Gilberto Callado de Oliveira publica livro sobre os fundamentos da punição na Universidade de Navarra

Na obra, publicada na última quinta-feira (18/6) pela editora da universidade espanhola (EUNSA), o Procurador de Justiça do MPSC analisa ideias que, segundo ele, enfraqueceram o sistema penal ao longo do tempo.

Referência entre os pensadores do direito natural no Brasil, o Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Gilberto Callado de Oliveira teve sua obra “Os motivos da punição” (“Las razones de la punición”) publicada na última quinta-feira (18/6) pela Universidade de Navarra, na Espanha. A produção foi apresentada na Feira do Livro de Navarra, realizada anualmente em Pamplona, também na Espanha, e tem o prólogo assinado pelo Procurador Dr. Fernando Rey Huidobro, que atua no Supremo Tribunal espanhol.

A obra parte de dois pontos centrais: compreender o ser humano a partir de três áreas do conhecimento – ciência, filosofia e teologia – e aplicar um método de análise inspirado no pensamento do professor Plinio Corrêa de Oliveira, líder católico tradicionalista brasileiro.

No livro, o Procurador de Justiça do MPSC defende que a punição não deve ser explicada apenas por razões práticas, sociais ou jurídicas. Para Callado, sua justificativa também está relacionada a princípios mais profundos, ligados à ordem moral e espiritual.

Ao longo da publicação, Callado critica ideias que, em sua visão, contribuíram para enfraquecer o sistema penal. Sua conclusão é que, sem fundamentos mais amplos e permanentes, as punições perdem significado, o que pode gerar consequências como aumento da impunidade e insegurança jurídica e social.

A produção de Callado, lançada em abril deste ano, é influenciada pelo pensamento de Álvaro d’Ors, José María Martínez Doral e Javier Hervada, professores ligados à Universidade de Navarra. O livro, fundado em princípios ligados à tradição filosófica tomista, será proximamente publicado na França, sob o título “Pourquoi punir? La pensée de saint Thomas d’Aquin sur le droit de punir”.

Gilberto Callado de Oliveira é doutor e pós-doutor pela Universidade de Navarra, membro da Academia Catarinense de Letras e membro emérito do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina.