Projeto Escola Restaurativa reúne 120 profissionais da educação em Penha

Professores, gestores e demais profissionais das redes municipal e estadual de ensino participaram, na manhã desta quarta-feira (22/7), de mais uma edição do projeto Escola Restaurativa, realizada na Escola Básica Municipal João Antônio Pinto, em Penha, no Litoral Norte de Santa Catarina. Ao todo, 120 profissionais da educação participaram da iniciativa, coordenada pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). 

A ação reuniu professores, gestores escolares, especialistas, técnicos da Secretaria Municipal de Educação, representantes da Coordenadoria Regional de Educação, do Núcleo de Educação para a Prevenção às Violências na Escola (NEPRE) e profissionais da escola. A proposta da iniciativa é disseminar os valores, os princípios e as metodologias da Justiça Restaurativa entre os profissionais da educação, especialmente por meio dos círculos de construção de paz, fortalecendo a prevenção e a transformação dos conflitos escolares e promovendo uma cultura de paz. 

As atividades foram conduzidas por 17 facilitadores, distribuídos simultaneamente em oito círculos de construção de paz, reunindo grupos de aproximadamente 15 participantes. A metodologia proporcionou espaços seguros de escuta, diálogo e reflexão sobre temas como autocuidado, comunicação não violenta, empatia, identificação de sentimentos e necessidades, convivência, apoio mútuo e prevenção de conflitos. 

Um dos destaques da ação foi a integração entre profissionais das redes municipal e estadual de ensino, organizados em grupos mistos, favorecendo a troca de experiências e a construção coletiva de estratégias para enfrentar os desafios do cotidiano escolar. As reflexões desenvolvidas durante os círculos reforçaram a importância do autocuidado e do cuidado com o outro como elementos essenciais para a construção de relações mais respeitosas, colaborativas e saudáveis. 

A Promotora de Justiça Analú Librelato Longo, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Penha, relatou que a ação foi pensada para fortalecer os profissionais que atuam diariamente nas escolas e apresentar ferramentas capazes de transformar a forma como os conflitos são compreendidos e enfrentados. “Cuidar de quem cuida. Esse foi o princípio que norteou a realização dos círculos de construção de paz e da Justiça Restaurativa em Penha. Aproveitamos o período da parada pedagógica para apresentar essa metodologia aos professores e aos demais profissionais da educação, para que conheçam seu potencial e possam levá-la ao cotidiano escolar. Já temos a comprovação de que a Justiça Restaurativa e os círculos de construção de paz geram impactos positivos na vida de professores e alunos”, destacou. 

A Coordenadora do NEPRE da Coordenadoria Regional de Educação de Itajaí, Elozia de Brito, ressaltou a importância da formação para o fortalecimento das relações no ambiente escolar. “Participar da formação com os círculos de construção de paz foi uma experiência fantástica e fundamental. Percebemos a importância de proporcionar esses momentos de diálogo e de compreensão de si mesmo para que possamos nos relacionar melhor com as outras pessoas, fortalecendo processos de humanidade, respeito e interação entre os sujeitos”, afirmou. 

Escola Restaurativa  

O projeto Escola Restaurativa integra a política institucional do MPSC e está alinhado à Resolução CNJ n. 225/2016, que institui a Justiça Restaurativa como política pública nacional. A iniciativa busca disseminar práticas restaurativas nas escolas, promover a cultura de paz e desenvolver habilidades socioemocionais que contribuam para uma convivência mais respeitosa, harmoniosa e colaborativa.  

Fundamentado no artigo 70-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Escola Restaurativa propõe práticas educativas centradas na escuta, no diálogo e na corresponsabilidade. Com atuação articulada entre o Ministério Público, as escolas e os gestores públicos, a iniciativa busca transformar a cultura escolar e construir caminhos sustentáveis para a promoção da paz e da convivência cidadã.  

NUPIA  

O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição é um órgão do MPSC vinculado ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e instituído pelo Ato n. 635/2019/PGJ. Sua finalidade é promover, estruturar e aperfeiçoar o uso de práticas autocompositivas, como negociação, mediação, conciliação, convenções processuais e práticas restaurativas no âmbito do MPSC.