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Capacitação de fiscais estabelecida em TAC estadual do saneamento tem início em Lages

A capacitação e aperfeiçoamento dos fiscais em ações básicas de vigilância sanitária e ambiental na área do saneamento focado no esgotamento sanitário, uma das providências estabelecidas em termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e assinado pelo Governo do Estado, terá início em Lages na segunda-feira, 12 de julho, com a oficina "Identificação de situações irregulares de esgotamento sanitário".

12/07/2010 Veja Mais

Júri em Joinville sentencia réu a 22 anos de prisão por homicídio e tentativa de homicídio

O Tribunal do Júri da Comarca de Joinville condenou, nesta terça-feira (11.5.2010), o réu Geovane Carlos Moreira por um homicídio e uma tentativa de homicídio contra dois homens que foram amarrados, amordaçados e depois alvejados com disparos de arma de fogo.

12/05/2010 Veja Mais

Corregedor-Geral é reempossado para novo mandato de dois anos

Procurador de Justiça Paulo Ricardo da Silva atua no Ministério Público há 23 anos e foi reconduzido ao cargo de Corregedor-Geral do MPSC. A solenidade de posse ocorreu no dia 9 de abril.

12/04/2010 Veja Mais

Operação conjunta apreende produtos de origem animal em desacordo com as normas

Operação conjunta realizada em São Miguel do Oeste pelo Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil e Vigilância Sanitária apreendeu, no último sábado (10.4.2010), diversos produtos em desacordo com as normas sanitárias, e que, por conta disso, se apresentavam impróprios ao consumo humano.

12/04/2010 Veja Mais

Pena de 32 anos de prisão para autor de dois homicídios e uma tentativa em Palhoça

O Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça condenou Anderson Marques da Silva, conhecido como Jamanta, à pena de 32 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por ter cometido dois homicídios e uma tentativa de homicídio.

12/03/2010 Veja Mais

Homem que matou ex-namorada em escritório de advocacia é condenado pelo Júri em Laguna

O Tribunal do Júri da Comarca de Laguna condenou, no dia 11 de fevereiro, Fábio Fernandes Bittencourt ao cumprimento da pena de 22 anos e três meses de reclusão, em regime fechado, pela morte de Daianny Tavares Ribeiro e pela tentativa de homicídio praticada contra João Carlos Bohrer. A sessão do Júri terminou às 23 horas e foi negado ao réu, que já se encontra preso, o direito de recorrer em liberdade.

12/02/2010 Veja Mais

Loteamento que desmata área de preservação é suspenso em São Francisco do Sul

Medida liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que fossem paralisadas as obras em um loteamento irregular na Rua dos Ilhéus, Bairro Ubatuba, no Município de São Francisco do Sul. A liminar também suspende a venda de lotes no local.

11/05/2010 Veja Mais

MPSC atende pedido do Estado para ampliar prazo de obrigações no TAC da Política Estadual de Saneamento

Por solicitação formulada pelo Governo do Estado, em razão da complexidade de algumas obrigações, o MPSC aceitou firmar aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta assinado em setembro do ano passado, para a prorrogação de alguns dos prazos previstos no compromisso extrajudicial. Pelo TAC o Estado comprometeu-se a cumprir a Política Estadual de Saneamento, de forma a melhorar os índices em Santa Catarina, onde 4 milhões vivem sem esgoto sanitário adequado.

11/05/2010 Veja Mais

Ajuizada ação contra Vereadores que teriam fraudado eleição na Câmara de Ponte Alta

A Promotoria de Justiça da Comarca de Correia Pinto ajuizou ação civil por ato de improbidade administrativa contra os Vereadores Júnior César da Silva e Sebastião do Prado Gonçalves, devido à tentativa de fraude na eleição para a mesa da Câmara de Vereadores de Ponte Alta.

11/03/2010 Veja Mais

11 blogs levam as atividades das Promotorias de Justiça do MPSC ao conhecimento da sociedade

As Promotorias de Justiça das Comarcas de Maravilha, Araranguá e Içara e a 2ª PJ de Biguaçu lançaram seus blogs, e Joinville ampliou o da 1ª PJ para todas as Promotorias da Comarca. Também foi lançado um blog regional, divulgando as ações das Promotorias do Oeste do Estado.

11/01/2010 Veja Mais

Irregularidades na contratação de árvore resultam em ação contra Prefeito da Capital

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou, no dia 11 de janeiro de 2010, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o Prefeito de Florianópolis, Dário Elias Berger, e o ex-Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Esportes, Mário Roberto Cavalazzi, por irregularidades na contratação da árvore de Natal instalada na cidade no final de 2009 e também pelo remanejamento irregular de R$ 13 milhões do orçamento municipal.

