Fórum Regional debate Gestão em Saneamento Ambiental em Ibirama
Estão abertas as inscrições para o I Fórum Regional de Gestão em Saneamento Ambiental. O encontro acontecerá na quarta-feira (10/5), em Ibirama e terá como objetivo principal do evento discutir a revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico e a efetividade das metas propostas nos planos.
Na oportunidade serão abordados temas voltados ao esclarecimento sobre em que consiste o saneamento básico, com enfoque especial ao esgotamento sanitário; a participação do Governo Estadual em auxílio aos Municípios; a atuação das Agência Reguladoras; e a atuação do MPSC em busca da melhoria do saneamento básico em Santa Catarina.
O Fórum é uma parceria entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (AMAVI) e a Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).
A proteção ambiental no município
A responsabilidade pelos danos causados ao meio ambiente podem ser resolvidos por meio da Ação Civil Pública. Entenda como.
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O Guia, desenvolvido pelo MPSC, fornece subsídios à ampliação do Serviço Público de Saneamento Básico em Santa Catarina.
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