Blumenau adere à campanha contra corrupção

O município de Blumenau assinou o Termo de Cooperação e Adesão destinado ao projeto "O que você tem a ver com a corrupção?", criado pelo pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

TAC prevê programa de defesa e proteção animal em Itajaí

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Município de Itajaí (SC) firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para estruturar a Política de Defesa dos Direitos dos Animais Domésticos e garantir o funcionamento dos programas permanentes de prevenção, promoção e proteção da integridade física, da saúde e da vida dos animais. O termo, assinado em 6 de novembro, foi proposto pela 10ª Promotoria de Justiça de Itajaí, após constatação, em inquérito civil, de falhas no atendimento aos animais encontrados em situação de risco no município.

Recomendada anulação de edital de credenciamento de ambulantes

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou ao Município de Florianópolis que sejam anulados oseditais de credenciamento referentes ao comércio de ambulantes nas praias da cidade para a temporada de 2013/2014. A recomendação prevê a publicação de novos editais com critérios claros para evitar que mais de um membro da mesma família, até terceiro grau, seja beneficiado com mais de um ponto, prejudicando os demais interessados e a livre concorrência.

Entenda o projeto de lei que cria cargos no MPSC

O MPSC apresentou à Assembleia Legislativa um projeto de lei para a criação de novos cargos na instituição. Tire todas as suas dúvidas sobre a proposta.

Lançada campanha 'Uma Vida Vale Muito'

Valorizar a vida é o conceito da nova campanha editorial do Grupo RBS em Santa Catarina, em parceria com MPSC, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Polícia Rodoviária Federal.

Gabarito das provas para seleção de estagiários

A Comissão de Seleção de Estagiários do MPSC divulgou, nesta segunda-feira (11/11), o gabarito das provas do processo de credenciamento de estagiários de Ensino Médio e Superior .

MPSC apoia o Simpósio do TCE sobre controle externo

O TCE, com apoio do MPSC e de outros órgãos públicos do Estado, promoverá, de 11 a 13 de novembro, o Simpósio Internacional: Crise de Representatividade.

Vídeos da campanha contra corrupção são traduzidos

Os vídeos da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" - iniciada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em 2004 - foram traduzidos para o inglês e para o espanhol e receberam o carimbo oficial de apoio da Junior Chamber International (JCI) e do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU). O lançamento dos vídeos traduzidos aconteceu no Congresso Mundial da JCI, que foi realizado na cidade do Rio de Janeiro, de 2 a 9 de novembro. Os vídeos serão divulgados no site da ONU e o gibi da campanha também terá versões em inglês e espanhol.

Ex-Vereador de Guaraciaba é condenado em 2º Grau por improbidade

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em grau de recurso, a condenação de Idivar Plácido Pasinato, ex-Vereador do município de Guaraciaba, e do empresário Sérgio Nunes Xavier, por ato de improbidade administrativa.

CPMA adere à campanha Conte até 10

A Central de Penas e Medidas Alternativas de Santa Catarina (CPMA) aderiu à campanha "Conte até 10", desenvolvida no Estado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

MPSC participa de seminário sobre controle de zoonoses em Itajaí

O VII Seminário Catarinense de Controle de Zoonoses, Educação Humanitária e Defesa dos Direitos dos Animais acontece na Univali, em Itajaí, neste sábado (9/11). O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai participar do evento, que pretende propagar informações, apresentar e debater programas e estimular iniciativas conjuntas entre poder público, organizações não governamentais (ONGs), iniciativa privada, entidades da classe veterinária e o Ministério Público na área. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no local.

Construção em área de preservação na Capital deverá ser demolida

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisões de primeiro e segundo grau obtidas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e manteve a ordem de demolição de uma pousada construída irregularmente em área de preservação limitada no Pântano do Sul, em Florianópolis.

Paralisadas atividades de empresa por indícios de pirâmide financeira

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, liminarmente, a paralisação das atividades desenvolvidas pela empresa Click Dreams Publicidade Ltda, em face da existência de indícios da prática de formação de pirâmide financeira. A empresa deverá cessar a veiculação de oferta de quaisquer produtos da marca, inclusive as ofertas veiculadas na internet. A liminar estabelece, também, que seja desconsiderada a personalidade jurídica da empresa e decretada a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis, inclusive ativos financeiros, registrados em nome da Click Dreams e dos sócios da empresa.

