Projeto Escola Restaurativa leva diálogo e construção de paz a escolas de Penha

Estudantes e professores de duas escolas de Penha participaram, nesta quarta-feira (12/08), de uma experiência voltada à construção de relações mais respeitosas e à prevenção de conflitos por meio do diálogo e da escuta. A ação faz parte do Projeto Escola Restaurativa com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que utiliza práticas da Justiça Restaurativa para estimular a empatia, fortalecer vínculos e transformar a maneira como a comunidade escolar lida com situações de conflito.  

A iniciativa foi realizada na E.B.M. João Antônio Pinto e na E.E.B. Manoel Henrique de Assis, escolas que enfrentam desafios relacionados à indisciplina, bullying, falta de empatia, desrespeito aos professores e judicialização de conflitos. A ação foi articulada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Penha, com apoio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do MPSC.  

Ao longo do dia, 175 alunos participaram dos Círculos de Construção de Paz, conduzidos por 16 facilitadores especializados. Na E.B.M. João Antônio Pinto, participaram estudantes do 6º ano do ensino fundamental. Já na E.E.B. Manoel Henrique de Assis, a atividade envolveu alunos do 1º ao 3º ano do ensino médio. Em um ambiente seguro e colaborativo, os estudantes tiveram a oportunidade de falar, ouvir e refletir sobre situações vivenciadas no cotidiano escolar.  

A metodologia dos Círculos de Construção de Paz, aliada à Comunicação Não Violenta, é utilizada para auxiliar na prevenção e na resolução de conflitos e violências no ambiente escolar. A proposta é criar espaços em que os participantes possam expressar sentimentos, compartilhar experiências e compreender diferentes perspectivas antes de buscar caminhos para lidar com os conflitos.  

Para a promotora de Justiça Analú Librelatto Longo, a atividade representa uma oportunidade de apresentar à comunidade escolar uma nova forma de lidar com conflitos, baseada na escuta e na compreensão das necessidades de cada pessoa.“Hoje foi dia de mostrar ao município de Penha a potência da Justiça Restaurativa e a importância de ouvir antes de responder, de perceber o outro e compreender que, por trás de todo comportamento, existe uma necessidade. A esperança é que esses ensinamentos sejam levados para as casas e para as salas de aula, tornando a Justiça Restaurativa uma prática permanente na rede escolar de Penha. Plantamos hoje essa semente na Capital Nacional do Marisco.” 

O coordenador do NUPIA, Marco Aurélio Morosini, destaca que a etapa realizada nas escolas marca o início do trabalho do projeto no município e permite apresentar à comunidade escolar uma nova metodologia para lidar com conflitos. “Estamos finalizando mais uma etapa do Projeto Escola Restaurativa, desta vez aqui na Comarca de Penha. Cerca de 175 alunos foram sensibilizados hoje, nos períodos da manhã e da tarde. Com isso, a comunidade escolar está sendo apresentada a uma nova metodologia e a uma nova forma de resolução de conflitos no ambiente escolar.”  

Também estiveram presentes no evento a Secretária de Educação de Penha, Aparecida Maria Emmerich Brongel, o Prefeito do Município, Luiz Américo Pereira, e o Presidente da Câmara de Vereadores de Penha, Diego Luís Martinello. 

A sensibilização dos estudantes será seguida pela formação de profissionais da rede de educação de Penha. Segundo a técnica do NUPIA que coordena a ação, Luciana Andrea Mattos, a capacitação será o próximo passo para ampliar o uso da metodologia no município. “Depois da etapa de sensibilização, realizada hoje, vamos dar prosseguimento ao Projeto Escola Restaurativa com a capacitação de 25 profissionais da rede de educação de Penha na metodologia dos Círculos de Construção de Paz. Com isso, esperamos tornar essa metodologia uma prática permanente no município, contribuindo para lidar com conflitos escolares, situações de bullying e outras questões que envolvem a comunidade escolar.” 

