O Colégio de Procuradores de Justiça deu posse, na noite de sexta-feira (9.4.2010), ao Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina, Procurador de Justiça Paulo Ricardo da Silva. A sessão solene foi realizada no auditório do 1° andar da Procuradoria-Geral de Justiça. Ele assume o cargo para o exercício de seu segundo mandato, após ter sido reeleito, no dia 29 de março, por maioria dos votos dos membros do Colégio de Procuradores de Justiça.

O Procurador-Geral de Justiça, ao saudar o empossado, destacou a importância das Corregedorias-Gerais justamente em um momento como este em que o Ministério Público está mobilizado contra grupos e pessoas que, através de tentativas como a da aprovação da Lei Maluf, tentam privar a sociedade da Instituição que desempenha o papel de defendê-la: "Precisamos estar vigilantes a várias outras investidas contra o Ministério Público brasileiro, até porque, é importante que aqui se registre, o projeto antes mencionado é o ápice de uma campanha sórdida que empreendem alguns setores da elite brasileira".

Para Gercino Gomes Neto, a atuação da Corregedoria-Geral do Ministério Público desmascara tais iniciativas, pois suas orientações "antecipam a adequação de procedimentos, de modo a evitar o cometimento de equívocos que expõem o Órgão do Ministério Público e a própria Instituição à sociedade, maior destinatária da nossa atuação".

O Procurador-Geral fez questão de ressaltar o contexto em que se deu a posse, na mesma semana em que o Ministério Público conseguiu evitar a votação da Lei Maluf em regime de urgência, "pelo fato de estarmos reconduzindo e empossando ao relevante cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público o excelentíssimo Dr. Paulo Ricardo da Silva, este jovem, dinâmico e brilhante Procurador de Justiça, que imprimiu feições novas à Corregedoria-Geral. Tem agido com bastante competência e sabedoria, sendo primeiramente um órgão orientador, mas não fugindo da sua missão correicional quando necessário".

Ao tomar posse, Paulo Ricardo da Silva agradeceu os votos que recebeu para o segundo mandato, declarou estar honrado pela recondução e afirmou que a incumbência maior da Corregedoria-Geral é buscar o comprometimento e efetividade de todos os membros da Instituição no cumprimento de seus deveres funcionais. "Se é certo que cabe à Corregedoria-Geral, como órgão de controle interno, o encargo de fiscalização e orientação, procurando sanar erros, corrigir falhas, cabe-lhe também zelar para que o Promotor de Justiça seja um fiel cumpridor dos compromissos que assumiu", salientou.

O Corregedor-Geral também lembrou, em seu discurso, das conquistas institucionais ocorridas nos 23 anos em que integra a carreira ministerial, "difíceis, obtidas com sacrifícios pessoais de muitos integrantes do Ministério Público". "Se foi difícil levar o Ministério Público ao estágio atual, a manutenção desses avanços, como também é de conhecimento geral, tem sido muito mais árdua e trabalhosa. Por isso, impõe-se que cada qual faça a sua parte, que estejamos ativos no exercício das nossas funções para que o Ministério Público possa exercer, sem qualquer embaraço, o papel que lhe é reservado pela Constituição Federal", destacou aos presentes.

Linha de atuação

Paulo Ricardo afirmou ainda que manterá a mesma linha de trabalho do primeiro mandato, quando a Corregedoria-Geral esteve presente nas Promotorias de Justiça, com a realização de correições e sugerindo adequações na divisão de suas atribuições. O Corregedor-Geral também pretende realizar diagnóstico do trabalho e da situação de cada Promotoria de Justiça e ampliar o número de correições, com a divulgação de calendário e roteiro das visitas. "Permitindo-se que todos tenham conhecimento prévio da presença da Corregedoria-Geral nas comarcas, notadamente os poderes constituídos e representativos locais, as subseccionais da OAB, os Conselhos de Direitos, os Conselhos Tutelares", explicou. "Não interessa somente à Instituição saber se não há processos nos gabinetes. Interessa-nos saber se o Promotor de Justiça tem interlocução com a sociedade, proporcionando o exercício digno da cidadania", complementou.

Natural de Tubarão, o novo Corregedor-Geral tem 49 anos e ingressou no MPSC em outubro de 1986. Iniciou a carreira pela Comarca de Criciúma e passou ainda pelas Comarcas de Bom Retiro, Gaspar, Turvo, Xanxerê, São Joaquim, Araranguá, novamente por Criciúma e pela Capital. Em 2004, antes de ser promovido ao cargo de Procurador de Justiça, exerceu a função de Promotor de Justiça Assessor da Corregedoria-Geral. Quando eleito Corregedor-Geral, exercia o cargo de Subcorregedor-Geral do MPSC.

Autoridades presentes

Na composição da mesa de autoridades da solenidade estavam o Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, o Corregedor-Geral do MPSC, Paulo Ricardo da Silva, o Desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, representando o Tribunal de Justiça, o Deputado Estadual Lício Mauro da Silveira, representando a Assembleia Legislativa, o Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, André Luís Mendes da Silveira, o Corregedor Nacional do Ministério Público, Promotor de Justiça Sandro José Neis, o Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Juiz Gerson Paulo Taboada Conrado, o Juiz Federal Ivori Luis da Silva Scheffer, representando a Justiça Federal em Santa Catarina, e o Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público, Promotor de Justiça Rui Carlos Kolb Schiefler.