11/01/2010 Veja Mais

Recursos da prova preambular do Concurso Público serão recebidos nos dias 15 e 16 de dezembro

A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_integra.asp?secao_id=43&secao_principal=43" target=_blank A Comissão de Concurso informa que estará recebendo os recursos da prova preambular do Concurso Público para Promotor de Justiça nos dias 15 e 16 de dezembro, das 9h30 às 11h30 e das 13 às 18 horas. O gabarito e as provas já foram divulgados. Comunicados | Provas | Gabarito

10/12/2010 Veja Mais

Manifesto Contra a Legalização dos Bingos

O Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Gercino Gerson Gomes Neto, divulgou, na tarde desta sexta-feira (10/12), manifesto contra a legalização dos bingos. O Projeto de Lei 2944/04, que legaliza os bingos no território nacional, será votado na Câmara dos Deputados no dia 14 de dezembro. Acesse o Manifesto

10/12/2010 Veja Mais

Natal Solidário do MPSC: crianças e adolescentes de casas-lares recebem presentes do Papai Noel

Um encontro com o Papai Noel e muitos presentes foi o que proporcionou, nesta sexta-feira (10/12), a Campanha Natal Solidário do MPSC a crianças de casas-lares da região da Grande Florianópolis.

10/12/2010 Veja Mais

"MP vai às ruas" estará em Dionísio Cerqueira no Dia Nacional do Ministério Público

O projeto também estará na Comarca de Itá, na quarta-feira (15/12), a partir das 19 horas. Qualquer pessoa da comunidade poderá participar e levar sua manifestação aos representantes do MPSC. O projeto já passou por Araranguá e Itapoá. A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=11123&secao_id=372&secao_principal=372" Questão fundiária foi a tônica em Itapoá A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=10967&secao_id=139&secao_principal=139" target=_blank Em Araranguá, mais de 200 pessoas participaram

10/12/2010 Veja Mais

Comunicado n. 12 divulga aprovados. Próxima etapa será nos dias 20 e 27 de fevereiro, das 8h às 14h, na ESAG

A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_integra.asp?secao_id=43&secao_principal=43" target=_blank A Comissão de Concurso divulga o Comunicado n. 12 , com a lista dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Preambular Objetivo, e informa que as provas discursivas serão realizadas nos dias 20 e 27/02, das 8 às 14 h., na ESAG - Av. Madre Benvenuta, 2007, Santa Mônica. Comunicados | Provas | Gabarito

10/12/2010 Veja Mais

Casal é preso em flagrante em operação contra o tráfico de drogas realizada em Joinville

Um casal foi preso em flagrante em Joinville, por tráfico de drogas. Foram apreendidos aproximadamente 55 quilos de maconha na operação, fruto de investigação operada pela Coordenadoria Regional de Investigações Especiais do Ministério Público de Santa Catarina em Joinville em conjunto com Policiais Militares e Policiais Civis de Joinville.

10/12/2010 Veja Mais

Tribunal do Júri condena homem à pena de 32 anos de reclusão por assassinatos na Capital

Após 12 horas de julgamento, por decisão do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, João Regis Rafael da Silva foi condenado à pena de 32 anos de reclusão. Juntamente com Marilei Terezinha Dias, João foi denunciado pelos homicídios de Jonatan de Almeida, Camila Monteiro de Souza e pela tentativa de homicído de Josiel Fernandes, o "Lageaninho". Os crimes ocorreram na Lagoa da Conceição, respectivamente, na madrugada dos dias 9 e 10 de fevereiro de 2008. A decisão foi proferida na noite de 9 de novembro.

10/11/2010 Veja Mais

Primeira audiência pública do projeto "MP vai às ruas" reúne mais de 200 pessoas em Araranguá

Durante três horas, o público da Comarca de Araranguá apresentou dúvidas, críticas, sugestões e relatou os problemas das suas comunidades aos representantes do MPSC. A href="http://www.youtube.com/watch?v=avQNaGP5PNE&feature=channel" target=_blank Veja a cobertura da 1ª audiência no YouTube A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=10930&secao_id=364&secao_principal=364" target=_blank MP lança projeto para melhorar a vida do cidadão

10/09/2010 Veja Mais

Heloísa Crescenti Abdalla Freire assumiu como Procuradora de Justiça nesta sexta-feira

O Colégio de Procuradores de Justiça empossou, nesta sexta-feira (10 de setembro), a Promotora de Justiça Heloísa Crescenti Abdalla Freire no cargo de Procuradora de Justiça. A solenidade ocorreu no auditório Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, no 1° andar da Procuradoria-Geral de Justiça.

10/09/2010 Veja Mais