Cultivando atitudes

No Projeto Cultivando Atitudes, os Promotores de Justiça conversam com os alunos temas atuais e praticam dinâmicas em sala de aula com um material didático.

TEAR - Técnicas e Estratégias de Articulação em Rede

O programa TEAR, executado pelo CIJE e pelo CDH, propõe ampliar o escopo de atuação do Programa NISA, para outras demandas sociais e políticas públicas inerentes às áreas de atuação dos referidos Centros de Apoio, utilizando-se dos instrumentais e materiais já desenvolvidos e outros que serão elaborados no decorrer da implantação deste projeto.

Qualificar para Humanizar

O Programa, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, é parte da prioridade de atuação prevista no Plano Geral de Atuação 2024-2025: Fomento ao mapeamento dos serviços de Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas e Residências Inclusivas no Estado e nos Municípios, buscando prestar suporte às Promotorias de Justiça no diagnóstico, reordenamento e fortalecimento dos serviços de acolhimento para pessoas com deficiência no estado de Santa Catarina.

Fortalecimento dos Fundos Municipais da Pessoa Idosa

O CDH incentiva a instituição e regularização de Fundos Municipais da Pessoa Idosa em todos os municípios do Estado. Trata-se de uma importante ferramenta para obter recursos com destinação exclusiva a política públicas de atenção às pessoas idosas. Com o Fundo estruturado - a exemplo do que acontece com os Fundos Municipais da Infância e Adolescência (FIA) -, é possível, além de doações em geral, receber doações efetuadas quando das declarações anuais do Imposto de Renda.

Monitor de Contratualização

Programa Saúde Mental em Rede

O Programa Saúde Mental em Rede, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública (CSP), em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE), visa ao desenvolvimento de políticas públicas de atenção à saúde mental da população.

Serviço Prestado, Contrato Fiscalizado

Para assegurar que os contratos de Serviços de Publicidade mantenham o caráter educativo, informativo ou de orientação social que a Constituição Federal prevê , surgiu o programa "Serviço Prestado, Contrato Fiscalizado".

Transparência e Cidadania

O Projeto "Transparência e Cidadania" busca promover a defesa da transparência e do acesso à informação na Administração Pública, auxiliando no aperfeiçoamento dos Portais da Transparência pelas Prefeituras e Câmaras municipais.

Programa Aprendiz

O Programa Aprendiz oferece oportunidade de aprendizado profissional a jovens que cumprem medida socioeducativa, em situação de vulnerabilidade e com deficiência.

Projetos Autônomos

Além dos Programas, o CCR possui outros projetos autônomos na área criminal

Câmara Técnica - UFSC e MPSC

Visa ao acompanhamento, à fiscalização e à qualificação da saúde pública no estado. Cabe ao grupo construir ferramentas de análise, avaliação, acompanhamento e fiscalização da política pública de saúde em Santa Catarina.

Programa Fortalece Visa

Qualidade da Água

Combustível Legal

Programa de Localizacao e Identificacao de Desaparecidos (PLID/MPSC)

Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (PLID/MPSC

Unindo Forças

A partir de um diagnóstico que indicou uma atuação fraca ou inexistente das controladorias municipais, o MPSC firmou parceria com outros órgãos públicos e desenvolveu o projeto "Unindo Forças", a fim de fortalecer as Unidades de Controle Interno dos Municípios catarinenses (UCIs) e impulsionar a atuação administrativa na prevenção e repressão ao ilícito.

Educação na meta

O objetivo do programa é acompanhar a execução dos planos estadual e municipais de educação, naquilo que se relaciona às nossas atribuições.

Programa Familiar: Acolhimento e Convivência

O programa tem o objetivo de ampliar e aprimorar a prestação dos serviços de acolhimento familiar nos municípios catarinenses

GAECO presta apoio à Polícia Civil na operação ''Tempestade de Inverno'' contra o tráfico de drogas em Otacílio Costa

Três adultos foram presos em flagrante, quatro adolescentes apreendidos e diversos itens ligados ao crime foram recolhidos durante a operação nesta quarta-feira (18/6).

GAECO deflagra a Operação Vicker's visando o enfrentamento das organizações criminosas que atuam no Norte do Estado

Estão sendo cumpridos 28 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão na região Norte do Estado, visando a desarticular uma organização criminosa com atuação em Santa Catarina. Estão mobilizados 187 agentes nas ruas e em unidades prisionais para o cumprimento as ordens judiciais. A partir das 10h, o Coordenador Estadual do Gaeco, Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto, os Promotores de Justiça Diogo Luiz Deschamps e Lanna Gabriela Bruning Simoni, o Delegado Regional de Joinville, Rafaello Ross e o Comandante do 5º Comando Regional de Polícia Militar (CRPM), Coronel Iagã Indalêncio Cota estarão à disposição da imprensa para falar sobre a operação na sede do GAECO, em Joinville. R. Dona Francisca, 1020 - Centro.

