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Homem será julgado na segunda-feira por matar a companheira na frente dos filhos em Monte Carlo

Sessão do Tribunal do Júri acontece no Fórum da comarca, em Fraiburgo, às 9 horas. Crime ocorreu em 25 de abril deste ano, após uma discussão. Réu é denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina por homicídio triplamente qualificado. Ele está preso preventivamente desde a época dos fatos.

08/09/2023 Veja Mais

MPSC solicita vistoria técnica no prédio da antiga rodoviária de Florianópolis para verificar condições estruturais, de segurança e sanitárias

Edificação que hoje abriga diversos estabelecimentos comerciais e está situada em área de grande circulação de pessoas é objeto de procedimento que tramita na 30ª Promotoria de Justiça da Capital.

08/09/2023 Veja Mais

MPSC cobra de Jaguaruna multa de R$ 2,3 milhões e cumprimento integral de acordo para regularizar cemitérios

Dois cemitérios de responsabilidade do poder público municipal estão sem licenças ambientais e sanitaristas, entre outras irregularidades, como falta de controle e registro dos sepultamentos. Município assumiu uma série de compromissos em 2020, mas não os cumpriu.

08/09/2023 Veja Mais

Comseg Escolar: MPSC participa da apresentação do relatório final de atividade

O MPSC, um dos integrantes do comitê, contribuiu com a construção do relatório e apresentou iniciativas que vem desenvolvendo, como, por exemplo, a criação do grupo de trabalho sobre segurança escolar no âmbito da Instituição.

26/09/2023 Veja Mais

MPSC recomenda interdição total e demolição do prédio da antiga rodoviária de Florianópolis após identificação de irregularidades

Investigação realizada por meio de inquérito civil assinado pelo Promotor de Justiça Daniel Paladino apontou diversos danos estruturais e de segurança no edifício, que causam risco à população da Capital.

26/09/2023 Veja Mais

MPSC denuncia homem por tentar matar ex-companheira na presença dos pais dela em Tubarão

Denúncia já foi aceita pelo Poder Judiciário e o então investigado agora é réu em ação penal. Vítima, que tinha medidas protetivas de urgência, segue internada em estado grave após tiro na cabeça.

26/09/2023 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC faz entrega de materiais orientativos sobre saúde mental no Centro de Florianópolis

Iniciativa em parceria com a Associação Catarinense de Psiquiatria acontece a partir das 17 horas desta quarta-feira (27), no TICEN, onde equipes do MPSC vão distribuir fôlderes com orientações sobre saúde mental e prevenção ao suicídio.

26/09/2023 Veja Mais

Condutas permitidas e vedadas a candidatos ao Conselho Tutelar no processo eleitoral

As eleições para conselheiros tutelares acontecem no dia 1º de outubro. O Ministério Público catarinense fiscaliza o processo eleitoral em todo o estado e reforça algumas condutas que são permitidas e outras que são vedadas no período de campanha e no dia da votação.

26/09/2023 Veja Mais

Ministério Público requer júri popular para acusadas por morte de idosa em ILPI de Joinville

No dia 2 de novembro de 2022, ocorreu um incêndio na parte dos fundos de uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI) de Joinville. No local, uma idosa estava trancada pelas responsáveis pelo estabelecimento. Durante a ocorrência, os Bombeiros Voluntários arrombaram a porta do cômodo para salvar a vítima, mas a encontraram sem vida.

26/09/2023 Veja Mais

Homem que matou vizinho com 15 tiros é condenado a 18 anos de prisão em Abelardo Luz

A Promotora de Justiça Ana Maria Horn Vieira Carvalho representou o MPSC no júri, realizado na última quinta-feira (20).

25/09/2023 Veja Mais

MPSC requer à Justiça que Município de Blumenau suspenda processo seletivo em curso para vagas na área da saúde

Embora tenha concurso vigente para os cargos, o Município está contratando funcionários em caráter temporário, o que foge à legislação. Por isso, ação civil com pedido de liminar requer a suspensão dos procedimentos para o seletivo simplificado em andamento, assim como as contratações oriundas do processo de seleção de 2021, e a nomeação dos aprovados em concurso no mesmo ano. Todos são para os cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de consultório bucal.

25/09/2023 Veja Mais

No Oeste, réu que tentou matar vice-prefeito de Santa Terezinha do Progresso é condenado pelo Tribunal do Júri

A pedido do MPSC, o réu foi condenado por homicídio tentado duplamente qualificado por motivo fútil e perigo comum. O crime, que foi motivado por desavenças políticas, ocorreu em fevereiro deste ano.

