santa Cecília, a empresa estaria proibida de contratar com o Poder Público nas três esferas, e por isso o MPSC recomendou a anulação do Processo Licitatório n. 12/2022. Um novo edital deve ser lançado.

23/02/2023 Veja Mais

Lei sob medida: MPSC obtém liminar e loteamento que desrespeita plano diretor é suspenso em Chapecó

Decisão judicial determina que Município de Chapecó suspenda os efeitos de alvará do Loteamento Empresarial José Antônio de Marco. A loteadora apresentou o projeto do empreendimento prevendo área pública inferior à determinada no Plano Diretor.

23/02/2023 Veja Mais

Ministério Público ajuíza ações para que quatro leis do Município de Correia Pinto sejam declaradas inconstitucionais

Objetivo é que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) declare inconstitucionais leis que regem a contratação temporária de servidores e comissionados e autorizam a compra de cestas natalinas com dinheiro público.

23/02/2023 Veja Mais

Livro "Linchamento de Chapecó 1950", do MPSC, será lançado em evento cultural

MPSC lançará, em Chapecó, a obra que relata o processo do crime que ocorreu na cidade.

22/02/2023 Veja Mais

Em menos de um mês, termo de ajustamento de conduta (TAC) do MPSC para regularizar vagas na educação infantil de Agrolândia já começa a dar resultado

Novas vagas foram abertas depois da assinatura do TAC e uma nova creche que está sendo construída deve possibilitar o atendimento de 305 crianças, o que pode resolver a carência na faixa-etária de 0 a 3 anos. O termo foi firmado depois que o Conselho Tutelar procurou a Promotoria de Justiça em Trombudo Central.

22/02/2023 Veja Mais

MPSC apura situação de população em área de risco de Florianópolis

Objetivo é, junto com os órgãos públicos e sociedade civil organizada, verificar a realidade das comunidades expostas ao risco e buscar as soluções que assegurem a sua proteção e qualidade de vida, inclusive pela implementação de políticas de habitação popular

22/02/2023 Veja Mais

Em um ano, Núcleo do MPSC especializado em acolher vítimas de crimes realizou 344 atendimentos

Cerca de 90% dos 344 atendimentos foram prestados a mulheres. Mais da metade dos casos (56%) se refere a situações de violência doméstica, cometidas pelo companheiro ou ex-companheiro da vítima em 78% das vezes

22/02/2023 Veja Mais

Portal da Transparência do MPSC se mantém como um dos melhores do Ministério Público Brasileiro

Análise dos portais da transparência dos Ministérios Públicos feito pelo CNMP - o chamado "Transparentômetro - avalia o MP catarinense como adequado aos padrões mais elevados de acessibilidade e às normas vigentes. Dados se referem ao segundo semestre de 2022

17/02/2023 Veja Mais

MPSC apresenta recurso e consegue prisão preventiva de traficante em Garopaba

Homem foi flagrado com o equivalente a R$ 32 mil em cocaína às vésperas das festas de Carnaval na cidade litorânea.

17/02/2023 Veja Mais

Condenados irmãos que perseguiram e mataram um adolescente após briga na saída de uma balada

A briga ocorreu num bar em União da Vitória, no Paraná. Os réus perseguiram a vítima, que havia se envolvido na confusão. Já em Porto União, ela foi agredida por três pessoas até a morte.

17/02/2023 Veja Mais

MPSC obtém condenação de réu que tentou matar namorado da ex-companheira com mais de 30 facadas em São Lourenço do Oeste

Ele terá de cumprir nove anos e um mês de reclusão e três meses de detenção. O crime ocorreu em janeiro de 2022, no bairro São Francisco.

17/02/2023 Veja Mais

Acusado de tirar a vida de um homem no litoral norte é condenado

O crime aconteceu em janeiro de 2022, no bairro Paulas, em São Francisco do Sul. O réu foi visto pelos vizinhos fugindo do local do crime em seu carro.

17/02/2023 Veja Mais

Homem é condenado por estuprar e ameaçar uma das filhas e denunciado pelos mesmos crimes contra a outra

Os fatos aconteceram entre 2015 e 2018. Nesse período, o réu teria se aproveitado das relações domésticas para estuprar as duas filhas crianças. Em 2022, ele repetiu o ato contra uma delas e acabou sendo denunciado.

17/02/2023 Veja Mais

MPSC e TCE-SC criam laboratório para o acompanhamento da aplicação dos orçamentos em políticas públicas do Estado e dos municípios

O objetivo do Laboratório de Análises em Orçamentos e Políticas Públicas (LAOPP) é acompanhar o planejamento e a execução dos orçamentos do Estado e dos municípios com foco na implementação das políticas públicas e auxiliar as Promotorias de Justiça e o Tribunal de Contas na fiscalização do uso dos recursos públicos de forma efetiva nos projetos de interesse coletivo.

17/02/2023 Veja Mais

MPSC atendeu a mais de 4 mil pedidos de informação em 2022, com média de um dia para resposta

Mais da metade dos pedidos de informação foi feito por email, e os demais por telefone, redes sociais, formulário eletrônico, pessoalmente e até por carta

17/02/2023 Veja Mais

Homem é condenado a 24 anos de reclusão por extorsão mediante sequestro em Joinville

O crime aconteceu no mês de dezembro de 2020. O réu e outros acusados, após sequestrarem um idoso, levaram-no para um cativeiro na área rural de Guaratuba e mantiveram-no preso por quatro dias sem água e alimento.

17/02/2023 Veja Mais

Homem é condenado a mais de 12 anos de reclusão por tentativa de feminicídio e violência doméstica contra a ex-companheira

O crime aconteceu em setembro de 2019, em Itajaí. Na ocasião, além de derrubar a ex-companheira da moto em que pilotava e efetuar diversos disparos com arma de fogo em sua direção, o réu ameaçou de morte a vítima e sua filha, de quem era padrasto.

17/02/2023 Veja Mais

Denunciados pelo MPSC, vereador e empresário de Chapecó são condenados a dois anos de detenção e multa por tentar fraudar licitação

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram a sentença da 1ª Vara Criminal da Comarca, que condenou ambos à pena de dois anos de detenção e multa. Com a irrecorribilidade da decisão, o Ministério Público oficiará à Câmara Municipal solicitando a adoção de procedimento para a cassação do mandato eletivo.

16/02/2023 Veja Mais

Ex-contadora do Município de Fraiburgo é condenada por improbidade administrativa e terá que devolver R$ 103 mil aos cofres públicos

A então servidora pública desviava os valores referentes as sobras das compras feitas pelos órgãos vinculados ao Poder Executivo. Os fatos foram apurados em 2014, e ela acabou exonerada do cargo. Agora terá que devolver todo o dinheiro desviado.

16/02/2023 Veja Mais

Autor de homicídio qualificado é condenado a 14 anos de prisão em Araranguá

Crime ocorreu em maio de 2022. Vítima foi morta com disparos de arma de fogo em frente à sua casa.

16/02/2023 Veja Mais

Cinco homens foram condenados por homicídio qualificado e crimes conexos em Gaspar

Foram 17 horas de julgamento até a leitura da sentença que condenou os cinco réus por homicídio e associação criminosa circunstanciada. Um deles também recebeu a pena por coação durante o processo.

16/02/2023 Veja Mais