Projeto “Proteção em rede” conquista primeiro lugar da 4ª edição do Prêmio José Daura, do MPSC

Em reconhecimento a projetos e ações que exemplificam o compromisso e a excelência do trabalho desenvolvido pela Instituição, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) celebrou, na tarde desta sexta-feira (12/12), a 4ª edição do Prêmio José Daura. A solenidade da premiação aos vencedores, realizada em alusão ao Dia Nacional do Ministério Público (celebrado em 14 de dezembro), ocorreu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, com a presença de membros, servidores, convidados e familiares. 

O projeto “Proteção em rede – Fortalecimento da rede de atendimento à vítima de violência doméstica e familiar contra a mulher do município de Braço do Norte”, de autoria da Promotora de Justiça Daianny Cristine Silva Azevedo Pereira, conquistou o primeiro lugar. Daianny idealizou a iniciativa na 1ª Promotoria de Justiça de Braço do Norte. Hoje, ela é titular da 3ª Promotoria de Justiça de Porto Belo. 

“Temos que fazer cada um a sua parte no combate à violência doméstica. Cada cidadão pode fazer, sim, a sua parte em relação a isso. Eu chamo todas as pessoas para esse compromisso em prol da dignidade humana. Que a gente não aceite esse crime e que a gente, cada vez mais, mostre que as mulheres não são objetos, mas sim sujeitos de direito”, destacou a Promotora de Justiça Daianny Cristine Silva Azevedo Pereira na mensagem de agradecimento. O anúncio do resultado foi lido por Laila Daura Busch, filha de José Daura. 

Na segunda colocação ficou o projeto “Combate aos maus-tratos: programa de proteção aos animais domésticos de Florianópolis para combate às práticas de maus-tratos a cães e gatos”, criado pelo Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng, na 26ª Promotoria de Justiça da Capital.  

Já o projeto “Ciranda”, desenvolvido pela Promotora de Justiça Nicole Lange de Almeida Pires, na Comarca de Itá, recebeu o terceiro lugar. O evento foi transmitido pelo canal do MPSC no YouTube. Antes do anúncio do resultado, no palco, todos os seis finalistas fizeram uma apresentação das iniciativas e receberam uma premiação. 

Saiba mais sobre os vencedores e finalistas aqui. 

O Prêmio José Daura visa estimular e disseminar a atuação inovadora e resolutiva, orientada por uma cultura institucional direcionada para a entrega de resultados socialmente relevantes. A UFSC, a FECAM, a FIESC, o TCE/SC e a ACAERT formaram a Comissão Julgadora – antes, os projetos passaram pela etapa classificatória, sendo avaliados pela Administração do MPSC. 

“Valorização da inovação”, afirmou a Procuradora-Geral de Justiça 

“O Prêmio José Daura é uma iniciativa central para que nós valorizemos a inovação sob todos os aspectos dentro de nossa Instituição”, afirmou a Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, de forma on-line, pois estava em viagem oficial a Brasília. 

A Procuradora-Geral de Justiça homenageou o ex-PGJ José Daura, relembrando o legado dele à Instituição. “Homenagear José Daura, portanto, mais do que recordar uma biografia, é reafirmar valores fundantes de nossa Instituição: independência funcional, coragem institucional, compromisso com a legalidade e fidelidade absoluta à sociedade que o Ministério Público existe para proteger”, registrou. 

Em seguida, Vanessa congratulou todos os participantes. “Hoje é dia de abraços, de prestigiar e de congratular quem alçou essa categoria, mas também é dia de projetar o futuro e dizer que à frente nós temos mais um ano para transcendermos os nossos limites na defesa da sociedade e na garantia de que a cidadania não é só um preceito constitucional perdido no artigo 5º e no artigo 8° de nossa Constituição”, disse. 

Entregas para a sociedade 

A Assessora Especial de Gestão Estratégica e Inovação do MPSC, Promotora de Justiça Bárbara Elisa Heise, ressaltou que, mais que uma honraria nominal, o Prêmio José Daura tornou-se um símbolo de excelência e resolutividade e inovação do Ministério Público de Santa Catarina. “O objetivo central desse prêmio é estimular e disseminar atuação inovadora e resolutiva nas Promotorias de Justiça do nosso estado. Em outras palavras, busca reconhecer as iniciativas proativas e eficazes que resultam em soluções concretas para os desafios em nossas comarcas", afirmou, parabenizando os participantes pelo empenho e pelas conquistas alcançadas. 

“Que este evento sirva de inspiração para continuarmos avançando com coragem, criatividade e comprometimento. O prêmio José Daura reafirma que, quando investimos em soluções inovadoras e atuamos de forma resolutiva, quem ganha é a sociedade”, disse. 

No encerramento, a Secretária-Geral do MPSC, Promotora de Justiça Caroline Sartori Velloso Martinelli, que representou no ato a Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, afirmou que cada iniciativa apresentada é uma prova viva de que, quando o Ministério Público se aproxima das comunidades, escuta suas demandas e age com técnica e sensibilidade, algo profundo acontece e vidas mudam. 

“Bons exemplos como este, da implantação do Prêmio José Daura, não podem parar. As boas práticas devem ser replicadas. Somos uma rede que cresce quando compartilhamos essas boas práticas e iniciativas de sucesso e quando reconhecemos, com humildade e entusiasmo, os esforços de quem se dedica a servir. Que saiamos daqui com a convicção de que vale a pena inovar, vale a pena insistir, vale a pena sonhar com uma Instituição que não apenas responde aos problemas, mas antecipa soluções e constrói pontes”, finalizou.  

José Daura 

O prêmio leva o nome do ex-Procurador-Geral de Justiça que, até falecer, no dia 21 de outubro de 2024, era o mais antigo vivo do país.  

Natural de Florianópolis, José Daura formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Catarina. Sua carreira no Ministério Público começou em 1947, quando ingressou em caráter interino no MPSC. Foi efetivado em 1952, na Comarca de Chapecó, e em 1961 assumiu a Promotoria Criminal da Comarca de Lages. No ano seguinte, foi convocado para exercer função na Procuradoria-Geral do Estado. Em 1971, foi nomeado Procurador-Geral do Estado, cargo que ocupou até 1975. 

Daura foi o Promotor de Justiça do processo do linchamento, crime que aconteceu em Chapecó em 1950 e repercutiu mundialmente. O protagonismo do MPSC no homicídio quádruplo mostra a postura enérgica do Promotor de Justiça e reforça a importância da independência funcional dos membros do MP. Esse legado de características humanas e visão futurista em relação ao papel e à vocação social do Ministério Público e a valorização de um membro da Instituição motivaram a escolha pelo nome do prêmio.