TAC prevê a regularização de estádio de Jaraguá do Sul

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Grêmio Esportivo Juventus celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para adequar o Estádio de Futebol João Marcatto às diversas obrigações para a realização de eventos e campeonatos esportivos. O termo é necessário para regularizar o estádio com relação às normas vigentes - entre elas o Estatuto do Torcedor - e para garantir ao consumidor o direito de proteção à vida, à saúde e à segurança. O termo foi assinado na terça-feira (29/10).

Indisponíveis bens dos envolvidos na operação "Águas de Palhoça"

A Justiça decretou por meio de liminar a indisponibilidade de bens dos envolvidos na operação "Águas de Palhoça" no valor de R$ 1.120.000,00.

Ponte Serrada: MPSC ajuiza oito ações para combater corrupção

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou à Justiça de Ponte Serrada e de Xanxerê, nesta semana, quatro denúncias criminais e quatro ações de improbidade administrativa envolvendo sete pessoas, entre elas um policial civil, um delegado de polícia e um advogado. A Corregedoria-Geral da Polícia Civil e o Conselho de Ética da OAB também receberam cópia dos documentos para as providências administrativas. O processo principal tem oito volumes e aproximadamente três mil páginas de documentos.

MPSC e Balneário Camboriú assinam acordo na área ambiental

MPSC entrega carro à CPMA de Chapecó

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entregou, nesta quarta-feira (18/12), mais um automóvel às Centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMAs). Dessa vez a entrega foi realizada em Chapecó. A solenidade de doação do veículo Uno Mille ocorreu no gabinete da 7ª Promotoria de Justiça, no Fórum da Comarca de Chapecó.

MPSC denuncia mais 28 envolvidos na briga do Arena Joinville

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou, nesta quarta-feira (19/12), mais duas denúncias contra 28 envolvidos no confronto entre as torcidas do Atlético Paranense e do Vasco da Gama, durante a última rodada do Campeonato Brasileiro de 2013, no Estádio Arena Joinville. Essa é a terceira denúncia do MPSC encaminha à Justiça envolvendo os torcedores dos dois times.

Justiça Presente garantido no Campeonato Catarinense 2014

O programa Justiça Presente (JP), idealizado pelo Tribunal de Justiça e que desde 2006 garante atendimento e rápida solução para ocorrências de menor poder ofensivo nas praças esportivas do Estado, estará em campo em 2014, no próximo Campeonato Catarinense de Futebol.

Escola não deve cobrar a mais de criança com deficiência

Na última terça-feira (17/12), a 25ª Promotoria da Capital, com atribuição na defesa da educação, obteve liminar contra escola particular da Capital. A decisão obriga a escola a efetivar a matrícula de uma criança, em idade pré-escolar, para o ano letivo de 2014 e seguintes sem a cobrança de qualquer adicional na mensalidade por ser autista, sob pena de incidir em multa diária de mil reais.

MPSC protocola denúncia da Operação Rota Contestado

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou, nesta quinta-feira (18/12), na comarca de Ipumirim, denúncia contra 14 pessoas investigadas na operação "Rota Contestado " , realizada em 20/11. A ação penal trata dos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas, associação para o tráfico, corrupção de menores e falsidade ideológica.

Liminar afasta prefeito acusado de enriquecimento ilícito

span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 19px;"A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, liminarmente, o afastamento do Prefeito de Araquari por indícios de ato de improbidade administrativa ao dispensar processo licitatório para aquisição de saibro bruto com valor superior ao de mercado.

O Promotor Responde sobre segurança no futebol

O Promotor de Justiça Marcelo de Tarso Zanellato, coordenador do CCO do MPSC, fala sobre a relação entre o futebol, o Estatuto do Torcedor e o Código do Consumidor. Assista no YouTube .

"Fundo do Poço": afastados oito agentes públicos

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou, nesta quarta-feira (18/12), o afastamento do cargo de oito agentes públicos envolvidos na operação "Fundo do Poço". A decisão atende a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), feito na ação criminal protocolada no TJSC no dia 13/12, e é uma alternativa prevista pela Lei a uma possível decretação de prisão preventiva.

TAC garante acessibilidade e bicicletários em Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) celebrou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Município de Florianópolis para garantir bicicletários nos terminais integrados de transporte coletivo e para adequar três prédios públicos às normas de acessibilidade. Os acordos extrajudiciais, assinados nesta quarta-feira (18), foram propostos pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital.

TAC para segurança nos estádios de futebol

O MPSC firmou, no dia 17/12, acordo visando ao atendimento das condições sanitárias e de segurança nos estádios para jogos do Campeonato Catarinense nas séries A e B em 2014.

