Um caso de feminicídio ocorrido em novembro de 2021 no pequeno município de Guatambu foi julgado nesta sexta-feira, 22 de setembro, em uma sessão do Tribunal do Júri da Comarca da Chapecó. Os jurados acataram a tese do Promotor de Justiça Bruno Poerschke Vieira, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e o réu foi condenado a 21 anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado, por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio).

Preso preventivamente, o homem teve o direito de recorrer em liberdade negado.

Entenda o caso

Conforme relatado na denúncia do MPSC, o crime ocorreu por volta das 20 horas do dia 10 de novembro de 2021 na residência da vítima, no interior do município de Guatambu, a menos de 20 quilômetros a oeste de Chapecó. Inconformado com o término do relacionamento amoroso com a vítima, ocorrido cerca de 20 dias antes, Gilmar Custódia matou sua ex-companheira com um tiro na cabeça e fugiu do local em sua motocicleta. Nos dias seguintes, o réu enviou mensagens aos familiares da vítima confessando o crime. A vítima deixou três filhos. Com seis, dez e treze anos, as crianças foram cruelmente privadas do convívio materno durante seu crescimento e formação.

Qualificadoras

O Conselho de Sentença entendeu, assim como sustentado pelo MPSC, que o réu agiu por motivo torpe, visto que não aceitava o fim do relacionamento com a vítima. Além disso, realizou o crime com recurso que dificultou a defesa da vítima e o praticou contra mulher por razões da condição do sexo feminino, envolvendo violência doméstica e familiar e considerando a qualificadora de feminicídio.