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Determinado bloqueio de R$ 4,7 milhões de ex-Prefeito de Dionísio Cerqueira e de escritório de advocacia

MPSC notícias: O valor corresponde ao prejuízo causado ao Município somado à possível multa de igual valor a ser cobrada em caso de condenação pelo ato de improbidade administrativa atribuído aos réus pelo MPSC.

17/04/2019 Veja Mais

Presidente do Legislativo de Chapecó é condenado por sete tentativas de homicídio no trânsito

MPSC notícias: Aristide Fidélis dirigia embriagado e colidiu com outros dois veículos, ferindo sete pessoas, uma delas com gravidade. Ele foi condenado a oito anos de prisão e não poderá recorrer em liberdade.

17/04/2019 Veja Mais

Prefeito e Vice de Otacílio Costa têm R$ 3,4 milhões bloqueados

MPSC notícias: Ação do Ministério Público aponta a prática de atos de improbidade administrativa na desapropriação de um terreno, que causaram prejuízo ao Município. Caso eles sejam condenados, podem até perder os cargos públicos.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"

16/04/2019 Veja Mais

MPSC ingressa com ação por mais segurança na Rodovia Antônio Heil

MPSC Notícias: Falta de passarelas, sinalização inadequada e excesso de velocidade trazem riscos para pedestres, ciclistas e motoristas que trafegam na SC-486, que liga Itajaí a Brusque.

15/04/2019 Veja Mais

Campanha SUS sem falta: a importância do comparecimento às consultas do SUS

Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina lançou uma campanha para conscientizar a população sobre a importância do comparecimento às consultas do SUS? A Coordenadora do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor, Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori é quem fala sobre a campanha SUS sem falta.

15/04/2019 Veja Mais

Acessibilidade: Grupo SC Acessível

Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina tem um programa que visa adequar os espaços públicos e particulares, de uso coletivo, às regras de acessibilidade? Quem fala sobre o Grupo SC Acessível é a Coordenadora do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor, Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori.

15/04/2019 Veja Mais

Operação conjunta combate tráfico de drogas em Presidente Getúlio

MPSC notícias: Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão temporária.

15/04/2019 Veja Mais

Autor de homicídio de irmão do líder do tráfico é condenado a 16 anos de prisão

MPSC Notícias: Vingança por outro homicídio em disputa interna da facção criminosa que domina o tráfico de drogas no local motivou assassinato de um irmão de Neném da Costeira.

15/04/2019 Veja Mais

Fernando da Silva Comin é o novo Chefe do MPSC

MPSC notícias: O Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin assumiu, na última quarta-feira (10/4), o cargo de Procurador-Geral de Justiça. O Procurador-Geral de Justiça é o Chefe do Ministério Público estadual e tem funções administrativas e de execução. Ele substitui o Procurador de Justiça Sandro José Neis, que ficou à frente do MPSC de 2015 a 2019. O novo Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comim fala sobre a importância da resistência ao avanço diante de qualquer ameaça ao regime democrático e a dignidade da pessoa humana.

15/04/2019 Veja Mais

Laguna firma TAC para regularizar Sistema Municipal do Meio Ambiente

MPSC notícias: Fortalecimento do órgão ambiental municipal, do Conselho Municipal de Meio Ambiente e da fiscalização ambiental e, ainda, formulação de uma política municipal do meio ambiente estão entre os compromissos firmados com o MPSC.

15/04/2019 Veja Mais

MPSC promove treinamento para equipes que trabalham com pessoas em situação de rua

MPSC Notícias : O objetivo da capacitação, realizada nesta terça-feira (9/4), foi conscientizar os trabalhadores sobre os cuidados de saúde necessários durante sua atuação.

15/04/2019 Veja Mais

Destaques da semana: 08 a 12 de abril

No boletim dessa semana você confere: Fernando da Silva Comin é o novo chefe do MPSC; Tijucas terá que providenciar vagas em creches para mais 113 crianças em 90 dias; Grupo de traficantes é condenado a 210 anos de prisão em Blumenau; São Carlos e Águas de Chapecó deverão intensificar combate ao Aedes aegypti.

15/04/2019 Veja Mais

Atuação do MPSC na Justiça Agrária promove resolução de conflitos de forma pacífica

MPSC Notícias: Desde o início de 2018 já foram realizadas 17 audiências conciliatórias, em um trabalho que envolveu o acompanhamento de mais de mil pessoas. span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;"

15/04/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: Família acolhedora

O Ministério Público de Santa Catarina apresentou proposta de serviço de família acolhedora para idosos aos Secretários Municipais de Assistência Social. O objetivo foi discutir a possibilidade de implementação do serviço no Estado. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;"

12/04/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: SUS sem falta

Uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina busca mostrar a importância do comparecimento ou, pelo menos, comunicar com antecedência, a ausência em exames, procedimentos ou consultas nas unidades de saúde. Para falar sobre a campanha SUS sem falta, a Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori.

12/04/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: Parceria FRBL

O FRBL, Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, gerido pelo Ministério Público de Santa Catarina, passará a receber recursos do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina. O termo de cooperação técnica entre o MPSC e o MPTSC foi assinado no início de abril. Para falar sobre a parceria, a Rádio MPSC conversou com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e presidente do FRBL, Fábio de Souza Trajano.

12/04/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: Fernando da Silva Comin é o novo Chefe do MPSC

Aproximar o Ministério Público da sociedade é um grande desafio. Com esse objetivo, Fernando da Silva Comin assume a chefia do MP catarinense. O novo Procurador-Geral de Justiça foi eleito com a maioria dos votos, e nomeado pelo Governador do Estado para substituir Sandro José Neis. Comin pretende ainda ampliar as relações dos Centros de Apoio com as Promotorias de Justiça, e participar das transformações sociais vividas no estado e no país. Sobre esses assuntos, a Rádio MPSC conversou com o novo chefe do MPSC, Procurador Geral de justiça, Fernando da Silva Comin.

11/04/2019 Veja Mais

Novo Chefe do MPSC toma posse nesta quarta-feira

MPSC notícias: O Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin assumirá o cargo de Procurador-Geral de Justiça às 18 horas, na nova sede do MPSC, em Florianópolis.

10/04/2019 Veja Mais

Programa Unindo Forças produz novo diagnóstico da atuação das Controladorias Internas dos municípios

MPSC notícias: Além da estrutura e funções, o novo diagnóstico envolveu aspectos mais amplos da atuação das Controladorias, como as ações de ouvidoria e transparência; fiscalização de contratos e o fomento ao controle social. O Coordenador do Centro de Apoio de Moralidade Administrativa, Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini explica que as Controladorias Internas atuam em pequenas irregularidades administrativas. A partir do momento em que elas funcionam nos municípios, os efeitos positivos chegam até o Ministério Público. Agora, o MP vai colocar em prática os dados apontados pelo segundo levantamento. Dentre as ações, está a aproximação das relações entre o Promotor de Justiça e o Controlador Interno. O contato é fundamental para a correção de irregularidades administrativas.

09/04/2019 Veja Mais

Agrotóxicos na água: grupo de trabalho define as primeiras medidas em reunião

MPSC notícias: O intuito é seguir um plano de trabalho para definir prioridades e estabelecer metas. A reunião aconteceu na sede do MPSC. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza valoriza o comprometimento de todos os órgãos que fazem parte do grupo. Ela acredita que a dedicação será fundamental para a melhoria da qualidade da água de Santa Catarina. O Grupo de Trabalho é formado por membros do Ministério Público de Santa Catarina, da Casan, da Vigilância Sanitária e da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento.

09/04/2019 Veja Mais