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07.06.2023

Leonardo Henrique Marques Lehmann é empossado como Procurador de Justiça

Solenidade no Colégio dos Procuradores de Justiça do MPSC ocorreu no final da tarde desta quarta-feira (7/6).


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Em solenidade realizada no final da tarde desta quarta-feira (7/6), Leonardo Henrique Marques Lehmann tomou posse no cargo de Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A cerimônia que oficializou a promoção do mais novo integrante do Colégio dos Procuradores do MPSC foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano.

Membro do MPSC desde 1994, Lehmann ingressou na instituição como Promotor de Justiça substituto na Capital. Depois, passou pelas Comarcas de Fraiburgo, Palmitos, Xanxerê, Jaraguá do Sul e Joinville. Ao longo da carreira, também foi Coordenador do Centro de Apoio da Cidadania e Fundações e Assessor de Direitos Estatutários, na gestão do Procurador de Justiça Gercino Gerson Gomes Neto. Agora, como Procurador de Justiça, Lehmann atuará como Coordenador-Adjunto de Recursos Cíveis.

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A solenidade

O Secretário do Colégio de Procuradores de Justiça, Procurador de Justiça Andreas Eisele, fez a leitura do termo de posse e a tomada do compromisso do empossado. Na sequência, o Procurador de Justiça Gercino Gerson Gomes Neto, em nome do Colégio de Procuradores, deu as boas-vindas ao empossado, destacando a carreira e as virtudes do novo colega. Vossa amizade, lealdade e compromisso com as causas do Ministério Público, notadamente nas áreas da cidadania e direitos fundamentais da pessoa humana, são sua marca registrada, afirmou.

É uma honra poder saudá-lo pois nutrimos ao longo das nossas carreiras, a visão do Ministério Público, de compromisso com a sociedade, de combate às injustiças e de busca dos direitos dos mais fracos, continuou. Tenho absoluta convicção que o senhor tem compromisso com a sociedade, com a promoção dos direitos fundamentais da pessoa humana, compromisso esse, talvez o mais relevante do Ministério Público, extraídos da Constituição Cidadã de 1988', disse.

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Em seu discurso, o novo integrante do Colégio dos Procuradores de Justiça disse ter a mesma emoção de quase 29 anos atrás, quando proferiu o discurso de posse como Promotor de Justiça substituto. Naquela oportunidade, eu dizia que iniciaríamos um novo caminho, um caminho de muita responsabilidade. Tínhamos passado a ser, então, agentes políticos e, nessa condição, dizia eu, estaríamos submetidos apenas à nossa consciência e aos limites imperativos da lei. Esta nova realidade traria, em si, uma grande responsabilidade e exigiria de nós muita maturidade, afirmou.

Destacou como a Constituição trouxe um novo olhar para a carreira que assumia, ao lado dos outros colegas de concurso. Tínhamos em comum, os sete aprovados, além do fato de sermos jovens, o de termos iniciado o estudo do Direito sob a égide de uma nova Constituição: a `Constituição cidadã' de 1988. A nova Constituição trouxe em seu bojo um novo Ministério Público, que, além das funções tradicionais decorrentes da fiscalização da lei e da propositura da ação penal pública, indispensáveis para a manutenção da ordem social e da justiça, encarregou-o da defesa do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis, bem como dos direitos difusos e coletivos, estes por meio do instrumento de cidadania denominado ação civil pública. Neste aspecto, dizia eu então, o Ministério Público se tornava efetivo canal de ligação entre o cidadão e a defesa de seus direitos, tendo se tornado importante instrumento do exercício da cidadania, pontuou.

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Lehmann afirmou lembrar, com orgulho, os desafios da carreira ao percorrer todas as regiões do estado. Olhando para trás, constato, satisfeito, que tudo valeu a pena, garantiu. O Procurador de Justiça recém-empossado citou emocionado diversos colegas, amigos e familiares que fizeram e fazem parte de seu percurso profissional e finalizou reforçando que a emoção daquele momento era a mesma de quando fez o primeiro discurso como Promotor de Justiça substituto. Neste momento, volto àquela posse como Promotor de Justiça substituto, há 29 anos, e é inevitável a comparação. O idealismo que me move hoje é feito da mesma substância que alimentava o espírito do jovem Promotor. Seu natural impulso à contestação, à crítica, ao inconformismo com as injustiças sociais são a mola propulsora para a construção de um mundo mais justo e fraterno, concluiu.

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, destacou as virtudes do novo Procurador de Justiça do MPSC. Esta é a minha primeira posse como PGJ e é uma satisfação que seja neste momento especial pois poucas pessoas são consideradas unanimidades, e o Doutor Lehman é uma delas. Sempre que alguém se refere ao senhor, se refere de forma carinhosa, positiva, reconhecendo um homem vocacionado, comprometido e competente e que tem uma carreira brilhante dedicada ao Ministério Público, afirmou.

Trajano lembrou ainda uma das iniciativas desenvolvidas pelo agora, Procurador de Justiça. Recordo que ainda na gestão do ex-PGJ Sandro José Neis, criamos o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição e fomos conhecer algumas iniciativas que o MP catarinense já tinha e que poderia fazer parte deste Núcleo. Ficamos encantados ao conhecer o GAR - Grupo de Apoio e Reflexão. Lehman mostrou que criatividade e resolutividade podem estar presentes em todas as áreas do Ministério Público. Hoje o GAR está presente em pelo menos seis Promotorias de Justiça e atende mais de 90 pessoas, pontuou o PGJ.

Antes de finalizar a cerimônia, Trajano convidou o empossado para acompanhar um vídeo de depoimentos dos familiares desejando sucesso no novo desafio. Como Procurador de Justiça tenho certeza de que ainda fará muito pelo MPSC e pelo cidadão catarinense. Desejo muito sucesso e que o senhor possa conduzir muitas transformações sociais nesta nova fase da sua carreira, finalizou Trajano.

O cargo de Procurador de Justiça

Os Procuradores de Justiça manifestam-se em todos os processos em grau de recurso, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desde que propostos inicialmente pelo Promotor de Justiça ou que envolvam interesse público. Opinam quando a decisão do Juiz é questionada pelo acusado ou pelo próprio MP e atuam, ainda, quando o Ministério Público não concorda com uma decisão do Tribunal de Justiça e recorre ao próprio Tribunal de Justiça ou aos tribunais de jurisdição superior: Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, ambos sediados em Brasília.

Existem Procuradorias de Justiça em duas grandes áreas: cível e criminal. Cada Procuradoria de Justiça é coordenada por um Procurador de Justiça.

veja aqui as fotos da solenidade

Rádio MPSC

Ouça trecho do discurso do empossado, Leonardo Henrique Marques Lehmann .

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Fonte: 
Comunicação Social do MPSC