A Prefeitura de Descanso acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e retirou todo o lixo e entulhos que estavam em terro público localizado ao lado de um centro de educação do município. A falta de limpeza no local gerava a proliferação de insetos e mosquitos, incluindo o Aedes Aegypti.

Na recomendação, a Promotoria de Justiça de Descanso lembrou do decreto de situação de emergência em saúde pública emitido este ano pelo município em razão da epidemia com contaminação pelo mosquito da dengue.

"A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução de risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação", diz um trecho do documento.

Além de limpar o terreno, a Prefeitura fixou uma placa a fim de alertar a população sobre a proibição e as consequências de depósito de material ou de lixo no local. O município se comprometeu, ainda, de limpar frequentemente o terreno.