25/09/2023 Veja Mais

Provas orais do 43° Concurso para Promotor de Justiça começaram nesta segunda-feira

Etapa será realizada até sexta-feira (29/9), no auditório da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis

25/09/2023 Veja Mais

Oeste: Homem que matou ex-companheira com tiro na cabeça é condenado a mais de 21 anos de prisão pelo Tribunal do Júri de Chapecó

Vinte e um anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado. Acatando tese do MPSC, réu foi sentenciado por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. Vítima deixou três filhos.

25/09/2023 Veja Mais

MPSC recomenda que Município de Joinville promova a ampliação do ensino em tempo integral para alunos da educação básica

A recomendação é uma iniciativa para acompanhar o cumprimento da meta 6 dos Planos Nacional, Estadual e Municipal de Educação na cidade mais populosa de Santa Catarina.

27/06/2023 Veja Mais

MPSC obtém condenação de trio que matou homem a tiros em Chapecó

Penas variam de 14 a 17 anos de reclusão. Crime ocorreu em 2020 no distrito de Marechal Bormann.

27/06/2023 Veja Mais

Condenação de ex-Prefeito de Botuverá por improbidade administrativa é mantida em segundo grau

Recursos contra a sentença obtida pelo MPSC foram rejeitados pelo Tribunal de Justiça. Além do ex-Prefeito, outros três réus foram condenados.

27/06/2023 Veja Mais

Justiça nega recurso e mantém condenação de corretor de imóveis de Pomerode por venda irregular de lote

O réu foi condenado em virtude da realização de parcelamento irregular do solo, por meio da comercialização de lotes sem o devido registro. Ele postou no site da imobiliária da qual é proprietário um anúncio de parte de uma área que não havia sido formalmente parcelada, o que caracterizouinformação falsa sobre a legalidade do imóvel à venda.

27/06/2023 Veja Mais

Justiça atende ao MPSC e homem que matou o pai será julgado pelo Tribunal do Júri em Garuva

Crime ocorreu em março deste ano. De acordo com a denúncia do Ministério Público, desentendimentos entre pai e filho por herança, veículo e serviço motivaram o homicídio.

27/06/2023 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Nova Ouvidora toma posse nesta quarta-feira na sede do MPSC

Procuradora de Justiça Rosemary Machado Silva assumirá o cargo para o mandato de 2023 a 2025.

27/06/2023 Veja Mais

Em Garuva, após denúncia do MPSC, homem é condenado por estupro de vulnerável

O fato ocorreu em 2020. Um pai abusou sexualmente da filha, com 11 anos de idade na época. Ele aproveitava os momentos em que ficava sozinho com a criança e cometia o crime de estupro.

26/06/2023 Veja Mais

Feminicídio: MPSC pede júri popular para acusado de matar ex-companheira com golpes de amolador de facas

Crime foi registrado no último dia 10, em Morro da Fumaça. Acusado foi denunciado por homicídio com a incidência de quatro qualificadoras, além de lesão corporal.

26/06/2023 Veja Mais

Homem suspeito de tráfico de drogas em Mafra é preso na Operação Argentina

A ação ocorreu na sexta-feira (23/6). Um mandado de prisão foi cumprido em uma residência no bairro Vila Argentina, em Mafra, contra um homem suspeito de traficar drogas no Planalto Norte catarinense.

26/06/2023 Veja Mais

Homem que matou ex-companheira a tiros é condenado a mais de 19 anos de prisão pelo Tribunal do Júri da Capital

Acatando tese do MPSC, réu foi sentenciado a 19 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão por homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel, dissimulação e feminicídio. Vítima foi companheira do acusado por mais de 20 anos.

23/06/2023 Veja Mais

Promotoria de Justiça e GEAC ajuízam ação civil pública contra ex-prefeito que teria causado prejuízo de mais de R$ 1,5 milhão ao Município de Maravilha

O objetivo da ação é que ele restitua o valor que contraiu em despesas, sem disponibilidade de caixa, nos últimos dois quadrimestres de seu mandato em 2012. O prejuízo para o Município foi de R$ 1.545.864,85.