MPSC lança Prêmio José Daura

Prêmio reconhecerá as melhores práticas de Promotorias de Justiça catarinense voltadas à atuação resolutiva. O objetivo do prêmio é mostrar projetos do MPSC que, de forma prática e efetiva, transformam a vida dos cidadãos de Santa Catarina.

Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

A data é uma forma de comemorar os direitos adquiridos ao longo das décadas.

Mitos podem esconder casos de violência infantil

Novo vídeo do Promotor Responde fala sobre a violência física, sexual e psicológica sofrida por crianças e adolescentes - uma realidade que muitas vezes passa despercebida e que precisa ser combatida.

Capacitação ''Legislativo em Ação'' reúne vereadores e servidores em São Lourenço do Oeste

Com foco na moralidade pública e no planejamento de mandatos, evento promovido pela Alesc em parceria com o MPSC fortalece o diálogo entre o Ministério Público e as câmaras municipais.

Mineradores do Vale do Rio Tijucas vão adequar atividade em 473 áreas de extração para proteger meio ambiente

As 473 áreas de extração de argila, areia e saibro na Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas passarão a atender às normas para a execução da atividade sem prejuízo ao meio ambiente. Os mineradores, órgãos ambientais e Prefeituras Municipais de Tijucas, Canelinha, São João Batista, Nova Trento e Major Gercino celebram hoje (02.08) às 19 horas Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina.

MPSC ajuíza ação para obrigar Joinville a monitorar capivaras em áreas urbanas

A 21ª Promotoria de Justiça aponta, na ação civil, o risco à saúde pública e os atropelamentos como motivos para exigir plano de monitoramento da fauna silvestre.

“Ele é a alegria da nossa casa”: MPSC e Diretoria de Bem-Estar Animal estadual promovem campanha sobre importância da adoção de animais

Ao longo do mês de outubro, uma série de vídeos será divulgada nos perfis do Instagram das instituições. Neles, o público irá conhecer histórias de integrantes do MPSC que adotaram animaizinhos de estimação. Compartilhe essa ideia!

GAECO catarinense apoia ação do MPRS que investiga organizações criminosas envolvidas no tráfico de drogas

Em Santa Catarina, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Florianópolis e Indaial, durante a Operação Expansionista. A investigação apura a atuação de organização no tráfico de drogas que se valiam de empresas de fachada e de pessoas interpostas para dissimular a movimentação de valores ilícitos.

GAECO catarinense apoia o GAECO do MPAM em investigação que apura fraudes e favorecimentos em contratos da área da saúde

Em Santa Catarina, na cidade de Joinville, foi cumprido um mandado de busca e apreensão, em investigação que apura fraudes e favorecimentos em contratos da área da saúde. A ação de hoje é um desdobramento da Operação Jogos Marcados, deflagrada no primeiro semestre deste ano.

Nove pessoas acusadas de venda ilegal de medicamentos controlados em Schroeder se tornam rés em ação penal

Denúncia do MPSC aponta esquema com comércio de remédios vencidos, sem receita e com alto potencial de causar dependência; médico da rede pública foi afastado pela Justiça.

Neta é denunciada pelo MPSC por matar a avó em Lages e pode ir a júri popular

A denúncia cita dois crimes: o feminicídio contra pessoa idosa, por motivo torpe, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e meio cruel, e a inovação artificiosa do lugar para induzir os socorristas e peritos ao erro, afinal a mulher teria limpado a casa e descartado um sofá sujo de sangue com o intuito de confundir as investigações.

Integração entre IA e fluxos de trabalho é tema do Programa de Difusão

Durante a nona aula do Programa de Difusão em Inteligência Artificial, Promotor de Justiça do MPPB apresentou ferramentas como LLM e n8n.

Homem que assassinou vizinho idoso é condenado a 17 anos de prisão em São Domingos

Autor utilizou um pedaço de pau para cometer o crime. O julgamento faz parte do mutirão de sete júris que ocorre na Comarca de São Domingos entre 6 e 22 de outubro.

EDITAL 213/2025 - Auxiliar do MP - PGJ

EDITAL 214/2025 - Analista em Contabilidade - PGJ

EDITAL 219/2025 - Auxiliar do MP - PGJ

EDITAL 220/2025 - Analista em Contabilidade - PGJ

Uma vida a serviço da Justiça: homenagem póstuma ao Promotor de Justiça Flávio Duarte de Souza

A cerimônia do MPSC ocorreu durante o último giro do Prioriza pelo Estado, em Blumenau.

Palhoça firma acordo com MPSC para ampliar vagas na educação infantil até 2033

Termo de acordo assinado nesta quinta-feira (16/10) encerra negociação existente desde 2022, que envolveu o NUPIA, e prevê construção de cinco CEIs, criação da Central de Matrículas e ações estruturantes para eliminar a demanda reprimida por vagas em creches e pré-escolas.

Prioriza encerra jornada pelo estado com escuta ativa e foco na transformação local

Último encontro regional ocorreu em Blumenau e reuniu 48 Promotores e Promotoras de Justiça da região.