Clínica clandestina em Itapoá é fechada após denúncia

Uma clínica terapêutica clandestina foi fechada em Itapoá, no Norte do Estado, na quarta-feira (22), durante a Operação Liberdade, coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). No local, cerca de 30  pessoas foram resgatadas após serem encontradas em situação desumana, sem profissionais de saúde e sem autorização para funcionamento. Todas as vítimas foram retiradas do local. Doze delas necessitaram de atendimento de alta complexidade da assistência social do município, e três pessoas foram presas em flagrante. A audiência de custódia dos detidos ocorre na tarde desta quinta-feira (23), em Joinville. 

Os trabalhos foram conduzidos pelo Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapoá, Luan de Moraes Melo, com apoio da Vigilância Sanitária e da Polícia Militar, em atuação integrada com a Polícia Civil e o serviço de alta complexidade da Assistência Social municipal. A operação teve início após uma denúncia recebida na terça-feira (21), relatando que pessoas estavam sendo enviadas ao local desde 16 de setembro, vindas de outras unidades terapêuticas já interditadas. 

Segundo o Promotor de Justiça, ao chegarem ao endereço, os órgãos de fiscalização encontraram um cenário de extrema gravidade. “Algumas das pessoas foram sequestradas em casa, amarradas e dopadas e todas eram mantidas ali sem direito de ir e vir e sem direito à livre comunicação, submetidos a repressões constantes, consistentes inclusive em agressões e doping através de uma mistura de medicamentos psiquiátricos chamada de ‘protocolo’; ao final todas deixaram o estabelecimento e foram realocadas a partir da Promotoria para suas famílias ou para a Assistência Social”.   

De acordo com as investigações, a maioria das famílias havia autorizado a internação involuntária dos pacientes, que apresentavam transtornos relacionados ao uso abusivo de álcool e drogas. Ainda assim, o tratamento oferecido era absolutamente inadequado, sem profissionais habilitados, sem prescrição médica, sem medicação adequada e sem liberdade.  

O Promotor de Justiça reforçou que o tratamento de dependências químicas deve ser acompanhado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e das Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs). “A rede precisa funcionar. As pessoas não precisam pagar para que seus familiares sejam colocados nessas situações, que muitas vezes elas desconhecem e, na prática, são situações desumanas, como a que encontramos hoje”, alertou.