Representantes do MPSC debatem tecnologia, inovação e Direito para o ecossistema de Justiça no ExpoJud

Com foco nas áreas de tecnologia, inovação e Direito no âmbito do ecossistema de Justiça e órgãos de controle, uma comitiva com membros e servidores do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participou do ExpoJud, em Brasília, entre os dias 14 e 16 de outubro. Essa foi a 9ª edição do congresso internacional, evento que reúne as principais referências em tecnologias do futuro. 

Na terça-feira (14/10), primeiro dia do evento, ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSC e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin, participou do painel “Tecnologia e pessoas: desafios e oportunidades para 2026”. 

Comin abordou a visão de lideranças do mercado de tecnologia e instituições. Além de Fernando Comin, participaram do painel Paulo Sérgio Domingues, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Marcelo Braga, presidente da IMB Brasil; e Reynaldo Gama, CEO da HSM e da Singularity Brazil. 

No segundo dia do congresso, quarta-feira (15/10), Fernando Comin também participou do painel “O novo marco legal da cibersegurança: desafios e perspectivas”, com mediação de Diego de Araújo, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Defesa Cibernética. Além de Comin, participaram do painel os Senadores da República Esperidião Amin, Sérgio Moro e Jorge Seif. 

Também na quarta-feira, um dos curadores do evento, Promotor de Justiça Guilherme André Pacheco Zattar, mediou o painel “O modelo europeu e americano de regulação da IA e lições para o Brasil”. Zattar participou do congresso representando a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, junto com os professores de Direito da Faculdade Paulo de Sousa Mendes e Domingos Farinho, que debateram sobre a temática. O diretor do Departamento de Defesa e Segurança da FIESP e responsável pelo Grupo de Trabalho de Segurança Cibernética, Rony Vainzof, também participou do painel. 

Mais tarde, ainda na quarta-feira, Guilherme Zattar debateu no painel sobre “O impacto da tecnologia na transformação do Direito”. O painel contou com as participações do Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Luciano Rocha de Oliveira; e de Pedro Valls Feu Rosa, decano do Justiça do Espírito Santo (TJES). 

Na quinta-feira (16/10), último dia do evento, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Técnico, Promotor de Justiça Otavio Augusto Bennech Aranha Alves, falou sobre a plataforma Aura, em ambiente colaborativo para o compartilhamento de prompts, agentes e experiências com ferramentas digitais. A proposta foi de incentivar a troca de conhecimentos e a avaliação contínua de recursos úteis ao trabalho funcional. 

Estande do MPSC 

No evento, o MPSC teve um estande onde os servidores da Instituição apresentaram uma série de projetos de inovação, como a Inovagov. A rede colaborativa de inovação do setor público catarinense, capitaneada pelo MPSC, tem como intuito promover o compartilhamento de informações entre laboratórios de inovação, considerando que os desafios enfrentados entre os órgãos públicos do estado tendem a ser comuns.  

O projeto “Céos: Inteligência de Dados para a Sociedade - auxílio à tomada de decisão inteligente em domínios complexos do setor público” também fez parte das iniciativas apresentadas no ExpoJud. O projeto está estruturado em três frentes de atuação — compras públicas, documentos jurídicos e saúde pública — e busca ampliar a capacidade do MPSC de compreender e intervir sobre fenômenos complexos relacionados à gestão pública, mediante o uso de tecnologias inovadoras. 

A plataforma Colab, que facilita substituições em audiências e reconhece o trabalho colaborativo de Promotores de Justiça, foi o quarto projeto de inovação do MPSC exposto no evento. A proposta central é a criação de um sistema automatizado para registrar e operacionalizar solicitações de colaboração entre membros diante de conflitos, democratizando o acesso à substituição e reconhecendo formalmente o trabalho de quem se dispõe ao auxílio.  

Apresentaram ainda, o projeto Promotoria Digital, que visa centralizar no ambiente virtual as atividades administrativas realizadas pelos órgãos de execução. 

Representando o MPSC no congresso, também estiveram presentes o Coordenador de Tecnologia da Informação, Orlando da Silva Baptista; o Coordenador de Planejamento, Paulo Cesar Allebrandt; o Gerente de Transformação Digital, Rodrigo de Souza Zeferino; o Gerente de Atendimento ao Usuário, Leandro Zanella Marcon; o Técnico do Ministério Público Rodrigo Figueiredo Brelinger; e a Analista do Ministério Público Adriana Cristina Pedroso Ferraz.