Mapa do Feminicídio: Painel debate o combate à violência contra a mulher em Caçador

O Mapa do Feminicídio divulgado recentemente pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) revelou um dado preocupante para Caçador: o município vem registrando um número de casos de violência contra a mulher acima da média estadual nos últimos quatro anos. São 2,75 ocorrências para cada 100 mil habitantes, enquanto outros polos regionais não chegaram ao percentual de 1,5. 

Os dados acenderam o sinal de alerta, mobilizando a sociedade. A Associação Empresarial de Caçador (ACIC) abraçou a campanha “Violência Contra a Mulher: Aqui Não”, criada pelo movimento empresarial catarinense a partir de uma provocação feita pelo MPSC para que a Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC) aderisse ao protocolo “Não é Não”, que visa prevenir situações constrangedoras. 

O primeiro ato da campanha em nível local foi o painel “Vozes que Conectam, Ações que Previnem”. O evento aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores e foi aberto à população. Representantes dos órgãos da rede de proteção esclareceram dúvidas e reforçaram a importância de uma atuação articulada e voltada à conscientização. As Polícias Militar e Civil informaram que atualmente existem 108 medidas protetivas vigentes em Caçador e que, todos os dias, são registrados, em média, três novos casos. 

Uma das painelistas foi a Promotora de Justiça Luciana Leal Musa, da 4ª Promotoria da Comarca de Caçador. Ela explicou que o MPSC trabalha de forma punitiva, denunciando os agressores, mas também de forma preventiva, articulando-se com a rede de proteção para o enfrentamento da violência, realizando ações educativas e acolhendo as vítimas. 

“O Ministério Público de Santa Catarina é o titular da ação penal e atua de forma firme na responsabilização dos agressores, mas o nosso trabalho vai muito além da punição. Também investimos na prevenção, com ações educativas e palestras em escolas, levando informação e conscientização para crianças e adolescentes. Além disso, buscamos acolher as vítimas por meio de equipamentos importantes, como o NEAVIT, oferecendo apoio e suporte para que essas mulheres consigam romper o ciclo de violência”, destacou a Promotora de Justiça. 

Dificuldades para punir 

Ao ser perguntada sobre as principais dificuldades para punir os agressores, a Promotora de Justiça Luciana Leal Musa respondeu que uma delas é a retratação da vítima. “É muito comum que a mulher procure ajuda dos órgãos competentes nos momentos de crise, mas depois, quando as coisas aparentemente se acalmam, tente retirar o boletim de ocorrência ou minimize os fatos. Isso não é fraqueza. É o reflexo de uma dependência emocional e, muitas vezes, financeira profundamente enraizada”, explicou. 

Ela também falou sobre a questão das evidências. “A violência doméstica acontece, em regra, no espaço privado do lar, longe de testemunhas, e muitas vezes a única prova disponível é a palavra da vítima, portanto o caso se fragiliza quando ela recua. Temos trabalhado para superar essa dificuldade, valorizando outros elementos probatórios, como boletins de ocorrência anteriores, histórico de atendimentos em saúde, prints de mensagens e depoimentos de familiares”. 

Por fim, ela falou sobre a morosidade do sistema. “O volume de processos é imenso e o aparato estatal opera sobrecarregado. Uma medida protetiva perde a eficácia se não for cumprida e fiscalizada. Uma ação que se arrasta por anos enfraquece a memória das provas, desmotiva a vítima e alimenta a sensação de impunidade que tanto queremos combater”, concluiu. 

Denúncia e acolhimento 

Ao ser perguntada sobre como a sociedade pode colaborar com o trabalho do MPSC, a Promotora de Justiça respondeu que a primeira e mais imediata forma de colaboração é denunciar e quebrar o silêncio. “A violência doméstica prospera no silêncio, no medo e na vergonha da vítima, mas também no silêncio de quem está ao redor e finge não ver. Denunciar é um ato de responsabilidade coletiva. Não é fofoca, não é intromissão: é solidariedade”, explicou. 

Ela também destacou a importância do acolhimento. “A família, os amigos e os vizinhos têm um papel que nenhum órgão público consegue exercer: o acolhimento humano. Uma mulher que sente que tem pessoas ao seu lado, que não será julgada, que terá onde dormir se precisar sair de casa, tem muito mais condições de romper o ciclo de violência. Acolher, acreditar e não abandonar são gestos que salvam vidas”, explicou. 

Por fim, a Promotora de Justiça falou sobre a necessidade do engajamento das entidades sem fins lucrativos e das empresas. “Conselhos municipais, associações de bairro, lideranças religiosas e movimentos sociais: todas essas instâncias podem atuar como pontos de escuta, de orientação e de encaminhamento. Uma comunidade que conhece os direitos das mulheres, que sabe identificar os sinais de violência e que sabe para onde encaminhar é uma comunidade que amplia a capacidade de proteção muito além do que o Estado consegue fazer sozinho. As empresas também devem deixar claro que comportamentos violentos e controladores são incompatíveis com os seus valores”, concluiu. 

Sobre o painel “Vozes que Conectam, Ações que Previnem” 

O evento foi liderado pelo presidente da ACIC, Leandro Bello, e o painel foi conduzido pela vice-presidente Liziane Rotta Padilha. A Polícia Militar foi representada pelo Major Marcelo Corrêa Maceiro; a Polícia Civil foi representada pela Delegada de Proteção à Criança, Adolescente e Mulher, Marina Cordella; o Município de Caçador foi representado pela assistente social Miriam Cabrinha; e a Associação Maria Rosa foi representada pela assistente social Carla Bofreita.

Durante a programação, foram exibidos episódios O evento foi aberto com a exibição de um resumo dos episódios da websérie “Ausências: as histórias por trás do Mapa do Feminicídio”, produzida pela Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC, com apoio do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas e do Escritório de Ciências de Dados Criminais, retratando histórias reais. 

Uma das participantes foi a professora universitária Tatiane Bernardy. “Essa campanha nos mostra a importância da informação. Muitas mulheres estão acostumadas a não tomar nenhuma atitude diante de situações de violência por desconhecimento, mas essa disseminação sobre as formas disponíveis de denunciar e se proteger vai ajudar muitas delas a se libertarem de situações difíceis”, disse ela. 

Você pode salvar uma vida 

A violência contra a mulher muitas vezes acontece em silêncio, dentro de casa, longe dos olhos da sociedade. Porém, o silêncio não protege; ele perpetua o sofrimento. Denunciar é um passo fundamental para interromper esse ciclo e salvar vidas. Se você sofreu violência, saiba que você não está sozinha. 

Nenhuma forma de agressão é justificável, seja física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial. Procurar ajuda não é sinal de fraqueza, mas de coragem. É o começo de uma mudança que pode lhe devolver a segurança, a dignidade e a liberdade. 

Se você conhece alguém que está passando por isso, não se omita. Um gesto de apoio, uma orientação ou até mesmo uma denúncia pode fazer toda a diferença. Muitas vítimas não conseguem pedir ajuda sozinhas, e a sua atitude pode ser decisiva para protegê-las. 

Como denunciar: 

● Na Promotoria de Justiça da sua cidade 

● Polícia Militar: Disque 190 

● Central de Atendimento à Mulher: Disque 180 

● Delegacia da Mulher (DPCAMIs) e boletim de ocorrência on-line: 181 ou denuncias.pc.sc.gov.br 

● Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT): conheça os locais e horários em mpsc.mp.br/neavit 

● Ouvidoria do MPSC: atendimento presencial, formulário on-line ou, para informações, disque 127