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Fraiburgo: Trabalhando Juntos forma 18 jovens aprendizes para o primeiro emprego

Programa desenvolvido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em parceria com instituições qualificadoras, prefeituras municipais, empresas privadas, Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho visa ajudar jovens em situação de vulnerabilidade social a conseguirem o primeiro emprego.

17/07/2023 Veja Mais

Empresa faz acordo com MPSC e passará a informar a clientes que não estão comprando imóvel, mas sim se tornando sócios de empreendimento

Em lugar do imóvel, clientes da CSA Administração de Obras Ltda. se tornam sócios de construção em Jurerê Internacional e responsáveis, também, por possíveis ônus da obra, como questões trabalhistas. No acordo, a empresa ainda se comprometeu a não comercializar qualquer unidade até a efetiva incorporação imobiliária de seus empreendimentos

17/07/2023 Veja Mais

Para MPSC, lei que criou Projeto Destrava Floripa é inconstitucional

O Ministério Público aguarda julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Complementar n. 707, de 27 de janeiro de 2021, do Município de Florianópolis, na qual sustenta que a norma questionada não cumpriu o requisito constitucional da participação popular em sua elaboração

14/07/2023 Veja Mais

No Extremo Oeste, MPSC participa de reunião sobre aplicação de medidas socioeducativas em meio aberto no município de Princesa

A Promotora de Justiça Fernanda Silva Villela Vasconcellos fez palestra para servidores de todas as secretarias municipais e da direção da escola estadual.

14/07/2023 Veja Mais

Torcida organizada do Marcílio Dias está proibida de frequentar competições em estádios e ginásios por quatro meses

A medida ocorre em razão de seguidos episódios de violência envolvendo os integrantes da Fúria Marcilista. Deliberação aconteceu em reunião conduzida pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital com a Federação Catarinense de Futebol e a Polícia Militar na tarde desta sexta-feira (14/07).

14/07/2023 Veja Mais

Acusado pelo MPSC por matar companheira a tiros e atear fogo em seu corpo é condenado em Joinville

Sentenciado a 14 anos de prisão pelo Tribunal do Júri, o réu passará por outro julgamento na próxima semana, desta vez pelo homicídio da ex-namorada da vítima.

14/07/2023 Veja Mais

Reunião do NUPIA busca reestruturação do GAR para 2024

Grupo de Apoio e Reflexão (GAR) para pais e mães busca favorecer o desenvolvimento de uma atitude cooperativa entre pais e mães separados ou em processo de separação, buscando minimizar os conflitos enfrentados nesse momento de reconfiguração familiar

14/07/2023 Veja Mais

MPSC recomenda que os municípios de Bela Vista do Toldo, Canoinhas, Major Vieira e Três Barras implementem políticas públicas de bem-estar animal

Na recomendação da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas foram estabelecidos 15 pontos prioritários a serem cumpridos na implementação de políticas públicas municipais.

14/07/2023 Veja Mais

Após denúncia do MPSC, servidora do Presídio Feminino de Chapecó é condenada por desviar mais de R$ 300 mil em verbas públicas

A então servidora pública subtraiu os valores referentes ao setor de pecúlio da instituição por mais de 2 anos. Ela será exonerada do cargo e deverá devolver toda a quantia desviada. O dinheiro desviado foi gasto, segundo a própria servidora, em viagens, cartão de crédito e despesas ordinárias.

14/07/2023 Veja Mais

Lei Maria da Penha: MPSC requer a readmissão e o pagamento de indenização a mulher demitida por ser vítima de violência doméstica em Criciúma

Vítima foi demitida por indústria do Município no mesmo dia em que foi agredida pelo ex-companheiro, no pátio da empresa.

14/07/2023 Veja Mais

Acusado de matar e esconder o corpo de uma mulher é condenado em Araquari

O crime aconteceu em 2020. O réu matou a vítima por meio de facadas e agressões na cabeça e na face depois de discutir com ela, ao desconfiar de que teve seu dinheiro furtado. Após o ato criminoso, o acusado foi até sua casa e ocultou o corpo no quintal.

14/07/2023 Veja Mais

Empresa se compromete com MPSC a adequar termos de contrato de assinaturas de revistas e obras impressas

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital propôs um Termo de Ajustamento de Conduta após inquérito civil que constatou problemas no contrato da empresa e irregularidades levantadas pelo Procon Municipal

13/07/2023 Veja Mais

Nos 33 anos do ECA, MPSC reforça importância da rede de proteção à criança e ao adolescente no Sul do estado

Promotor de Justiça Marcos De Martino, da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, apresentou palestra no I Seminário Estadual da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec).

13/07/2023 Veja Mais

Réu é condenado a 48 anos de prisão por duplo homicídio em júri popular marcado por prisão por falso testemunho em Tubarão

Conselho de Sentença acatou, na íntegra, a tese do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sobre o duplo crime. Testemunha recebeu voz de prisão por prestar informações falsas em juízo.