Para a diretora da E.B.M. João Antônio Pinto, Valdineia Bortolato Germano, a iniciativa representa uma oportunidade de fortalecer o ambiente escolar e contribuir para o desenvolvimento dos estudantes. Segundo ela, a proposta pode refletir não apenas nas relações dentro da escola, mas também no processo de ensino e aprendizagem. “O Projeto Escola Restaurativa representa para a escola um caminho de conquistas, de amparo e acolhimento. Dentro desse caminho, nós vamos conseguir promover o bem-estar de todos, para que possam se respeitar e se acolher no dia a dia. A escola é um espaço de vida, de alegria e de encantamento. Todo esse movimento vai nos dar resultados no ensino e na aprendizagem e nos ajudar a ter sucesso nessa caminhada.”  

Na E.E.B. Manoel Henrique de Assis, a diretora Kátia Roling Wohlke também avaliou positivamente a chegada do projeto e destacou a parceria com o Ministério Público como um reforço para a escola trabalhar questões relacionadas à violência e à convivência. “O Projeto Escola Restaurativa é muito importante para a nossa escola. Essa parceria com o Ministério Público nos traz mais segurança para trabalhar um tema tão presente na sociedade, como a violência. Acreditamos que, por meio de uma educação mais humanizada, podemos desenvolver ações com professores e toda a comunidade escolar para minimizar esse problema. Estamos muito felizes e esperançosos com a continuidade do projeto aqui na Escola Manoel Henrique de Assis.”  

O projeto é desenvolvido em três fases: sensibilização, com a aplicação dos Círculos de Construção de Paz nas escolas; capacitação, com a formação de profissionais da rede; e institucionalização, voltada ao fortalecimento de políticas públicas para a implementação da Justiça Restaurativa no ambiente escolar. Em Penha, o projeto está na primeira fase, avançando para a etapa de capacitação e com encaminhamentos para a institucionalização da iniciativa. 

Um dos principais avanços do projeto em Penha foi a aprovação da Lei Municipal nº 3.679, de 14 de julho de 2026, que institui a Justiça Restaurativa como política pública permanente no município. Com isso, Penha se torna o terceiro município de Santa Catarina a contar com uma legislação específica sobre o tema. A previsão era de que a institucionalização ocorresse apenas na terceira etapa do projeto, mas, como o município aderiu à iniciativa desde o início, o projeto de lei foi encaminhado ao Legislativo paralelamente à fase de sensibilização. Assim, Penha encerra a primeira etapa já com a institucionalização da Justiça Restaurativa e avança agora para a capacitação de facilitadores, que deverá ser realizada por meio da Escola do Legislativo. 

Além de trabalhar situações já vivenciadas no ambiente escolar, o projeto busca estimular uma mudança na forma como os conflitos são percebidos. Em vez de concentrar a resposta apenas na punição, a Justiça Restaurativa propõe compreender o que aconteceu, ouvir as pessoas envolvidas e buscar formas de reparar danos e reconstruir relações. 

A criação desses espaços de escuta também permite que estudantes e professores desenvolvam ferramentas que podem ser utilizadas no cotidiano, fortalecendo a capacidade da própria comunidade escolar de lidar com situações de desrespeito, violência e conflitos. 

Escola Restaurativa  

O Projeto Escola Restaurativa com o MPSC foi concebido no âmbito do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa no Estado de Santa Catarina (GGJR-SC), composto por instituições como o Poder Judiciário, o Governo do Estado, por meio de suas Secretarias, a Defensoria Pública estadual, a OAB/SC, a FECAM, a UDESC e a UNISUL. A formatação do projeto foi idealizada pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do MPSC, que adapta os encontros de acordo com as necessidades e características de cada escola.  

A proposta é apresentar outra forma de olhar para o conflito, diferente da lógica tradicional, buscando restaurar relacionamentos e oferecer uma escuta empática e acolhedora. Com diálogo e a criação de espaços seguros para a expressão, o Projeto Escola Restaurativa contribui para ambientes educacionais mais respeitosos e acolhedores, fortalecendo os vínculos entre alunos, professores e toda a comunidade escolar.