MPSC acompanha edital da FAHECE e fortalece o papel das Fundações nas entregas sociais
Atuação da 15ª Promotoria de Justiça da Capital reforça controle e efetividade de iniciativas com impacto social.
Com o auxílio e apoio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, a Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON (FAHECE) ampliou o escopo de sua atuação e lançou um edital para pesquisas científicas ligadas ao Sistema Único de Saúde. O lançamento aconteceu recentemente durante o evento que marcou os 32 anos da Fundação.
“A presença do Ministério Público nesse evento, para além do exercício de seu papel de velar pelas Fundações, fortalece a transparência, o controle e a efetividade na aplicação de recursos públicos destinados ao aperfeiçoamento da saúde pública, com ênfase nas áreas da inovação, ciência e tecnologia” mencionou o Promotor de Justiça Marcelo de Tarso Zanellato.
A medida está alinhada ao trabalho desenvolvido pela 15ª Promotoria de Justiça no velamento das fundações, que consiste na orientação, fiscalização e acompanhamento das entidades fundacionais para garantir que suas atividades estejam em conformidade com a legislação e voltadas ao interesse social.
A atuação do MPSC junto às fundações busca não apenas fiscalizar, mas também orientar e fomentar boas práticas de gestão, contribuindo para que os recursos sejam aplicados de forma responsável e com impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população.
Para saber mais sobre o edital, clique aqui.
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