MPSC pede júri popular para os três presos no Arena Joinville

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou os três envolvidos presos na briga generalizada durante o jogo entre o Atlético Paranaense e Vasco da Gama, no Estádio Arena Joinville, por tentativa de homicídio, dano ao patrimônio do município e por crime previsto no Estatuto do Torcedor ¿ incitação e prática à violência.

Farra do boi: jovens ensinam aos mais velhos a importância de acabar com a prática

O MP catarinense financia programa que transforma jovens em protetores ambientais. A turma multiplica o conhecimento ajudando a diminuir as estatísticas do crime que acontece principalmente na quaresma.

Inscrições abertas para reunião do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos

Regulamentação da Lei da Zona Livre de Agrotóxicos de Florianópolis e ações do Fórum para 2020 serão os principais pontos de discussão.

Entrevista: como o MPSC atuou para garantir parte das multas da Lava jato para o sistema socioeducativo de Santa Catarina

Saiba como parte do dinheiro de multas da Lava Jato, resultado do combate à corrupção, foi destinado ao Estado de Santa Catarina devido à articulação do Ministério Público Federal e do MPSC.

MPSC recomenda à Secretaria de Estado da Saúde medidas para garantir o início do tratamento contra o câncer no prazo previsto em lei

Medidas foram recomendadas após reclamações de pessoas com câncer que estão sem tratamento e informações da imprensa reunidas em um inquérito civil.

Professor de Araquari é condenado por maus-tratos contra aluno

Criança de cinco anos de idade foi suspensa pelo pescoço porque "não parava quieta". Processo tramita em segredo de justiça para preservar a identidade da criança vítima.

Eleitos os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para o biênio 2020/2022

Onze Procuradores de Justiça foram eleitos, nesta quarta-feira (26/2), para um mandato de dois anos no Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC.

MPSC lança edital do 42º concurso para Promotor de Justiça

As inscrições para o 42º Concurso Público de Ingresso na Carreira, feitas exclusivamente pela internet, iniciam nesta quinta-feira, 27/02, e seguem até às 19h do dia 27 de março.

Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude do MPSC atuará em Grupo de Trabalho do CNMP sobre Conselho Tutelar

Objetivo do Grupo é estudar o processo unificado de escolha de conselheiros tutelares e propor iniciativas para seu aprimoramento e para a qualificação do atendimento prestado pelos membros dos Conselhos Tutelares.

16 Procuradores de Justiça concorrem a 11 vagas no Órgão Especial do CPJ

Na próxima quarta-feira (26/2), será realizada a eleição para membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Júri da Comarca de Itapema condena homem a 20 anos de prisão por feminicídio

Luiz Fernando Palhano Lopes foi condenado por homicídio triplamente qualificado de sua esposa, Karla Silva de Sá Lopes.

Confira o expediente do MPSC e informações para curtir o Carnaval com consciência

Nos dias 24 e 25 de fevereiro, os Promotores de Justiça do MPSC atuarão em regime de plantão e não haverá expediente administrativo na Instituição. Confira informações sobre seus direitos e deveres para aproveitar da melhor forma o Carnaval 2020.

MPSC inicia programa para incentivar criação do Procon pelos municípios

Atualmente, somente 98 dos 295 municípios catarinenses possuem órgão de defesa do consumidor instalado com a estrutura mínima para atendimento.

Órgãos respondem requerimento do MPSC sobre novo coronavírus

Procedimento instaurado pela 33ª PJ da Capital permanecerá em aberto até que a situação do vírus seja estabilizada.

Mãe é multada por negligenciar estudos de filho adolescente

Adolescente tinha histórico de evasão escolar, se recusava a ir à escola e mãe se omitia. A punição é prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Rodovia estadual na região de Modelo deverá ser restaurada

Foi julgada procedente a ação do MPSC que demonstrou a situação precária da Rodovia SC-160, que une os municípios de Bom Jesus do Oeste e Pinhalzinho, passando por Modelo.

Metodologia do NISA é apresentada em workshops para profissionais das redes municipais de atendimento

Iniciativa alinha à metodologia do Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA) a atividade das redes municipais de atendimento a crianças e adolescentes. Os primeiros eventos foram realizados no mês de fevereiro, em São Joaquim e em Urussanga.

Cordilheira Alta vedará contratação direta de empresas de parentes de agentes públicos

Prefeito firmou termo de ajustamento de conduta com o MPSC e se comprometeu em adequar legislação para evitar favorecimento de parentes de servidores públicos e agentes políticos municipais.