13/07/2023 Veja Mais

STJ mantém suspensão dos direitos políticos de ex-Prefeito de Laguna processado pelo MPSC

Recurso de Adilcio Cadorin teve o provimento negado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça. O ex-Prefeito foi condenado em ação por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo MPSC em razão da contratação direta de serviço de sonorização para o carnaval, e, em seguida, elaboração de procedimento licitatório fictício para o serviço que já havia sido prestado.

13/07/2023 Veja Mais

Curitibanos: Ministério Público entra com recurso, e acusado de tentar matar ex-namorada e o pai dela volta para o presídio

Réu estava respondendo ao processo em liberdade, mas voltou para a prisão preventiva graças a um recurso interposto pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos e acatado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Ele é denunciado por duas tentativas de homicídio, ameaça, deterioração de coisa alheia e subtração.

13/07/2023 Veja Mais

Programa Saúde Mental em Rede, do MPSC, inicia descentralização

Uma das ações do programa é a realização de vistorias nas comunidades terapêuticas do estado, visando suas adequações às normas e garantia dos direitos dos usuários, que agora passarão a ser realizadas por equipes locais.

13/07/2023 Veja Mais

Médico que promoveu aborto consentido e colocou vida de gestante em perigo é condenado em Joinville

O profissional especializado em obstetrícia e ginecologia interrompeu a gravidez com consentimento da gestante. O caso ocorreu em 2019. Na prática do aborto, rompeu o útero e provocou intensa hemorragia na paciente, causando-lhe risco de morte. Ele ainda teria registrado informações falsas no prontuário médico e mentido para a equipe técnica do centro cirúrgico.

12/07/2023 Veja Mais

Jovem é condenado a quase 38 anos de prisão por estupro de vulnerável contra a própria irmã no Alto Vale do Itajaí

Denunciado pelo MPSC, ele abusou sexualmente da criança de apenas oito anos à época dos fatos por duas vezes. O réu também descumpriu a medida protetiva deferida em favor da menina e do outro irmão e ameaçou a própria mãe.

12/07/2023 Veja Mais

Com foco na autocomposição, MPSC, PGE e Município avançam nas tratativas sobre transporte aquaviário em Anita Garibaldi

Na reunião, a coordenadora do NUPIA reforçou que o objetivo é resolver a situação de uma forma consensual, reduzindo a litigiosidade e restabelecendo o serviço à comunidade, que será a principal beneficiada.

12/07/2023 Veja Mais

Agosto Lilás: Comunidade de Cunha Porã recebe palestra do MPSC

No encontro, o Promotor de Justiça Marco Aurélio Morosini apresentou a campanha "Oi, meu nome é Maria", do MPSC.

31/08/2023 Veja Mais

MPSC ajuiza ação para que animais com esporotricose, sem tutor, sejam acolhidos e tratados em Joinville

O contágio do fungo ocorre a partir do contato com animais infectados por meio de arranhões e mordidas. Essa doença pode ser transmitida dos animais para os seres humanos, e também entre os animais e entre os seres humanos. No ano passado foram notificados na cidade 18 casos, sendo 15 confirmados, dois prováveis e um descartado.

30/08/2023 Veja Mais

Agosto Lilás: Alunos de Taió e Salete participam de palestras do MPSC

Quatro escolas de ensino médio receberam a Promotora de Justiça da comarca, que falou sobre as formas mais eficazes de combater a violência doméstica contra mulheres, tendo os jovens como aposta para identificar situações, denunciar e romper a espiral da violência.

30/08/2023 Veja Mais

Herval d'Oeste: Homem que deu 19 facadas na ex-companheira é condenado por tentativa de feminicídio

Réu não aceitava o fim do relacionamento e atacou a vítima por deduzir que ela estava com outro homem. O crime não se consumou porque os vizinhos interviram. A pena foi estipulada em 14 anos de reclusão.

01/07/2023 Veja Mais

MPSC participa junto com a Polícia Civil da operação "Decalque" para combater a prática de dumping e cartel

Com apoio do Gaeco e CyberGaeco, foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão em diversos municípios catarinenses e no Rio de Janeiro. As investigações da Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e Crimes contra as Relações de Consumo da DEIC conta com a colaboração da 29ª Promotoria de Justiça da Capital.

31/08/2023 Veja Mais

Sua saúde realmente importa. Se precisar, peça ajuda!

Na campanha do Setembro Amarelo deste ano, o MPSC irá promover ações por todo o estado com o objetivo de oferecer ajuda às pessoas que estejam em situações difíceis, levar conhecimento para a sociedade sobre saúde mental e garantir que todos tenham seus direitos atendidos pela rede de saúde.

