Maio Laranja: Em Itá, MPSC integra ações de conscientização promovidas com estudantes da rede pública de ensino

“Abordar esse tema nas escolas é fundamental, pois muitas vezes o tabu contribui para perpetuar ciclos de abuso e exploração sexual infantil. Nas palestras, conseguimos identificar e responder diretamente dúvidas e levar a informação de como reconhecer situações críticas e práticas criminosas, o que caracteriza esse tipo de violência e como e para quem eles podem pedir ajuda”, destacou a Promotora de Justiça Nicole Lange de Almeida Pires, titular da Comarca de Itá. Na noite de segunda-feira (11/5), ela representou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em um ciclo de atividades realizadas com estudantes da rede pública de ensino no ginásio de esportes do município.  

A iniciativa foi promovida pela Secretaria de Assistência Social de Itá, com o apoio das pastas de Saúde e Educação e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, além das entidades que integram a rede de proteção do município, entre elas, o MPSC, o Poder Judiciário e o Conselho Tutelar. A ação marca o Maio Laranja, uma campanha nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.  

Em Itá, as atividades aconteceram no ginásio municipal de esportes e envolveram estudantes das escolas da rede pública de ensino, em três turnos distintos, para atingir crianças e adolescentes de todas as faixas etárias. Além dos debates, os estudantes também contaram com a palestra-show de Roselei Angst, que abordou a violência sexual de forma lúdica, com teatro, música e contação de histórias. 

Idealizadora do Projeto Ciranda, que tem como objetivo promover o conhecimento sobre direitos e cidadania entre o público infantil, em sua exposição, a Promotora de Justiça Nicole Lange de Almeida Pires ressaltou a importância do acesso à informação e dos canais de denúncia. “Infelizmente, ainda vemos situações em que as famílias têm dificuldade de lidar com o assunto. Como agravante, é um tipo de violência que muitas vezes acontece dentro de casa. Trazer luz para essa realidade é essencial para conscientizar as crianças e adolescentes sobre os seus direitos e a quem recorrer se forem vítimas ou tiverem conhecimento de uma situação semelhante”, esclareceu.  

Realizada na noite de segunda-feira (11/5), em conjunto com o Juiz Titular da Comarca, a atividade da Promotora de Justiça Nicole Lange de Almeida Pires foi acompanhada, ainda, por integrantes do Metamorfose, grupo reflexivo voltado para homens autores de violência doméstica.  

Maio Laranja   

Instituída pela Lei Federal 14.432/2022, é uma campanha nacional de conscientização voltada ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O mês de maio foi escolhido em referência a um crime brutal, que chocou o país. Em 18 de maio de 1973, em Vitória, no Espírito Santo, uma menina de 8 anos chamada Araceli foi sequestrada, violentada e assassinada. Os três réus acusados foram absolvidos em 1991. A mobilização da sociedade e de entidades de proteção dos direitos infantojuvenis resultou na criação do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio.  

Em alusão ao Maio Laranja, o MPSC participa de palestras, realiza campanhas educativas e integra atividades em parceria com a rede de proteção. As ações também orientam a população sobre como identificar situações de violência e acionar os canais de denúncia.  

Denuncie 

Se você precisa de ajuda ou conhece alguma criança ou adolescente que está sendo vítima de um crime, faça uma denúncia:  
 

• na Promotoria de Justiça mais próxima – confira os endereços e meios de contato neste link;  

• na Ouvidoria do MPSC: atendimento presencial, formulário on-line ou, para informações, disque 127; 

• no Disque Direitos Humanos, pelo número de telefone 100 – a ligação é gratuita, e o serviço funciona diariamente, 24 horas, incluindo sábados, domingos e feriados;  

• no Conselho Tutelar do seu município;  

• no Ligue 181, o canal de denúncias da Polícia Civil.  

Em caso de emergência, ligue para a Polícia Militar por meio do disque 190.