Atos e Normas
Busca
Registros
| Epígrafe | Data | Ementa |
|---|---|---|
| PORTARIA n. 0005/2025/CGMP | 27/05/2025 | Altera o cronograma fixado pela Portaria n. 26/2024/CGMP, que estabeleceu o calendário de Correições Ordinárias nos Órgãos de execução, membros e nos Promotores de Justiça que indica, para o ano de 2025. |
| ATO N. 392/2025/PGJ/CGMP | 14/04/2025 | Altera o Ato n. 473/2021/PGJ/CGMP, que consolida as normas do Programa ATUA. |
| PORTARIA n. 0002/2025/CGMP | 13/03/2025 |
Altera o
cronograma fixado pela Portaria n. 26/2024/CGMP, que estabeleceu o calendário
de Correições Ordinárias nos Órgãos de execução, membros e nos Promotores de
Justiça que indica, para o ano de 2025. |
| ATO N. 183/2025/PGJ/CGMP | 28/02/2025 | Altera o Ato n. 473/2021/PGJ/CGMP, que consolida as normas do Programa ATUA. |