MPSC em Ação evidencia papel fundamental do Ministério Público no Tribunal do Júri

Por trás de cada julgamento do Tribunal do Júri há uma vítima, uma história marcada pela violência e Promotores e Promotoras de Justiça que atuam com rigor, responsabilidade e compromisso com a verdade. É isso que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) destaca por meio dos programas “MPSC em Ação”, para a televisão, e “Minuto MPSC”, para as rádios, que começam a ser veiculados nesta quinta-feira (11/6). 

No MPSC, a defesa da vida é um compromisso diário. Essa missão se materializa na atuação de Promotores e Promotoras de Justiça, que trabalham para garantir a responsabilização dos autores de crimes contra a vida e dar voz às vítimas e seus familiares. Em uma sessão do Tribunal do Júri, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, Geovani Werner Tramontin, resumiu esse compromisso em uma fala que integra o programete. “O dia em que um familiar de vocês for morto, haverá um Promotor aqui – um Promotor com brio, um Promotor que lute e um Promotor que defenda a vida”.  

O trecho foi registrado durante o julgamento do caso Isadora, realizado em setembro do ano passado em Imbituba (saiba mais). 

Confira o programete: 

Atuação do MPSC no Tribunal do Júri 

O Tribunal do Júri é composto por um colegiado de sete cidadãos (integrantes da sociedade) que formam o Conselho de Sentença, responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídio, feminicídio e infanticídio. 

Nas sessões em que os jurados têm o poder de condenar ou absolver o réu, Promotores e Promotoras de Justiça do MPSC atuam em defesa da vida. Todos os dias, em Santa Catarina, ocorrem sessões do Tribunal do Júri. 

No plenário, de um lado estão os familiares do réu; do outro, os familiares da vítima. Ao centro está o Promotor de Justiça, que tem a atribuição de sustentar a acusação e, quando entender que houve a prática do crime, apresentar as provas necessárias para convencer os jurados.

GEJURI 

O Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GEJURI) é um órgão do MPSC que presta suporte às Promotorias de Justiça e trabalha de forma articulada nos processos mais complexos relacionados à apuração de crimes dolosos contra a vida, especialmente em casos graves que envolvem elevado grau de periculosidade. 

Além disso, o GEJURI desempenha um papel relevante na capacitação e no aperfeiçoamento profissional, apoiando Promotores de Justiça em início de carreira por meio de orientação técnica, estudos de caso e compartilhamento de conhecimento prático. 

Atualmente, o grupo é composto por 13 Promotores de Justiça e atua em todas as regiões de Santa Catarina.