MPSC recomenda interdição imediata e total do Hospital de Correia Pinto devido aos riscos de deslizamento

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou ontem (2/7) ao Município de Correia Pinto, com base em um estudo técnico elaborado pela Defesa Civil, a interdição total do Hospital Faustino Riscarolli no prazo do 24 horas e a transferência de todos os pacientes, em razão da instabilidade geotécnica da área onde a unidade de saúde está localizada. Ela fica em cima de um morro, em um terreno com elevado risco de deslizamentos, e foram identificadas trincas e fraturas no solo, rupturas na escadaria de acesso ao local, grandes rachaduras na laje de rocha situada abaixo da edificação e outros sinais que evidenciam o avanço da instabilidade do terreno. 

A situação se agravou com as fortes chuvas registradas nos últimos dias, aumentando significativamente o risco de movimentos do solo e gerando preocupação entre as autoridades responsáveis pelo monitoramento da área. Diante desse cenário, a Promotora de Justiça da comarca de Correia Pinto, Camila da Silva Tognon, ressaltou que a interdição é uma medida urgente para preservar vidas e evitar uma tragédia. 

“A recomendação tem como único objetivo proteger a população. Os laudos técnicos demonstram que a instabilidade do terreno evoluiu e representa um risco concreto à integridade física de pacientes, profissionais da saúde, visitantes e de todos que circulam pelo local. Diante da gravidade da situação, esperamos que o Município adote imediatamente as providências necessárias para cumprir a recomendação e garantir a segurança da comunidade”, destacou a Promotora de Justiça.

O estudo técnico também concluiu que a instabilidade não se restringe a um ponto isolado, mas compromete uma área mais ampla do terreno onde o hospital está implantado. A Defesa Civil classificou o local como R4, nível máximo de risco para esse tipo de ocorrência, indicando elevada probabilidade de deslizamentos e de agravamento das condições da encosta. Esse cenário compromete a segurança da edificação e, consequentemente, de todos os que utilizam a unidade. 

A situação vem sendo acompanhada pela Defesa Civil desde 2024, e esse último estudo técnico concluiu que o cenário chegou em um ponto em que não se trata mais de uma situação que demande apenas medidas preventivas, mas de um potencial risco de desastre geológico em andamento. 

As fotografias que acompanham o laudo reforçam as conclusões técnicas ao revelar o agravamento da instabilidade geotécnica. As imagens mostram o avanço das trincas e fraturas no solo, o rompimento e a deformação da escadaria de acesso ao mirante, além de grandes rachaduras na laje de rocha abaixo da edificação, evidenciando que a movimentação do terreno continua ativa. Segundo os técnicos da Defesa Civil, esses elementos demonstram a progressão do processo de instabilidade e reforçam a necessidade de adoção imediata das medidas recomendadas para preservar a integridade da estrutura e, principalmente, proteger vidas. 

Além da interdição da unidade, o MPSC recomendou que o Município apresente um plano de contingência detalhando para onde os pacientes internados serão encaminhados e onde os atendimentos de urgência e emergência passarão a ser realizados. Também foi recomendado que seja designado um servidor responsável por acompanhar diariamente a execução das medidas adotadas e manter os órgãos públicos informados sobre a situação.