23/06/2023 Veja Mais

Fraiburgo: 14 pessoas são denunciadas pelo Ministério Público por integrarem organização criminosa ligada ao tráfico de drogas

Segundo a denúncia, os réus exerciam diferentes funções no grupo, desde a articulação da logística do tráfico de drogas até a cobrança a usuários devedores.

23/06/2023 Veja Mais

Grupo SC Acessível ampliará escopo de atuação para promover inclusão de pessoas com deficiência na sociedade

Representantes das entidades que integram o programa participaram de reunião de trabalho no MPSC nesta segunda-feira (19).

23/06/2023 Veja Mais

Workshop sobre combate a fraudes em licitações dá início a atividades do projeto Céos

Oficina foi voltada a detalhar a atuação do MPSC na área moralidade administrativas aos pesquisadores da UFSC.

14/06/2023 Veja Mais

Homem que tentou matar ex-companheira porque não aceitava fim do relacionamento é condenado em Navegantes

O réu descumpriu a medida protetiva e foi ao local onde a vítima trabalha e mora para tentar matá-la. Ele foi munido de um machado e deu chutes e socos na ex-companheira, que foi socorrida por colegas de trabalho.

14/06/2023 Veja Mais

Falta de infraestrutura e reprodução de preconceitos são desafios ao combate da violência contra a pessoa idosa, alerta MPSC

Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa: com estimativas sobre o envelhecimento da população brasileira nas próximas décadas, MP catarinense destaca iniciativas e atitudes que podem ajudar a corrigir problemas estruturais e estigmas culturais que ameaçam direitos das pessoas idosas.

14/06/2023 Veja Mais

MPSC denuncia mãe e filho por homicídio em Criciúma

Vítima era marido e pai dos acusados, respectivamente. Motivação seria para que réus pudessem se beneficiar da cobertura de financiamento bancário, bem como para que a mulher pudesse usufruir de pensão por morte.

12/06/2023 Veja Mais

Município de Itajaí e empreendimento imobiliário têm que cumprir integralmente acordo judicial firmado com o MPSC em 2014 para compensar impactos ambientais na Praia Brava

A Justiça reconheceu o descumprimento das obrigações assumidas no acordo celebrado e determinou o cumprimento de uma série de obrigações ao Prefeito da cidade, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação e a um empreendimento imobiliário, sob pena de multa e possível caracterização de ato atentatório à dignidade da Justiça.

12/06/2023 Veja Mais

FRBL aprova inovações para mais agilidade na análise e aprovação de perícias, para facilitar apresentação de projetos e para acesso público às reuniões

O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), cujo Conselho Gestor é presidido pelo MPSC, aprovou inovações que trarão mais agilidade para a contratação de perícias requeridas pelas Promotorias de Justiça e na divulgação das reuniões - que já são públicas -, que serão transmitidas, ao vivo, por meio do YouTube. Apresentou, ainda, melhorias no portal da internet e vídeos tutoriais para auxiliar entidades do terceiro setor e órgãos públicos a apresentarem projetos candidatos de interesse da sociedade a serem financiados.

09/06/2023 Veja Mais

MPSC recebe Moção de Aplausos da ALESC por projeto financiado pelo FRBL

Homenagem foi concedida pelo financiamento do FRBL ao projeto "Acervo Permanente do Arquivo Público do Estado de Santa Catarina: Digitalização, preservação e acesso à informação", que promoveu a publicação do acervo histórico do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina.

09/06/2023 Veja Mais

MPSC recorre de decisão que indeferiu ação de improbidade contra agente prisional acusado de manter preso como seu empregado

A 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí requer urgência porque o caso pode prescrever. A ação por ato de improbidade requeria a condenação do agente prisional por enriquecimento ilícito e violação dos princípios da administração pública. O réu é suspeito de se aproveitar do cargo público e coagir um homem que estava em prisão domiciliar a trabalhar para ele como seu caseiro. Segundo a ação, o preso fazia os serviços domésticos em condição análoga à escravidão.

09/06/2023 Veja Mais

Operação Lockdown: 24 suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas, participação em facção criminosa e lavagem de dinheiro são denunciados pelo MPSC

Os crimes teriam ocorrido entre 2017 e 2023 em seis cidades catarinenses e nos estados de São Paulo e Minas Gerais. A denúncia do Ministério Público de Santa Catarina foi oferecida após a conclusão das investigações da megaoperação Lockdown, em março de 2023, que cumpriu 24 mandados de prisão e 57 mandados de busca e apreensão.

09/06/2023 Veja Mais