31/08/2023 Veja Mais

Projeto Escola Restaurativa: Promotoria de Justiça promove reflexões e transformações na comunidade escolar de Rodeio

O Projeto Escola Restaurativa com o MPSC, desenhado pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), tem como objetivo promover reflexões e sensibilização para melhorar os relacionamentos interpessoais e transformar conflitos na comunidade escolar, através de rodas de conversa inspiradas na Justiça Restaurativa

31/08/2023 Veja Mais

Condenado homem que tentou matar segurança em um clube de Mafra

O crime aconteceu em 2014. O réu foi expulso de um clube na cidade do Planalto Norte catarinense após se envolver em uma briga. Foi até seu carro e voltou com uma faca. Ao ser impedido por um segurança de retornar ao local, puxou a faca e o atacou. Ele foi condenado a 10 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.

03/07/2023 Veja Mais

Réu que conduziu moto em homicídio é condenado a mais de 18 anos de reclusão em Chapecó

Ele foi denunciado pelo MPSC por homicídio e tentativa de homicídio duplamente qualificados. Os crimes foram registrados no bairro Líder em 2018.

03/07/2023 Veja Mais

MPSC faz visita ao Procon de Itapema em busca de qualificar serviços prestados pelo órgão

Rodrigo Cesar Barbosa, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Itapema, esteve na sede do Procon municipal na semana passada colhendo informações e demandas apresentadas pelos consumidores.

03/07/2023 Veja Mais

Condenado árbitro de rodeio que matou competidor em Palhoça

Após ser eliminado da competição, o laçador, ainda montado no cavalo, foi tirar satisfações com o juiz, mas foi surpreendido e morto por diversos golpes de faca. MPSC sustentou que o crime foi qualificado por motivo fútil, por meio cruel e cometido por meio que dificultou a defesa da vítima.

03/07/2023 Veja Mais

Recurso do MPSC garante pena mais severa para réu que ateou fogo à cunhada em Descanso

O condenado terá de cumprir mais de 21 anos de reclusão em regime inicial fechado. O crime foi registrado em março de 2021.

03/07/2023 Veja Mais

Comseg Escolar: Ciclo de audiências públicas chega ao Sul do estado com foco no fortalecimento da educação

O MPSC foi representado pelo Promotor de Justiça Marcos Batista De Martino, da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, com atuação na área da infância e juventude.

03/07/2023 Veja Mais

Após denúncia do MPSC, trio que matou e esquartejou adolescente é condenado em Seara

As penas variam de 29 a 43 anos de reclusão e deverão ser cumpridas em regime inicial fechado. Os três também foram condenados por ocultação de cadáver.

04/07/2023 Veja Mais

Promotor de Justiça do MPSC é o Presidente do Colégio de Encarregados de Dados Pessoais do MP

A criação do Colégio e a lista de membros da primeira diretoria foram aprovadas em uma assembleia no Ministério Público do Rio de Janeiro, com a presença dos encarregados pelo tratamento de dados pessoais dos Ministérios Públicos estaduais, do Trabalho, Militar, Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A assembleia aconteceu na quinta-feira (29/6).

03/07/2023 Veja Mais

Pela primeira vez, MPSC tem representante em banca examinadora de concurso da Magistratura do TJSC

O Promotor de Justiça Júlio André Locatelli, indicado pelo Procurador-Geral de Justiça para representar institucionalmente o Ministério Público, integra a Comissão Permanente de Concurso da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (MPSC), cujas provas orais iniciaram nesta segunda-feira (14/8)

14/08/2023 Veja Mais

Jovem é condenado a 11 anos de reclusão por morte e tentativa de homicídio no trânsito em Brusque

Denunciado pelo MPSC, o jovem, que estava embriagado, atropelou e matou uma menina de apenas nove anos e quase atingiu a mãe dela. As duas estavam na calçada de uma avenida de Brusque quando o local foi invadido pelo carro do réu. A criança foi arremessada e morreu na hora. A mãe escapou por um triz.

14/08/2023 Veja Mais

Mandantes da morte de borracheiro em Porto União são condenados

Os réus - entre eles a ex-mulher e o filho da vítima - contrataram quatro pessoas para armar emboscada e tirar a vida de Célio Baze, em agosto de 2021. Natalina Stein, Wellington Fernando Baze foram sentenciados, respectivamente, a 16 anos e 4 meses e 18 anos de reclusão em regime fechado.

14/08/2023 Veja Mais

FURB firma acordo com MPSC e terá que fazer concurso público até o final de 2024

A instituição, que é uma autarquia municipal, tem que suprir as vagas dos cargos públicos, de funções exercidas por comissionados ou terceirizados. O acordo levou em conta a contratação de inúmeros funcionários em caráter temporário sem o¿excepcional interesse público.

11/08/2023 Veja Mais

Agosto Lilás: Promotora de Justiça faz palestra para servidoras municipais de São Miguel do Oeste

No encontro, a Promotora repassou dados sobre violência doméstica e apresentou a campanha "Oi, meu nome é Maria", do MPSC.

11/08/2023 Veja Mais