MPSC adere a campanha da Ouvidoria Nacional do Ministério Público de combate à desinformação eleitoral

Com foco no fortalecimento da democracia e na divulgação de informações confiáveis durante as eleições de 2026, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aderiu à campanha nacional de combate à desinformação eleitoral promovida pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público.

A adesão foi articulada pela Ouvidoria do MPSC. Como parte da iniciativa, a Coordenadoria de Comunicação Social da Instituição divulgará, nas próximas semanas, as peças oficiais nos canais de comunicação. Os materiais abordam temas como o uso da inteligência artificial em propagandas eleitorais e a identificação de conteúdos suspeitos.

A campanha busca conscientizar a população sobre os riscos da desinformação para o processo eleitoral e incentivar a consulta a fontes confiáveis.


Ações da Ouvidoria do MPSC

Além da adesão à campanha, o engajamento do MPSC no enfrentamento à desinformação e na promoção da integridade eleitoral se reflete na criação de uma página para o recebimento de denúncias eleitorais no portal da Instituição. O espaço reúne orientações sobre o registro de manifestações, esclarece quais informações são importantes para a apuração dos fatos e facilita o acesso da população aos canais institucionais.

Paralelamente, a Ouvidoria vem aprimorando seus fluxos internos para potencializar os canais de atendimento e ampliar a divulgação de informações de interesse público.

A área também investe na capacitação de sua equipe. Os servidores participam de treinamentos específicos sobre a atuação do Ministério Público nas eleições de 2026, com foco na qualificação do atendimento aos cidadãos e no encaminhamento adequado das demandas recebidas.

O Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina, Procurador de Justiça Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti, destaca que a Ouvidoria “não realiza a investigação de irregularidades eleitorais. Seu papel é receber as manifestações da sociedade, orientar os cidadãos e encaminhar as denúncias aos órgãos de execução competentes, contribuindo para que as demandas sejam tratadas com agilidade e eficiência”.

Entre as situações que podem ser comunicadas estão casos de propaganda eleitoral irregular, compra de votos, uso indevido da máquina pública, desinformação relacionada ao processo eleitoral e outras condutas previstas na legislação. Sempre que possível, devem ser apresentados documentos, fotografias, vídeos, links ou outros elementos que contribuam para a apuração dos fatos.

“Com essas ações, reafirmamos nosso compromisso com a democracia, a transparência do processo eleitoral e a ampliação do acesso da sociedade aos canais do Ministério Público”, concluiu o Ouvidor do MPSC.