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Operação Licitação Mapeada: superfaturamento de mais de 100%

Análise da documentação apreendida na operação realizada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) Chapecó, nesta sexta-feira (3/08), comprova que uma empresa investigada superfaturava as vendas para o setor público em mais de 100%. Uma lousa eletrônica comprada pela Prefeitura de São José do Cedro por R$ 9,6 mil, por exemplo, foi adquirida por uma escola particular por R$ 4,5mil.

03/08/2012 Veja Mais

Contestado: o papel das forças estaduais

O último dia do seminário nacional, que ocorre na sede do MPSC, iniciou com debate sobre a participação das forças militares estaduais na Guerra do Contestado. O evento terminou na sexta-feira (3/08).

03/08/2012 Veja Mais

Chapecó: TAC para aeroporto sem licença ambiental desde 1979

O Município de Chapecó assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para adequar as operações do Aeroporto Serafim Enoss Bertaso às normas de proteção ao meio ambiente.

03/08/2012 Veja Mais

Porto Belo tem conta bloqueada para garantir medicamentos

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)O Município de Porto Belo teve as contas bloqueadas depois de descumprir medida liminar que determinava o fornecimento a um idoso de medicamentos para o tratamento de pneumonia que não fazem parte da lista básica de remédios fornecidos pelo SUS.

03/07/2012 Veja Mais

MPSC explica atuação durante Ciclo do TCE

A 14ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, evento de educação corporativa realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, que objetiva capacitar aproximadamente 4.000 agentes públicos e cidadãos catarinenses, começa nesta quarta-feira (4/7).

03/07/2012 Veja Mais

Seminário Eleições 2012 encerra ciclo na Capital

Em 13 eventos, 1.820 pessoas puderam esclarecer dúvidas sobre Ficha Limpa, propaganda e outros temas da legislação eleitoral. Nesta terça-feira (3/7), ocorreu o último seminário, em Florianópolis.

03/07/2012 Veja Mais

GAECOs prendem dois envolvidos com rede de pedofilia

Os Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECOs) de Piracicaba (SP), Santa Catarina e Goiás desarticularam, na manhã desta terça-feira (3/7), uma rede de pedofilia que agia, em tese, nos três Estados.

03/07/2012 Veja Mais

MPSC ajuíza ação por acessibilidade em praça de Criciúma

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública contra o município de Criciúma para que seja determinado judicialmente o respeito às normas de acessibilidade na reforma que está sendo executada na Praça Nereu Ramos, no centro da cidade. A ação ainda não foi apreciada pelo Judiciário.

03/05/2012 Veja Mais

Memorial lança segundo livro da série Histórias de Vida

Nesta quarta-feira (8/5), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) fará o lançamento do livro "Histórias de Vida - volume II" e assinará um Termo de Cooperação Técnica com a Academia Catarinense de Letras Jurídicas. O evento acontecerá na sede do Ministério Público de Santa Catarina, às 17h.

03/05/2012 Veja Mais

Mobilização social para evitar adoções irregulares em Jaraguá do Sul

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou inquérito civil na Comarca de Jaraguá do Sul - que abrange também o município de Corupá - com o objetivo de mobilizar a sociedade local para impedir a ocorrência de adoções irregulares.

03/05/2012 Veja Mais

Cobrança de "taxa de retirada" de ingressos para show é cessada

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou e foi suspensa a cobrança da "taxa de retirada", no valor de R$ 5,00, dos consumidores que adquiriram ingressos para o show do Paul McCartney pelo site da empresa ZETKS, contratada pela RBS Participações para operacionalizar a venda dos ingressos. Os consumidores que já pagaram a taxa deverão ter o valor estornado.

03/04/2012 Veja Mais

Medidas socioeducativas em discussão no MPSC

O MPSC promove, nesta quarta-feira (04/04), o I Colóquio Regional sobre a implantação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo em Santa Catarina.

03/04/2012 Veja Mais

Inquérito civil irá apurar atendimento a vítimas de violência doméstica

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou Inquérito Civil para promover instrumentos de políticas públicas de atendimento às mulheres e a seus dependentes vítimas de violência doméstica em Balneário Camboriú.

03/04/2012 Veja Mais

Divulgado 25º Comunicado do XXXVI Concurso

A Comissão do XXXVI Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público divulgou o 25º Comunicado informando alterações nos horários para a Apresentação Oral, Entrevista e Prova Oral.

03/04/2012 Veja Mais

Empresa que opera radar não pode receber por multas aplicadas

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar determinando a suspensão do contrato entre o Município de Ouro e a empresa Focalle Engenharia Viária para fornecimento, instalação, gerenciamento e manutenção de sistema de fiscalização eletrônica de velocidade.

03/04/2012 Veja Mais

Ex-prefeito e ex-vice condenados por perseguirem servidores

O ex-prefeito de Xavantina, Elisandro Modesti, e seu vice, Osmar Dervanoski, foram condenados em ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina, por perseguirem dois servidores efetivos que os antecederam nos cargos e por provocarem prejuízos aos cofres do município.

03/02/2012 Veja Mais

Tribunal de Juri de Joinville condena três homens por um homicídio

A Sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Joinville desta quinta-feira (02/02), condenou os réus Giliardi Estevão e Adriano Rodrigues do Nascimento à pena de 14 anos de reclusão e o acusado Cristiano Acelino Maia à pena de 13 anos e seis meses de reclusão, todos em regime fechado, pelo homicídio de Benjamin Correa.

03/02/2012 Veja Mais

Prefeito é probido de contratar a própria empresa para o Município

O Laboratório Sol da Terra foi proibido pela Justiça, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina, de fazer contrato com o Município de Faxinal dos Guedes, diretamente ou por meio de convênios ou terceiros, enquanto o seu proprietário, Flávio Bruno Boff, exercer o mandato de prefeito da cidade.

03/02/2012 Veja Mais

GAECO indicia 11 por fraude no SAMAE de Içara

Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Criciúma, força-tarefa formada pelo Ministério Público de Santa Catarina e as Polícias Civil e Militar, encerrou, nesta terça-feira (2/10), mais dois inquéritos instaurados a partir da Operação Moralidade, em Içara.

02/10/2012 Veja Mais

Contestado: a ocupação da terra em debate

No segundo dia do seminário, Margarida Moura (E) e Paulo Machado (D) abriram os debates falando sobre a ocupação da terra e formação social no Contestado. O evento segue até sexta.

02/08/2012 Veja Mais