MPSC instala 3ª Promotoria de Justiça de Maravilha

“O novo desenho das Promotorias de Justiça na Comarca de Maravilha é a concretização de um sonho, pautado na análise da realidade local e do propósito do Ministério Público. Uma decisão como esta que celebramos hoje não ocorre do dia para a noite. É resultado de muitos esforços envolvidos e de uma gestão atenta ao trabalho de quem está na ponta. Não tenho dúvida de que estamos construindo um impacto muito positivo na vida dos cidadãos de Flor do Sertão, Iraceminha, Maravilha, Santa Terezinha do Progresso, São Miguel da Boa Vista e Tigrinhos. A instalação da 3ª Promotoria de Justiça renova a nossa capacidade de trabalhar pelas pessoas que vivem na nossa Comarca e nos permite sonhar cada vez mais”, destacou a Promotora de Justiça Raquel Marramon da Silveira durante a cerimônia de instalação da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maravilha, realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nesta segunda-feira (20/7).

A cerimônia foi conduzida pela Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, e contou com a participação da Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Helen Crystine Corrêa Sanches, da Assessora da Procuradora-Geral de Justiça, Promotora de Justiça Bárbara Elisa Heise, e das Promotoras de Justiça Karen Damian Pacheco Pinto e Raquel Marramon da Silveira, titulares da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça de Maravilha.

Também participaram prefeitos dos municípios da comarca, representantes do Poder Judiciário, das forças de segurança e outras autoridades, que acompanharam a assinatura do ato oficial de instalação da nova Promotoria de Justiça.

A Procuradora-Geral de Justiça ressaltou que a nova estrutura amplia a capacidade de atendimento da instituição e contribui para uma atuação mais ágil e eficiente. “A instalação da 3ª Promotoria de Justiça é um passo definitivo para a excelência da nossa atuação na região de Maravilha. Quando estive aqui, anos atrás, me impressionou o acúmulo de trabalho e de procedimentos. Agora, com três Promotorias de Justiça e equipes estruturadas, vamos aprimorar o serviço prestado à sociedade, com mais assertividade e agilidade”, afirmou.

A Coordenadora Administrativa das Promotorias de Justiça da Comarca de Maravilha, Promotora de Justiça Raquel Marramon da Silveira, destacou que a nova unidade permitirá retomar atribuições antes compartilhadas com a Comarca de Cunha Porã e distribuir melhor a carga de trabalho. Segundo ela, isso proporcionará maior especialização e respostas mais céleres em áreas sensíveis, como violência doméstica e proteção da infância.

Ao realizar a leitura do ato oficial de instalação, a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Helen Crystine Corrêa Sanches, ressaltou que a nova Promotoria amplia o acesso da população à Justiça. “Celebramos não apenas a instalação de um novo espaço, mas a ampliação do atendimento, da escuta qualificada e da garantia de direitos.”

Representando o Poder Judiciário, o diretor do Foro e Juiz titular da 2ª Vara de Maravilha, Pedro Cruz Gabriel, destacou a parceria entre as instituições. Em nome dos municípios da comarca, o Prefeito Vinícius Ventura agradeceu ao MPSC pelo fortalecimento da estrutura da instituição no interior do Estado.

A Comarca de Maravilha abrange os municípios de Flor do Sertão, Iraceminha, Maravilha, Santa Terezinha do Progresso, São Miguel da Boa Vista e Tigrinhos, atendendo cerca de 40 mil habitantes. Com a redistribuição das atribuições entre as Promotorias de Justiça, a nova estrutura proporcionará maior agilidade e efetividade na prestação dos serviços à população.

O que muda para a população? 

A 3ª Promotoria de Justiça atuará exclusivamente nas áreas de violência doméstica e familiar contra a mulher, moralidade administrativa, controle de constitucionalidade e crimes contra crianças e adolescentes e contra a dignidade sexual.

A 1ª Promotoria permanecerá responsável pelas áreas de família, infância e juventude, sucessões, cidadania, fundações e terceiro setor, além de assumir a atribuição de defesa do consumidor.

Já a 2ª Promotoria concentrará metade da área criminal comum, mantendo a atuação no Tribunal do Júri, no Juizado Especial Criminal, nas áreas de meio ambiente, ordem tributária, controle externo da atividade policial e tutela difusa da segurança pública.

A criação da 3ª Promotoria também desonerará a Promotoria de Justiça de Cunha Porã, que até então acumulava atribuições cíveis, de registros públicos e de fazenda pública relativas à Comarca de Maravilha.