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Homem é condenado a quatro anos de reclusão por tentativa de homicídio em Blumenau

Após ameaças, réu tentou matar o enteado com um golpe de faca no abdômen.

02/06/2022 Veja Mais

Justiça atende MPSC e anula processos de licenciamento ambiental flexibilizados pelo Decreto Estadual n. 617/2020

O decreto ampliou as hipóteses de inexigibilidade de Licença Ambiental de Instalação (LAI) em Santa Catarina e dispensou a vistoria no local do empreendimento para sua concessão durante a situação de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19

02/06/2022 Veja Mais

MPSC ajuíza série de ações diretas de inconstitucionalidade contra mudanças no Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina

Estado de Santa Catarina extrapolou sua competência e criou normas em matéria ambiental contrárias ou menos protetivas do que as normas gerais editadas pela União.

01/06/2022 Veja Mais

Sede da Vigilância Sanitária de Criciúma é adequada às normas de acessibilidade após pedido do MPSC

Instalação do órgão municipal em nova sede, com melhorias pontuais, atendeu a pedidos de ação civil pública ajuizada pela 5ª Promotoria de Justiça de Criciúma. As adequações foram realizadas após inspeção judicial no prédio.

01/06/2022 Veja Mais

MPSC apura efetividade de controle de população animal em Joinville

A 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville instaurou, no mês de maio, um inquérito civil para conhecer as medidas adotadas pela Prefeitura de Joinville para cumprir a Lei Federal 13.426/2017. A lei trata da política de controle da natalidade de cães e gatos em todo o território nacional. A administração municipal tem 20 dias para responder aos questionamentos do MPSC.

01/06/2022 Veja Mais

MPSC articula políticas de bem-estar animal em Jaraguá do Sul

O Ministério Público de Santa Catarina se reuniu com representantes do Executivo e Legislativo Municipais, da OAB, da FUJAMA e de grupos de proteção animal para discutir propostas de ações para impulsionar e retomar investimentos na área de bem-estar animal na cidade. Um Procedimento Administrativo instaurado em 2019 pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul acompanha e fiscaliza a implantação de políticas públicas nessa área.

30/06/2022 Veja Mais

Para STF, é incabível detração penal de medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno

Como sustentou MPSC, tempo de medida cautelar diversa da prisão preventiva não pode ser deduzido da pena em caso de condenação

30/06/2022 Veja Mais

Dupla denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina é condenada por homicídio qualificado

Os réus foram sentenciados a 15 anos de prisão cada.

30/06/2022 Veja Mais

Empresa que lesou consumidores é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais coletivos

Ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Criciúma, apontou inúmeros casos de clientes que foram lesados em Criciúma e outras cidades do estado.

30/06/2022 Veja Mais

MPSC incentiva a cultura e apoia projeto Fábrica de Gaiteiros em São Carlos

Projeto do músico Renato Borghetti é voltado a ensinar crianças e adolescentes, entre sete e 15 anos, a tocar gaita de oito baixos. Inscrições encerram no domingo (3/7)

30/06/2022 Veja Mais

Município de Araquari terá que ofertar mais de 400 vagas no ensino infantil para crianças de zero a seis anos

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu o cumprimento de sentença judicial para que o Município de Araquari, de forma imediata, ofereça vagas, em período integral, para crianças de zero a seis anos, em creches e pré-escolas da cidade. Segundo os dados mais atuais, de abril deste ano, são 403 crianças na fila de espera.

30/06/2022 Veja Mais

MPSC ingressa com ação requerendo indenização por abandono e morte de animal em Joinville

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública requerendo a condenação de um homem ao pagamento de indenização pelos danos animais, ambientais e sociais decorrentes do abandono e da morte de uma cachorrinha em 2019.

29/06/2022 Veja Mais

MPSC obtém condenação de 22 membros de facção que operava o tráfico de drogas em Curitibanos

Condenações englobam os crimes de tráfico de drogas, associação ao tráfico, integração de facção criminosa, porte ilegal de arma de fogo e tráfico privilegiado. A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos atuou em conjunto com a Polícia Civil em várias etapas das investigações e denunciou os acusados à Justiça.

29/06/2022 Veja Mais

Denunciados pelo MPSC por espancar e matar jovem no Centro de Concórdia são condenados pelo Tribunal do Júri

A ação dos quatro criminosos que espancaram Jorge Wendel Gonçalves Silva até a morte chocou a população concordiense. O crime ocorreu em 2018, após uma festa no Centro da cidade.

29/06/2022 Veja Mais

Trio que tentou matar homem queimando-o dentro do carro em Águas Mornas é condenado

Crime ocorreu em 2009. Réus trabalhavam na mesma empresa da vítima e tentaram matá-la por ter um relacionamento melhor com os patrões. A pena de cada um dos acusados foi de 14 anos de prisão

29/06/2022 Veja Mais

Denunciado pelo MPSC, jovem que matou adolescente com uma facada é condenado pelo Tribunal do Júri de Chapecó

Crime ocorreu em frente a um bar no Centro da cidade em novembro de 2019. Álvaro Henrique Rodrigues foi condenado a 12 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado e três meses de detenção por lesão corporal.

28/06/2022 Veja Mais

Denunciado pelo MPSC por feminicídio é condenado a 15 anos de prisão

O acusado estava foragido e, com ajuda do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Itajaí e Guarapuava (PR), acabou sendo preso para comparecer ao julgamento.

28/06/2022 Veja Mais

Por unanimidade, TJSC nega recurso da defesa e processo contra acusado pela chacina na creche de Saudades é retomado

Com a decisão, o Ministério Público espera levar ao Tribunal do Júri com a maior brevidade possível o acusado que, segundo todos os laudos psiquiátricos oficiais e imparciais, é imputável, ou seja, plenamente capaz de ser julgado e era totalmente consciente de seus atos quando praticou os crimes.

28/06/2022 Veja Mais

Poder público de Correia Pinto se compromete a aplicar medidas para a proteção animal recomendadas pelo MPSC

Após recomendação da Promotoria de Justiça de Correia Pinto, Município passará a normatizar ações para a efetivação das políticas de proteção animal. Recentemente, ônibus escolar atropelou cadela.

27/06/2022 Veja Mais

Homem que tentou matar ex-companheira com golpes de tesoura é condenado pelo Tribunal do Júri de Chapecó

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina, o réu foi condenado a seis anos de prisão por tentativa de homicídio qualificado por feminicídio e motivo torpe. Crime ocorreu no bairro Parque da Palmeiras em outubro de 2021.

27/06/2022 Veja Mais