Iniciativa do MPSC disponibiliza boletins atualizados diariamente sobre a covid-19 em Xanxerê

Projeto Chronos visa reunir dados confiáveis, atualizados e padronizados para subsidiar os órgãos na tomada de decisões mais efetivas para prevenção e combate à covid-19.

Covid-19: MPSC irá recorrer do indeferimento de liminar para determinar aos prefeitos da Comarca de Braço do Norte seguirem orientações técnicas regionais

Região de Laguna está classificada como de risco gravíssimo para a pandemia e com sistema de saúde em iminente colapso, mas Braço do Norte, Grão-Pará e Rio Fortuna ignoraram recomendação técnica e publicaram decretos permitindo atividades não essenciais.

MPSC denuncia quatro suspeitos de manter curso superior falso por associação criminosa e crimes contra as relações de consumo

Donos e responsáveis pelo Centro Educacional DMA, também conhecido como Centro Educacional Projeção, seriam responsáveis por promover cursos de Educação Física sem validade e emitir certificados e diplomas falsos. Na denúncia, constam sete vítimas do golpe, mas número deve ser maior, pois cursos formaram várias turmas de 2013 a 2017 em Tubarão.

Os paradoxos de uma democracia pandêmica

FRBL financiará análises de resíduos químicos na água e em alimentos vegetais no Estado

A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (15/7), durante reunião na qual também ocorreu o sorteio público da entidade civil que irá compor o Conselho Gestor do FRBL durante o biênio 2020-2022, o Observatório Social de Brusque.

MPSC recorrerá de decisão da Justiça que negou liminar para regularizar estoques de medicamentos para a covid-19

A 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital vai recorrer ao Tribunal de Justiça da decisão que indeferiu o pedido de tutela provisória para que o Governo Estadual regularize os estoques de sedativos e bloqueadores neuromusculares, fundamentais para o tratamento de pacientes graves de covid-19 que necessitam de entubação. A decisão negando a liminar foi proferida nesta quarta-feira (15/7).

Colaboração entre MPSC e Justiça busca resolução consensual de conflitos relacionados a idosos na Comarca de Tijucas

Estrutura do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) foi disponibilizada para audiências de conciliação e mediação em casos de idosos em situação de risco ou vulnerabilidade.

Painel mostra destino dos recursos de transações penais para combater a covid-19

Em parceria com o Tribunal de Justiça, a área de Ciências de Dados do Ministério Público desenvolveu um painel de BI que possibilita acompanhar em tempo real os repasses de recursos de transações penais que são destinados ao Estado, aos municípios e a organizações da sociedade civil para serem investidos no combate à pandemia. Mais de R$ 15 milhões já foram encaminhados.

Bens de ex-Prefeito de Corupá ficam indisponíveis em razão de suspeita de evolução patrimonial inconsistente

Quando no cargo público, ele teria repassado a uma empresa da família valores de origem duvidosa e incompatíveis com seus rendimentos legítimos, o que pode caracterizar ato de improbidade administrativa.

Chefe do MPSC e Promotores de Justiça da região Sul avaliam medidas de enfrentamento da covid-19

Tubarão e os demais municípios estão enfrentando aumento do contágio da doença e o limite de leitos de UTI.

Videoconferência do MPSC e TCE/SC incentiva adoção de práticas inovadoras nos órgãos públicos do estado

Evento virtual realizado nesta terça-feira apresentou a trajetória pioneira do laboratório de inovação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o MPLabs.

Prorrogado por dois dias prazo para Estado responder a Recomendação do MPSC sobre o combate à covid-19 na Foz do Rio Itajaí

A resposta deveria ter sido encaminhada até terça-feira, mas Governo do Estado pediu prorrogação do prazo, o que foi acatado pelo MPSC.

Live do MPSC aborda protocolo de atendimento e estratégias de proteção à pessoa idosa

Debate ao vivo pelo canal do MPSC no YouTube nesta quarta-feira (15/7) contou com presença de especialistas na área. MP catarinense é um dos participantes de um trabalho intersetorial de desenvolvimento do Protocolo de Rede Unificada de Atendimento à Pessoa Idosa em Situação de Violência de Santa Catarina, já em finalização.

Aviso de pauta: MPSC promove webinar sobre meio ambiente e pandemia com jornalista André Trigueiro

Evento virtual acontece nesta sexta-feira (17/7), a partir das 10h30, no canal do MPSC no YouTube.

Operação Progresso: agente prisional é condenado por receber propina para levar celular para presos

Penas pelos crimes de corrupção passiva e favorecimento a criminoso foram de quatro anos e cinco meses de reclusão mais cinco meses de detenção, além da perda do cargo público. Os corruptores também foram condenados.